Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 09/09/2025 - 19:48
Mesa Diretora: Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL ; Vice-Presidente: Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL ;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 11 de 2025, Ata 11ª
Ordinária 2025 Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 2 - Projeto de lei
nº 35 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 65, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 68 de 2025, Indica ao Sr.
Prefeito à possibilidade de adquirir equipamentos necessários para a implantação de uma
nova turma de Pilates no município. Autor: Natan Pereira de Araújo, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 69 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito a
possibilidade de disponibilizar transporte quinzenalmente aos munícipes até a cidade de
General Salgado, com a finalidade de possibilitar o recebimento de salários e
aposentadorias, tendo em vista que nosso município não dispõe de agência bancária.
Autor: Pr. Ivano de Almeida, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 70 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de adquirir e
disponibilizar caçambas para recolhimento de entulhos. Autor: Natan Pereira de Araújo,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira
/ PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina
Morial Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ;
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 36 de 2025, Dispõe sobre o serviço
de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do
Município de Magda. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 61,
Processo: 49/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta ; 2 - Projeto de lei
nº 37 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 62,
Processo: 50/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 3 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2025, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Magdense e dá
outras providências. Homenageado: Deputado Federal Jefferson Alves de Campos Autor:
Pr. Ivano de Almeida, Número de Protocolo: 63, Processo: 51/2025, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025, Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadão Magdense e dá outras providências. Homenageado: Deputado
Estadual Carlos Cesar Autor: Pr. Ivano de Almeida, Número de Protocolo: 64, Processo:
52/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ; 5 - Projeto de Lei Complementar CM nº
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/09/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 19/09/2025
Página 1
1 de 2025, Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018
(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Câmara Municipal de
Magda e autoriza a criação do Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 66, Processo: 54/2025,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
todos os membros da Câmara ;
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Pr. Ivano
de Almeida / PL
____________________
Vice-Presidente:
Valdemar Cardoso
Neto / UNIÃO
____________________
PrimeiroSecretário:
Humberto de Souza
Gobbi / UNIÃO
____________________
SegundoSecretário:
Aparecido Ferreira /
PL
19/09/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 19/09/2025
Página 2