materia nº 39/2025

Município de Magda
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MENSAGEM N° 44/2025
Magda, 30 de setembro de 2025.
Ao
Excelentíssimo Senhor
PR. IVANO DE ALMEIDA
Presidente da Câmara Municipal de Magda
Magda – SP,
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Com meus respeitosos cumprimentos, estou enviando o 
incluso Projeto de Lei nº 39/2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de 
Magda para o exercício de 2026.
Certos de que posso contar com a valiosa atenção 
costumeira dos nobres pares desta Casa de Leis, antecipo meus agradecimentos.
Atenciosamente,
 
RODOLFO FERREIRA KAMÁ
Prefeito Municipal
RODOLFO FERREIRA 
KAMA:36854934850
Assinado de forma 
digital por RODOLFO 
FERREIRA 
KAMA:36854934850
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PROJETO DE LEI N.º 39, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda 
para o exercício de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAGDA:
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE 
MAGDA DECRETA E EU SANCIONO E PROMULGO A 
SEGUINTE LEI:
Art. 1.º - O orçamento geral do Município de Magda, para 
o exercício financeiro de 2026, que são formados pela Prefeitura Municipal, Câmara Municipal 
e Instituto de Previdência, estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 40.919.000,00 (quarenta 
milhões novecentos e dezenove mil reais), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei.
Art. 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação 
vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o 
seguinte desdobramento:
Administração Direta
Receitas Correntes
Imposto, Taxas e Contribuições de Melhoria. 2.836.100,00
Contribuições 46.000,00
Receita Patrimonial 221.000,00
Transferências Correntes 37.084.300,00
Outras Receitas Correntes 18.000,00
 Deduções do Fundeb -6.046.400,00
Receitas Capital
 Alienação de Bens 20.000,00
 Total das receitas da administração direta 34.179.000,00 
Receitas do Órgão da Administração indireta
Contribuições 1.753.000,00
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Receita Patrimonial 296.000,00
Outras Receitas Correntes 376.000,00
Contribuições – Intra OFSS 2.386.000,00
Outras Receitas Correntes – Intra OFSS 1.929.000,00
 Total das receitas da administração indireta 6.740.000,00
 Total Geral da receita do Município 40.919.000,00
Art. 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação 
dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:
I - Por Funções de Governo
01 Legislativa 1.464.000,00
04 Administração 5.427.800,00
06 Segurança Pública 100.000,00
08 Assistência Social 1.871.900,00
09 Previdência Social 8.339.820,00
10 Saúde 8.810.100,00
11 Trabalho 173.500,00
12 Educação 7.933.500,00
13 Cultura 164.180,00
15 Urbanismo 3.510.500,00
18 Gestão Ambiental 264.000,00
20 Agricultura 565.000,00
27 Desporto e lazer 969.700,00 
28 Encargos Especiais 930.000,00
99 Reserva de contingência 395.000,00
TOTAL 40.919.000,00
II – Por Categorias Econômicas
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Despesas Correntes 39.144.000,00
Despesas de Capital 1.380.000,00
Reserva de Contingência 395.000,00
TOTAL DA DESPESA 38.931.060,00
III - Por Unidade Orçamentária
Câmara Municipal 1.464.000,00
Gabinete Do Prefeito 600.500,00
Secretaria de Governo 569.500,00
Administração 3.466.000,00
Finanças e Encargos Gerais 2.982.220,00
Contabilidade e Planejamento Público 754.400,00
Departamento De Educação E Cultura 135.350,00
FUNDEB 2.936.000,00
Ensino 4.862.150,00
Assistência Social 193.500,00
Fundo Municipal de Assistência Social 1.621.400,00
Fundo Municipal da Criança e Adolescente 285.500,00
Fundo Municipal do Idoso 25.000,00
Fundo Municipal da Saúde 8.810.100,00
Esporte 759.700,00
Lazer e Turismo 210.000,00
Cultura 164.180,00
Obras 455.000,00
Serviços Públicos 3.055.500,00
Agricultura E Meio Ambiente 799.000,00
Fundo Municipal do Meio Ambiente 15.000,00
Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 15.000,00
Inst. De Previdência Municipal De Magda - IPREM 6.740.000,00
TOTAL 40.919.000,00
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Art. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a: 
I - Abrir créditos suplementar até o limite de 5% (cinco por 
cento) das despesas fixadas no artigo 1º, como fonte de cobertura, o superávit financeiro do 
exercício de 2025, os recursos provenientes de excesso de arrecadação de 2026 e o produto de 
operações de créditos.
