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40/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Dedica votos de APLAUSOS para todos os professores e professoras da rede pública de ensino, parabenizando-os por todo empenho, dedicação e esforço em prol da educação e do desenvolvimento da nossa comunidade. |
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7/2025 |
2025-10-10 |
Moção |
Dedica votos de APLAUSOS aos servidores e servidoras do Município de Magda, manifestando o mais sincero reconhecimento e gratidão a todos por seu empenho, ética e dedicação em servir à nossa comunidade com zelo, responsabilidade e amor. |
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| materia |
5/2025 |
2025-10-09 |
Moção |
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 5.312/2016, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP-SP), pois à sua aprovação irá valorizar os profissionais que estão na linha de frente do SUS, todos os dias, cuidando da população. |
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72/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de fornecimento de sensor de monitoramento de glicose freestyle libre para crianças (matriculadas na rede pública municipal de ensino) e idosos de baixa renda (acima de 60 anos) diagnosticados com diabetes tipo 1 e tipo 2. |
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73/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de consertar os túmulos abertos localizados no cemitério municipal que margeia a Rua Urias Rodrigues Paiva, tendo em vista que os mesmos estão danificando a calçada da via pública. |
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| norma |
1741/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Sociedade Organizada de Salvamento do Rio São José dos Dourados. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-30 |
Projeto de lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2026. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de adquirir equipamentos necessários para a implantação de uma nova turma de Pilates no município. |
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| norma |
1740/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de lei CM |
Declara de utilidade pública a Sociedade Organizada de Salvamento do Rio São José dos Dourados. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-23 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 13ª Ordinária 2025 |
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| sessao |
13 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
38/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de inserir sinalização de trânsito do bueiro da estrada Municipal Prefeito Wilson Perina, próximo ao Sítio do Espanhol. |
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| norma |
61/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências.
Homenageado: Deputado Federal Jefferson Alves de Campos |
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| norma |
62/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências.
Homenageado: Deputado Estadual Carlos Cesar |
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| norma |
124/2025 |
2025-09-11 |
Lei Complementar |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Magda e autoriza a criação do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações e dá outras providências. |
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| norma |
1739/2025 |
2025-09-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Complementar CM |
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de Magda e autoriza a criação do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações e dá outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-09 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 12ª Ordinária 2025 |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de adquirir e disponibilizar caçambas para recolhimento de entulhos. |
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| sessao |
12 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências.
Homenageado: Deputado Federal Jefferson Alves de Campos |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências.
Homenageado: Deputado Estadual Carlos Cesar |
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| materia |
36/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Magda. |
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| materia |
37/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de disponibilizar transporte quinzenalmente aos munícipes até a cidade de General Salgado, com a finalidade de possibilitar o recebimento de salários e aposentadorias, tendo em vista que nosso município não dispõe de agência bancária. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-26 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 11ª Ordinária 2025 |
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| sessao |
11 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais na travessia da Rua Antonio Carreira com a Rua Leonildo Gitti, localizada no Conjunto Habitacional Pedro Teixeira. |
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| norma |
1733/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1734/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1735/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| norma |
1736/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1737/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| norma |
1738/2025 |
2025-08-18 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 34/2025-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-13 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir uma lombada do tipo "quebra-molas" na rua Simão Vieira da Costa, Residencial Jardim Simões, em frente à residência do "Neguim Pedreiro". |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-12 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 10ª Ordinária 2025 |
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| sessao |
10 |
2025-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de lei complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de lei |
PROJETO DE LEI Nº 34/2025-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor CARLOS OSMAR ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a senhora AYDEÉ LÚCIA ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. |
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