| sessao |
7 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade instalar uma torneira de água na área verde do Conjunto Habitacional Pedro Teixeira. |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de realização de operação tapa-buracos nas vias públicas do Residencial Jardim Simões. |
0 |
no document
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| materia |
23/2026 |
2026-05-22 |
Projeto de lei |
Institui o Mascote Oficial do Município de Magda e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1775/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1776/2026 |
2026-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-12 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 6ª Sessão Ordinária 2026 |
1 |
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| sessao |
6 |
2026-05-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2026 |
2026-05-08 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito Indico a possibilidade de elaboração de estudo e posterior execução de obra para construção de estacionamento com recuo da via pública na Praça Jovelino Ferreira, especificamente em frente ao Centro de Especialidades e à Igreja do Evangelho Quadrangular. Indica ainda que, para viabilizar a implantação do estacionamento, seja avaliada a reorganização da área da academia ao ar livre existente no local, com o recuo dos aparelhos para uma área mais interna da praça, de forma a otimizar o espaço urbano sem prejuízo ao uso público. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2027, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-28 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 5ª Sessão Ordinária de 2026 |
1 |
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| sessao |
5 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento de Informação |
Requer que à Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Magda – IPREM, preste as seguintes informações (referentes ao exercício de 2025/2026):
1- Informar o valor da folha de pagamento com os aposentados e pensionistas;
2- Informar o valor das despesas administrativas do IPREM;
3- Informar o valor arrecadado com a contribuição patronal;
4- Informar o valor arrecadado com a contribuição funcional;
5- Informar o valor arrecadado com aporte financeiro;
6- Informar o valor arrecadado com os parcelamentos. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de realizar a confecção e distribuição gratuita de placas de identificação individual para todas as residências e estabelecimentos comerciais do município, contendo o nome do logradouro (endereço), o número oficial do imóvel e o respectivo CEP. |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instalação de placas com QR Code nos postes de iluminação pública de todo o município, permitindo que os munícipes informem instantaneamente, via celular, sobre lâmpadas queimadas ou falhas na iluminação. |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a realização de serviços de revitalização e paisagismo na praça localizada no Jardim Augusta, compreendendo roçagem, limpeza, replantio de flores e demais melhorias necessárias. |
1 |
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| norma |
1772/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1773/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1774/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2026 |
2026-04-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Estadual DANIEL SOARES. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-14 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 4ª Sessão Ordinária 2026 |
0 |
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| sessao |
4 |
2026-04-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
19/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 07 de abril de 2026, do senhor Carlos Eduardo Filhar. |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Requer que seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 08 de abril de 2026, do senhor Mateus Dourado Trindade. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à realização de serviços de iluminação pública e limpeza na área verde localizada no Conjunto Habitacional Pedro Teixeira, que margeia a Rua Antonio Carreira. |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-10 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1771/2026 |
2026-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa “Proteção Social Magda” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-24 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 3ª Sessão Ordinária 2026 |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de disponibilizar um(a) enfermeiro(a) padrão para atuar na recepção/entrada da Unidade Básica de Saúde, realizando a triagem imediata e o acolhimento técnico dos pacientes. |
1 |
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| sessao |
3 |
2026-03-24 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a adoção de providências visando à instalação de câmeras de monitoramento nas áreas externas de acesso aos banheiros localizados na Praça da Miguel Cazelli. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado Estadual DANIEL SOARES. |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “Proteção Social Magda” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente que entre em contato com o proprietário do imóvel onde funciona a academia de hidroginástica, tendo em vista tratar-se de prédio locado pelo Município, para que sejam realizadas melhorias no telhado, especialmente quanto aos pontos de vazamento de água existentes. |
0 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente a adoção de providências quanto à presença de gado solto na estrada MGD-441, situação que vem prejudicando o tráfego de veículos. |
1 |
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| norma |
1767/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Magda. |
1 |
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| norma |
1768/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Renomeia parte da Estrada Vicinal “Wilson Perina” e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1769/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1770/2026 |
2026-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-10 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 2ª Ordinária 2026 |
1 |
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| sessao |
2 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Magda. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de lei |
Renomeia parte da Estrada Vicinal “Wilson Perina” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito para que determine ao setor competente à possibilidade de criar turmas separadas (masculino e feminino) nas aulas de hidroginástica. |
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