II – Abrir crédito suplementar até o limite de 15% (quize 
por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, a anulação 
parcial ou total de dotações orçamentárias
§ Único - Os créditos suplementares de que trata o inciso II 
pode ocorrer de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, dentro da 
estrutura orçamentária. 
Art. 5° - Os órgãos e entidades mencionados no art. 1° 
desta Lei ficam obrigados a encaminhar ao órgão responsável pela consolidação geral das 
contas públicas do Município, até 15 (quinze) dias após o encerramento de cada mês, 
armazenado no Sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, as 
movimentações orçamentárias, financeiras e patrimoniais, para fins de consolidação das contas 
públicas do ente municipal. 
Art. 6° - Prevalecerão os valores consignados nos anexos 
desta lei caso haja divergência com os anexos da lei de diretrizes orçamentarias e do plano 
plurianual.
Art. 7º - Ficam alterados e inclusos ao PPA e LDO os
Anexos, Projetos, Atividades e Elementos de Despesas de que trata esta Lei.
Art. 8° - Esta lei entrará em vigor a partir de 1° de janeiro 
de 2026.
Magda (SP), 30 de setembro de 2025.
 RODOLFO FERREIRA KAMÁ
 PREFEITO MUNICIPAL
RODOLFO FERREIRA 
KAMA:36854934850
Assinado de forma digital 
por RODOLFO FERREIRA 
KAMA:36854934850
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º)
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA2.425.114,09 2.449.844,86 2.678.631,71 3.252.100,00 2.836.100,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 978.239,44 1.354.213,87 1.586.367,92 1.665.400,00 1.799.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 572.701,30 2.815.581,80 345.781,09 640.100,00 517.000,00
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 28.321.868,16 30.347.606,24 34.001.667,07 34.191.660,00 37.084.300,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 519.364,41 389.110,60 608.164,32 379.000,00 394.000,00
Sub Total 32.817.287,40 37.356.357,37 39.220.612,11 40.128.260,00 42.630.400,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 167.050,00 157.300,00 10.000,00 20.000,00
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.991.100,21 2.108.761,80 1.314.189,32
Sub Total 1.991.100,21 2.275.811,80 1.471.489,32 10.000,00 20.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 1.495.995,95 2.271.866,14 2.502.195,31 2.425.000,00 2.386.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 1.453.984,62 398.847,08 993.612,37 1.902.000,00 1.929.000,00
Sub Total 2.949.980,57 2.670.713,22 3.495.807,68 4.327.000,00 4.315.000,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL – INTRA OFSS
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º)
2026
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2022 2023 2024 2025
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.388.339,63 -4.714.512,18 -5.400.848,93 -5.534.200,00 -6.046.400,00
9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 4.321.788,92 18.054.614,67 5.558.585,81
Sub Total -66.550,71 13.340.102,49 157.736,88 -5.534.200,00 -6.046.400,00
TOTAL 37.691.817,47 55.642.984,88 44.345.645,99 38.931.060,00 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Codigo Discriminação
Realizada 2024 Fixada 2025 Prevista 2026
DESPESA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.354.809,13 22.849.400,00 24.007.930,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.831.685,32 14.435.660,00 15.135.070,00
Sub Total 35.186.494,45 37.285.060,00 39.144.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 2.917.973,31 776.000,00 880.000,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 636.594,67 670.000,00 500.000,00
Sub Total 3.554.567,98 1.446.000,00 1.380.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 395.000,00
Sub Total 0,00 200.000,00 395.000,00
TOTAL 38.741.062,43 38.931.060,00 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Código Discriminação Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 1.170.000,00
0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 3.466.000,00
0003 GESTÃO FINANCEIRA 2.982.220,00
0004 GESTÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PUBLICO 463.400,00
0005 ENSINO DE QUALIDADE 7.933.500,00
0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.814.900,00
0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 285.500,00
0008 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 25.000,00
0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 8.810.100,00
0010 PROMOÇÃO AO ESPORTE 759.700,00
0011 LAZER E TURISMO PARA TODOS 210.000,00
0012 CULTURA PARA TODOS 164.180,00
0013 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 455.000,00
0014 SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 3.055.500,00
0015 GESTÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE 264.000,00
0016 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 565.000,00
0017 PROCESSO LEGISLATIVO 336.000,00
0018 ADMINSTRAÇÃO LEGISLATIVA 1.128.000,00
0019 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS 6.300.000,00
0020 GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA 336.000,00
9998 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 104.000,00
9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 291.000,00
TOTAL 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Valor
1001 OBRAS PUBLICAS 200.000,00
Total 200.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Valor
2001 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 470.000,00
2002 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 559.500,00
2003 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 130.500,00
2004 HONORÁROS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00
2005 COORDENAÇÃO ADMINSTRATIVA 3.366.000,00
2006 ATIVIDADE DELEGADA 100.000,00
2007 COORDENAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA 348.400,00
2008 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 336.000,00
2009 GESTÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 1.128.000,00
2010 ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA 336.000,00
2011 GESTÃO DE PAGAMENTO DE BENECIOS PREVIDÊNCIARIO 6.300.000,00
2012 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS 759.700,00
2013 COORDENAÇÃO DA CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO 463.400,00
2014 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 1.790.500,00
2015 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.833.150,00
2016 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.224.600,00
2018 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 619.900,00
2020 GESTÃO DO TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 135.350,00
2021 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 250.000,00
