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materia nº 1/2026

Tipo Requerimento de Licença de mandato
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaRequer, nos termos do art. 8º, VI, da Lei Orgânica Municipal, licença do cargo de Vice-Prefeito, por questão de interesse pessoal, por prazo indeterminado e sem remuneração.
native_id193

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-09 Aguardando parecer da comissão U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T14:04:58.952503-03:00 Aprovado por todos os membros da Câmara 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MAGDA VALDEMAR CARDOSO NETO.
Eu MARCOS AURÉLIO BATELLO, brasileiro, maior,
portador do RG [HM ssP/sP, crr 1º E cesidente é
domiciliado na cidade de Magda-SP, na qualidade de Vice-Prefeito do Município de
Magda, venho a presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 8º, VI, da Lei
Orgânica Municipal, requerer licença do cargo acima, por questão de interesse
pessoal, por prazo indeterminado e sem remuneração.
Termos em que
Pede deferimento.
Magda-SP, 09 de fevereiro de 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE MAGDA
PROTOCOLO
Nº 143
MARCOS AURÉLIO BATELLO
45 H

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