Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 9º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/06/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 24/06/2025 - 19:38
Mesa Diretora: Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL ; Vice-Presidente: Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL ;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 8 de 2025, Ata 8º
Ordinária 2025 Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 2 - Indicação nº
58 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito que proceda à limpeza e higienização do bebedouro da
Praça Matriz. Ear Natan Pereira de Araújo, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 59 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de
tapar o buraco fenlstenita na sarjeta situada na travessa da rua Mario Luís de Souza com a
rua André Giantomassi. Autor: Natan Pereira de Araújo, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aparecido Ferreira / PL ; 2 - Amauri Martins Tardioli / PL ;
3 - José Roberto Pirota / UNIÃO ; 4 - Maria Lina Morial Cardoso / UNIÃO ; 5 - Natan
Pereira de Araújo / UNIÃO ; 6 - Humberto de Souza Gobbi / UNIAO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira
/ PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina
Morial Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ;
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 21 de 2025, Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2026,
e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo:
39, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
todos os membros da Câmara ; 2 - Projeto de lei nº 26 de 2025, Delimita todos os
bairros da área urbana do Município de Magda e dá outras providências. Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 46, Processo: 35/2025, Turno: Votação
Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ; 3 - Projeto de lei nº 27 de 2025, Prorroga,
até 31 de dezembro de 2025, o prazo de validade da Lei Municipal nº 1.134, de 18 de
junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação, do Município de Magda e dá
outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 47,
Processo: 36/2025, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 4 -
Projeto de lei nº 28 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de
Protocolo: 48, Processo: 37/2025, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara ; 5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025, Dispõe sobre a criação da Comissão
de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Magda e dá outras providências. Autor:
Mesa Diretora, Número de Protocolo: 49, Processo: 38/2025, Turno: Unico, Tipo:
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://(camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara(ocamaramagda.sp.gov.br 27/06/2025
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara ; 6 - Requerimento de Informação nº 1 de 2025, Requer, nos termos do art.
206 do Regimento Interno, seja oficiado a Superintende do Instituto de Previdência
Municipal de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informações
referentes ao ano de 2025: 1- Informar o valor da folha de pagamento com os aposentados
e pensionistas; 2- Informar o valor das despesas administrativas do Iprem; 3- Informar o
valor arrecadado com a contribuição patronal; 4- Informar o valor arrecadado com a
contribuição funcional; 5- Informar o valor arrecadado com aporte financeiro; 6- Informar
o valor arrecadado com os parcelamentos; 7- Informar o saldo total do Instituto. Autor:
José Roberto Pirota, Número de Protocolo: 50, Processo: 39/2025, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara ; 7 - Requerimento de Informação nº 2 de 2025, Requer, nos termos do art.
206 do Regimento Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município
de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informações sobre a
Administração Municipal: 1- Informar o estado atual de conservação da Ponte sobre o
Córrego Talhados, localizada na estrada Municipal José Dourado. 2- Informar se há
necessidade de reparos na infraestrutura da Ponte em decorrência de deterioração
estrutural ou de qualquer outro tipo de comprometimento da sua estrutura. 3- Informar se
o estado de conservação da ponte compromete à segurança viária no local. 4- Informar
quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura em relação à manutenção e/ou
recuperação estrutural da Ponte. 5- Informar se há previsão de obras emergenciais quanto
à manutenção e/ou recuperação estrutural da Ponte e, se a resposta seja positiva, informar
qual o prazo para sua conclusão. Autor: Amauri Martins Tardioli, Número de Protocolo:
52, Processo: 40/2025, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Amauri Martins Tardioli / PL ; 2 - José Roberto
Pirota / UNIÃO ; 3 - Pr. Ivano de Almeida / PL ; 4 - Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; 5 -
Victor Hugo Tardioli Costa / PL ; 6 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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ênte> Prvóno Vice-Presidente:
de Almeida / PL Valdemar | Cardoso
Neto / UNIÃO
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
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Secretário: Secretário:
Humberto de Souza Aparecidô Ferreira /
Gobbi / UNIÃO PL
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