2024 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 2.203.820,00
2027 TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA REGIÃO 173.500,00
2028 GESTÃO DO ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 439.000,00
2029 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 617.400,00
2030 PÃO E LEITE SOCIAL 225.000,00
2031 FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 180.000,00
2032 CONTRIBUIÇÃO A APAE 80.000,00
2033 CONRIBUIÇÃO AO LAR DOS VELINHOS 40.000,00
2034 CONTRIBUIÇÃO A CASA ABRIGO 120.000,00
2035 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 210.500,00
2036 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 75.000,00
2037 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 25.000,00
2038 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CCI 20.000,00
2039 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00
2040 PROMOÇÃO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 7.566.600,00
2041 PROMOÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 483.700,00
2043 GESTÃO A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE 178.000,00
2044 GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITARIA 368.950,00
2045 GESTÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 147.850,00
2046 CONTRIBUIÇÃO AO SAMU 60.000,00
2047 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E TURISMO 210.000,00
2048 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 149.180,00
2049 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00
2050 GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 255.000,00
2051 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 2.150.000,00
2052 GESTÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 180.000,00
2053 GESTÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 714.500,00
2054 GESTÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO 11.000,00
2055 GESTÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE 109.000,00
2056 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15.000,00
2057 PROTEÇÃO ANIMAL 125.000,00
2058 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E 15.000,00
INFRAESTRTUTURA
2059 GESTÃO PARA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 565.000,00
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Valor
Total 39.894.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Código Discriminação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
Página 1
Valor
0003 DECISÕES JUDICIAIS 50.000,00
0005 CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS AO PASEP 380.000,00
Total 430.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.007.930,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.135.070,00
SUB TOTAL 39.144.000,00
1.755.000,00
TOTAL 40.899.000,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 880.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00
SUB TOTAL 1.380.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 291.000,00
TOTAL 1.775.000,00
RESERVA DO RPPS 104.000,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 39.144.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 1.380.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
TOTAL DE DESPESA 40.919.000,00
TOTAL 40.919.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.836.100,00
CONTRIBUIÇÕES 1.799.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 517.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.084.300,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 394.000,00
CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.386.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 1.929.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00
SUB TOTAL 40.899.000,00
40.899.000,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 1.755.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
SUB TOTAL 20.000,00
TOTAL 1.775.000,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 42.630.400,00
RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.315.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -6.046.400,00
RECEITAS DE CAPITAL 20.000,00
TOTAL DE RECEITAS 40.919.000,00
TOTAL 40.919.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 42.630.400,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.836.100,00
1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.799.100,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 881.100,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 778.100,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 628.100,00
1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 5.000,00
1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 120.000,00
1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.110.000 25.000,00
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 103.000,00
1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 100.000,00
1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 1.000,00
1112.53.0.3 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 2.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 1.356.000,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.356.000,00
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.240.000,00
TRABALHO
1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.240.000,00
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 116.000,00
1113.03.4.1 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 116.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 562.000,00
SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 562.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 562.000,00
- ISSQN
1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 523.000,00
1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.01.00.110.000 5.000,00
1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 25.000,00
1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.01.00.110.000 9.000,00
1120.00.0.0 TAXAS 37.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 28.000,00
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 22.000,00
1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000 19.000,00
PRINCIPAL
1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000 1.000,00
MULTAS E JUROS
1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.01.00.110.000 1.000,00 DÍVIDA ATIVA
1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.01.00.110.000 1.000,00
M/JUROS
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.000,00
1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.01.00.303.005 6.000,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 9.000,00
1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.110.000 3.000,00
PRINCIPAL
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.110.000 1.000,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.303.005 1.000,00
