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materia nº 2/2026

Tipo Ata Sessão Plenária Extraordinária
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-01-20
EmentaAta 2ª Extraordinária 2026
native_id191

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-10 Proposição aprovada U
2026-01-20 Proposição aguardando deliberação U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-12T14:04:11.640808-03:00 Aprovado por todos os membros da Câmara 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 22 Extraordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 20/01/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 20/01/2026 - 19:04
Mesa Diretora: Presidente: Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; Vice-Presidente: Maria
Lina Morial Cardoso / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL
Lista de Presença na Sessão: Aparecido Ferreira / PL ; Humberto de Souza Gobbi /
UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aparecido Ferreira / PL ; Humberto de Souza
Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ;
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 1 de 2026, Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 7, Processo: 01/2026, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara - Obs.: Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto
Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 2 - Projeto
de lei nº 2 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 8,
Processo: 02/2026, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Aparecido Ferreira: Sim;
Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim;
Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 3 - Projeto de lei nº 3 de 2026, Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 9, Processo: 03/2026, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara - Obs.: Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto
Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 4 - Projeto
de lei nº 4 de 2026, Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do
Município de Magda para o exercício de 2026 e dá outras providências. Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 10, Processo: 04/2026, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara - Obs.: Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto
Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ;
Considerações Finais: Íntegra da sessão: https://www.youtube.com/watch?
v=30pRHPXgj94
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara(camaramagda.sp.gov.br 28/01/2026
28/01/2026 Página 1
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: Vice-Presidente:
Valdemar | Cardoso Maria Lina Morial
Neto / UNIÃO Cardoso / UNIÃO
Segundo-
Secretário:
Humberto de Souza Aparecido Ferreira /
Gobbi / UNIÃO PL
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camaraQcamaramagda.sp.gov.br 28/01/2026
28/01/2026 Página 2

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