| norma |
127/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Complementar nº 126, de 10 de dezembro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
128/2026 |
2026-02-25 |
Lei Complementar |
Altera a lei Complementar nº 91, de 27 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1766/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 1ª Ordinária 2026 |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER, que se registre nos anais da Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR aos profissionais do Departamento de Saúde do Município de Magda. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
REQUER, que se registre nos anais da Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR aos profissionais do Setor de Educação do Município de Magda. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor competente a regularização e melhoria do direcionamento (foco) da iluminação do Estádio Municipal Pedro Giantomassi, com a realização de avaliação técnica e ajustes necessários para garantir iluminação adequada às atividades esportivas noturnas. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor competente disponibilizar mais um latão para coleta de lixo em frente ao Centro Municipal de Especialidades. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de licença do cargo de Vice-Prefeito e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
1/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
REQUER, que se registre nos anais da Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR à cientista brasileira Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, bióloga e professora vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de lei complementar |
Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Complementar nº 126, de 10 de dezembro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de lei complementar |
Altera a lei Complementar nº 91, de 27 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-20 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construção de sarjetão na Rua João Batista Pena, nas proximidades dos lotes L083 e L001, e na Rua Simão Vieira da Costa, nas proximidades do lote L001. |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de reexecução do sarjetão localizado na Rua Deoclides Cardoso da Silva, esquina com a Rua Duque de Caxias, no sentido da Rodovia SP-310, em razão das condições inadequadas de escoamento e desgaste estrutural constatados no local. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construção/instalação de redutores de velocidade na na Avenida Marginal, entre os lotes 061 e 081 – Distrito Industrial, e na Rua Renato Luiz Marques, nas proximidades do lote L224. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instalação de grades de proteção nas bocas de bueiro em toda a extensão da Rua Antônio Leite Cavalcanti, visando evitar o descarte irregular de resíduos sólidos e a obstrução do sistema de drenagem. |
1 |
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| norma |
1759/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1760/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que dispões o inciso X, do artigo 37, o § 4° do artigo 39, ambos da Constituição Federal, Lei Municipal nº. 512 de 23 de Maio de 2002 e o §2° do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências. |
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| norma |
1761/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências. |
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| norma |
1762/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1763/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1764/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1765/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à concessão da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, conforme dispõe à Lei Municipal nº 512, de 23 de maio de 2002, o inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o §2º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Magda e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Ata Sessão Plenária Extraordinária |
Ata 3ª Extraordinária 2026 |
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| sessao |
3 |
2026-02-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento de Licença de mandato |
Requer, nos termos do art. 8º, VI, da Lei Orgânica Municipal, licença do cargo de Vice-Prefeito, por questão de interesse pessoal, por prazo indeterminado e sem remuneração. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de lei complementar |
Altera a lei Complementar nº 91, de 27 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de lei CM |
Dispõe sobre à concessão da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, conforme dispõe à Lei Municipal nº 512, de 23 de maio de 2002, o inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o §2º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Magda e dá outras providências. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de lei |
Dispõe Sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que dispões o inciso X, do artigo 37, o § 4° do artigo 39, ambos da Constituição Federal, Lei Municipal nº. 512 de 23 de Maio de 2002 e o §2° do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de lei |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-05 |
Requerimento de Denúncia |
Requerimento de denúncia em desfavor do Ver. Victor Hugo Tardioli Costa alegando que o vereador não reside no Município de Magda. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de que seja enviado à Câmara Municipal projeto de lei autorizativo para que o Município proceda o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao período em que esses benefícios tiveram sua contagem suspensa em função da pandemia da covid-19, nos termos autorizados pela Lei Complementar Federal nº 226/2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de enviar à Câmara Municipal projeto de lei incluindo os profissionais da Educação Infantil no quadro do Magistério Público Municipal, assegurando-lhes os direitos, plano de carreira e demais garantias inerentes à categoria. |
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| norma |
1755/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1756/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1757/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1758/2026 |
2026-01-21 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-20 |
Ata Sessão Plenária Extraordinária |
Ata 2ª Extraordinária 2026 |
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| sessao |
2 |
2026-01-20 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de lei |
Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-06 |
Eleição de Membro(s) da Mesa Diretora |
Eleição para o cargo vago de Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Magda, para o término do biênio 2025/2026. |
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