MULTAS E JUROS
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.110.000 1.000,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.303.005 1.000,00 DÍVIDA ATIVA
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.110.000 1.000,00
D.ATIVA M/JUROS
1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.01.00.303.005 1.000,00
D.ATIVA M/JUROS
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.799.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.753.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1.753.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.753.000,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.681.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 1.680.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 0.04.00 .600.000 1.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 65.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 65.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 7.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 7.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 46.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 46.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 46.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 35.000,00
1241.50.0.2 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MULTAS JUROS 0.01.00.110.000 4.000,00
1241.50.0.3 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 6.000,00
1241.50.0.4 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-D.ATIVA M/JUROS 0.01.00.110.000 1.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 517.000,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 18.000,00
ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 18.000,00
ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 18.000,00 TARIFAS OCUPAÇÃO
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 18.000,00
1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 15.000,00
1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS JUROS 0.01.00.110.000 1.000,00
1311.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 0.01.00.110.000 1.000,00
1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS 0.01.00.110.000 1.000,00
JUROS
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 499.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 499.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 202.000,00
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .111.000 45.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .121.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .131.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .221.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .311.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .411.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.01.00 .511.000 1.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .111.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .221.000 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .263.000 36.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .311.000 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.02.00 .511.000 5.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 .111.000 30.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 .221.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00.351.000 30.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 .361.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.05.00 .511.000 10.000,00
PRINCIPAL
1321.02.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 1.000,00
1321.02.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS - PRINCIPAL 0.05.00 .111.000 1.000,00
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 296.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 296.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.084.300,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 22.777.500,00
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 21.100.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 19.300.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL 17.700.000,00
1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 17.700.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FPM-COTAS EXTRAORDINÁRIA 1.600.000,00
1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.01.00.110.000 1.600.000,00
PRINCIPAL
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.800.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.01.00.110.000 1.800.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
PRINCIPAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 206.000,00
1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 1.000,00
MINERAIS CFEM
1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 205.000,00 PETRÓLEO
1712.52.1.0 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89 5.000,00
1712.52.1.1 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 0.01.00.110.000 5.000,00
7.990/89-PRINCIPAL
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 200.000,00
FEP
1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.01.00.110.000 200.000,00
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 870.500,00
– SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 870.500,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 690.500,00 MANUTENÇÃO
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.301.034 135.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.301.037 171.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.301.039 129.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.301.040 1.000,00
1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.05.00.313.000 254.500,00
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 48.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.05.00 .302.001 48.000,00
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 115.000,00 SAÚDE
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00 .303.001 18.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00.303.002 12.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.05.00.313.000 85.000,00 SAÚDE-PRINCIPAL
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 17.000,00 FARMACÊUTICA
1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.05.00.304.001 17.000,00
MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 370.000,00 EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 160.000,00
1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.05.00 .200.001 160.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 183.000,00
ESCOLA- PNAE
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .233.000 27.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .242.000 5.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .283.000 18.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .284.000 18.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.05.00 .285.000 115.000,00
ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 27.000,00
ESCOLAR – PNATE
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.05.00 .232.000 3.000,00
AL
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.05.00 .286.000 5.000,00
AL
1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.05.00 .288.000 19.000,00
AL
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 205.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 205.000,00
SOCIAL-FNAS
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00 .500.001 40.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00.500.003 75.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00 .500.015 80.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00.500.018 2.000,00
1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.05.00.500.032 8.000,00
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 26.000,00
SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 26.000,00
1719.58.0.1 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL 0.05.00.100.088 26.000,00
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 11.331.800,00
SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 10.752.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 9.800.000,00
1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 9.800.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 860.000,00
1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 860.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 72.000,00
1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 72.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 20.000,00 ECONÔMICO
1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.01.00.130.000 20.000,00
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 25.000,00
1722.52.0.0 COTA-PARTE 25.000,00 ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO PETRÓEO
1722.52.0.1 COTA-PARTE ROYALTIES-PROD.PETRÓEO-PRINCIPAL 0.01.00.140.000 25.000,00
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 82.800,00
– SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 82.800,00
– SUS
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00.301.035 76.000,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00.304.002 1.700,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00.304.003 2.000,00
1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.02.00.305.008 3.100,00
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 352.000,00
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 352.000,00 EDUCAÇÃO
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00 .200.004 82.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.02.00 .200.005 270.000,00 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 120.000,00
FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 120.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 .500.011 100.000,00
1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.02.00 .500.029 20.000,00
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 2.900.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 2.900.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 2.900.000,00 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 0.02.00 .260.000 2.900.000,00
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 75.000,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 75.000,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 75.000,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00.100.082 25.000,00
1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.01.00.100.083 50.000,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 394.000,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 6.000,00
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 6.000,00
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 6.000,00
1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00
1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.01.00.410.000 5.000,00
JUROS
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 303.000,00
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 2.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.04.00 .600.000 1.000,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 301.000,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 301.000,00
1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 1.000,00
1923.99.0.1 OUTROS RESSARCIMENTOS – PRINCIPAL 0.04.00.600.000 300.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 85.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 75.000,00 PREVIDÊNCIA
1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.04.00.600.000 75.000,00
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS INSC.DÍVIDA ATIVA E REC.ÔNUS 10.000,00 SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.-C.A.
SubCategoria
1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.01.00.110.000 10.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 20.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 20.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 20.000,00
2213.01.0.1 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 0.01.00.120.000 20.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -6.046.400,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.01.00.110.000 -6.046.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 36.604.000,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 4.315.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.386.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.386.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 2.386.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA) 1.986.000,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA) 1.986.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 0.04.00.600.000 1.985.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 0.04.00 .600.000 1.000,00
7215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS (INTRA) 400.000,00
7215.03.0.1 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 0.04.00.600.000 400.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 1.929.000,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA1.929.000,00
7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-PRINCIPAL 0.04.00.600.000 1.927.000,00
7999.01.0.2 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-MULTAS JUROS 0.04.00 .600.000 2.000,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 4.315.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 40.899.000,00
RECEITA DE CAPITAL 20.000,00
Total Geral das Receitas 40.919.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
F.R.-C.A.
SubCategoria
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 39.144.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.007.930,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.715.400,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.130.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.241.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 234.900,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 409.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.292.530,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.292.530,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.135.070,00
3. 3. 40. 00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 180.000,00
3. 3. 40. 41 CONTRIBUIÇÕES 180.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 470.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 470.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 54.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 54.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000.250,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 430.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.322.750,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 547.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE1.309.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 471.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.401.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 428.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.391.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 390.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 37.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 194.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.430.820,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.430.820,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.380.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 880.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 674.000,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 500.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
T O T A L 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
01
01
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.434.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.179.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.054.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 993.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 61.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 125.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 125.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 74.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 13.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 21.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 57.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00.110.000 57.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 30.000,00
T O T A L 1.464.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
01
EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.135.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 843.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 765.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 700.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 43.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 22.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 78.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 78.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 292.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 150.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 70.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 12.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 60.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 35.000,00
T O T A L 1.170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
02
EXECUTIVO MUNICIPAL
ADMINSTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.436.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.341.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 35.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 196.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 196.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.095.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .110.000 35.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 300.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 55.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .110.000 130.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 815.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .110.000 200.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .110.000 500.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 30.000,00
T O T A L 3.466.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
03
EXECUTIVO MUNICIPAL
FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.466.220,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 597.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 .110.000 230.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 .110.000 100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 220.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 37.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.868.820,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 .110.000 390.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 .110.000 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 .110.000 4.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.373.820,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 .110.000 1.373.820,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 516.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 .110.000 1.000,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 .110.000 5.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 .110.000 500.000,00
T O T A L 2.982.220,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
04
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 448.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 277.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 220.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 37.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 90.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .110.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 15.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 .110.000 291.000,00
T O T A L 754.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
EXECUTIVO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 7.723.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.792.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.167.400,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .210.000 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .220.000 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 .261.000 150.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 .262.000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 55.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .210.000 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .220.000 630.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .261.000 2.300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .262.000 265.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00 .220.000 250.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .210.000 21.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .220.000 22.400,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .261.000 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .262.000 7.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .210.000 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .220.000 18.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .261.000 21.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .262.000 17.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 625.100,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 9.350,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .210.000 93.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .220.000 497.250,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .261.000 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .262.000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.931.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .210.000 80.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.851.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .210.000 1.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .220.000 1.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.02.00 .262.000 7.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .210.000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .220.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 255.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .210.000 200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
EXECUTIVO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .220.000 375.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .200.004 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .200.005 277.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .262.000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .233.000 27.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .242.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .280.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .282.000 161.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .283.000 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .284.000 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .285.000 120.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .286.000 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .288.000 18.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .110.000 250.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .210.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .220.000 90.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.02.00 .262.000 65.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .210.000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .220.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .210.000 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .220.000 125.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .200.004 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .262.000 9.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .232.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .280.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .282.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .282.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .288.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00 .286.000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .210.000 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .220.000 85.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .210.000 200.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .220.000 250.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 210.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
05
EXECUTIVO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .210.000 100.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .220.000 110.000,00
T O T A L 7.933.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
EXECUTIVO MUNICIPAL
 ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.021.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 735.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 609.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .510.000 350.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 25.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .510.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .510.000 19.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 125.900,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 8.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .510.000 117.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.286.000,00
3. 3. 40. 00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 120.000,00
3. 3. 40. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .510.000 120.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .510.000 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.126.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .510.000 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.082 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.083 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .510.000 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .500.011 43.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.001 21.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.003 59.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.015 55.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.018 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.032 3.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .510.000 225.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .510.000 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .510.000 205.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.082 14.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.083 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .510.000 70.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .500.011 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
06
EXECUTIVO MUNICIPAL
 ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.003 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.015 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.018 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.032 2.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .510.000 15.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 .500.029 22.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 104.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 104.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.082 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.083 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .510.000 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 .500.011 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .500.001 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .500.032 3.000,00
T O T A L 2.125.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
EXECUTIVO MUNICIPAL
SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 8.643.100,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.081.850,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.409.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .303.000 40.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .305.000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .310.000 3.850.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .301.039 90.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .313.000 339.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .303.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .305.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .310.000 60.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 672.350,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .303.000 14.450,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .305.000 3.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .310.000 654.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.561.250,00
3. 3. 40. 00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 60.000,00
3. 3. 40. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .302.000 60.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 350.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .310.000 350.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .310.000 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.141.250,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .310.000 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .302.000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .303.005 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .304.000 400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .305.000 14.450,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .310.000 501.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .301.035 53.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .304.002 1.700,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .304.003 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .305.008 2.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.034 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.037 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.039 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.040 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .302.001 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .303.001 8.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
07
EXECUTIVO MUNICIPAL
SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .303.002 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .304.001 20.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .304.000 60.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .310.000 680.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00 .301.037 152.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .310.000 21.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .302.000 83.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .303.005 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .305.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .310.000 201.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .301.035 28.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .305.008 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.034 125.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.037 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.039 24.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .302.001 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .303.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .303.002 4.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .310.000 60.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .310.000 420.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 .310.000 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 167.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .303.005 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .305.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .310.000 152.000,00
T O T A L 8.810.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
08
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESPORTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 749.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.700,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 410.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 69.700,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 69.700,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 20.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .110.000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 200.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
T O T A L 759.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
09
EXECUTIVO MUNICIPAL
LAZER E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 110.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 100.000,00
T O T A L 210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
10
EXECUTIVO MUNICIPAL
CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 154.180,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.180,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 54.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.180,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 9.180,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 75.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
T O T A L 164.180,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
11
EXECUTIVO MUNICIPAL
OBRAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 245.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 120.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 50.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 210.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .110.000 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
T O T A L 455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
12
EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIÇOS PUBLICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.047.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.776.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.530.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.450.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 246.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 246.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.271.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.271.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 515.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .130.000 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .410.000 6.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 145.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 580.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .130.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 8.000,00
T O T A L 3.055.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
02
13
EXECUTIVO MUNICIPAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 804.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 385.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 25.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 55.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 55.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .110.000 9.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 320.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 130.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 165.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 25.000,00
T O T A L 829.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
03
01
INST. DE PREVIDÊNCIA MUNIC. DE MAGDA - IPREM
INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.626.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.200.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.200.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 .600.000 4.900.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 .600.000 1.200.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 .600.000 100.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.04.00 .690.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 .690.000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 .690.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 .690.000 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 .690.000 140.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 .690.000 45.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 .690.000 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 .600.000 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 .690.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 .690.000 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 .600.000 104.000,00
T O T A L 6.740.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
Página 20
T O T A L G E R A L 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
LEGISLATIVO MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.434.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.179.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.054.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 993.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 61.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 125.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 125.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 198.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 74.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00.110.000 13.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00.110.000 21.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 57.000,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00.110.000 57.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 30.000,00
T O T A L 1.464.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 580.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 358.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 350.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 300.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 43.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00.110.000 7.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00.110.000 8.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 222.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 222.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00.110.000 100.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00.110.000 60.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00.110.000 12.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00.110.000 50.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00.110.000 20.000,00
T O T A L 600.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
01
EXECUTIVO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO
SECRETARIA DE GOVERNO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 554.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 484.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 415.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 400.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 15.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 69.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 69.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 15.000,00
T O T A L 569.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
ADMINSTRAÇÃO
ADMINSTRAÇÃO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.436.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.341.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.145.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.100.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 35.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 196.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 196.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.095.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 35.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .110.000 35.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.060.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 300.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 55.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .110.000 130.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 815.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .110.000 200.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .110.000 500.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 30.000,00
T O T A L 3.466.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS
FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.466.220,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 597.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 560.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.01.00 .110.000 230.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.01.00 .110.000 100.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 220.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 37.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.868.820,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 495.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.01.00 .110.000 390.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.01.00 .110.000 50.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 .110.000 4.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.373.820,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 0.01.00 .110.000 1.373.820,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 516.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.02.00 .110.000 1.000,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.05.00 .110.000 5.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 0.01.00 .110.000 500.000,00
T O T A L 2.982.220,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO
CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 448.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 277.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 220.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 20.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 37.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 37.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 171.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 171.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 90.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .110.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 15.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.01.00 .110.000 291.000,00
T O T A L 754.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 135.350,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 65.350,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 55.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.350,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 9.350,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 55.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00
T O T A L 135.350,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
EXECUTIVO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
FUNDEB
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 2.936.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.845.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.820.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 .261.000 150.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.02.00 .262.000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .261.000 2.300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .262.000 265.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .262.000 7.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .261.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .261.000 21.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.02.00 .262.000 17.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 25.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .261.000 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.02.00 .262.000 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.02.00 .262.000 7.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .262.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.02.00 .262.000 65.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .262.000 9.000,00
T O T A L 2.936.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
EXECUTIVO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.899.150,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 188.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 27.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 362.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 176.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.882.150,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.291.400,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .210.000 50.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0.01.00 .220.000 50.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .210.000 200.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .220.000 630.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.01.00 .220.000 250.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .210.000 21.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .220.000 22.400,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .220.000 18.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .210.000 50.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 590.750,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .210.000 93.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .220.000 497.250,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.770.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 80.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .210.000 80.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.690.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .210.000 1.000,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 0.01.00 .220.000 1.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .210.000 5.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .220.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .210.000 200.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .220.000 375.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .200.004 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .200.005 277.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .286.000 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .285.000 120.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .288.000 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .284.000 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .283.000 18.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .242.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .280.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .282.000 161.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .233.000 27.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .110.000 250.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .210.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .220.000 90.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .210.000 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .220.000 5.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
02
EXECUTIVO MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ENSINO
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .210.000 120.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .220.000 125.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .200.004 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .282.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .288.000 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .280.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .282.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .232.000 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.05.00 .286.000 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .210.000 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .220.000 85.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .210.000 200.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .220.000 250.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 210.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .220.000 110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .210.000 100.000,00
T O T A L 4.862.150,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 193.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 8.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 8.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .510.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .510.000 10.000,00
T O T A L 193.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
EXECUTIVO MUNICIPAL
 ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 202.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1.246.400,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 496.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 379.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .510.000 350.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .510.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .510.000 19.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 117.400,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .510.000 117.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.057.000,00
3. 3. 40. 00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 120.000,00
3. 3. 40. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .510.000 120.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 40.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .510.000 40.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 897.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .510.000 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .510.000 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .500.011 43.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.018 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.001 21.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.003 59.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.015 55.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .500.032 3.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .510.000 225.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .510.000 35.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .510.000 205.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .510.000 60.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .500.011 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.018 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.032 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.015 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .500.003 20.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.01.00 .510.000 15.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 0.02.00 .500.029 22.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 68.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .510.000 35.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.02.00 .500.011 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .500.001 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.05.00 .500.032 3.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
01
EXECUTIVO MUNICIPAL
 ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
F.R.-C.A. Grupo
T O T A L 1.621.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
02
EXECUTIVO MUNICIPAL
 ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 200.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 175.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 175.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 25.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.083 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.083 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 10.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.083 20.000,00
T O T A L 285.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
03
EXECUTIVO MUNICIPAL
 ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .100.082 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .100.082 14.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .100.082 6.000,00
T O T A L 25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
EXECUTIVO MUNICIPAL
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 87.800,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 339.500,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 563.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 7.652.800,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.081.850,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.409.500,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .310.000 3.850.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .303.000 40.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .305.000 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .301.039 90.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.05.00 .313.000 339.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .303.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .305.000 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .310.000 60.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 672.350,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .303.000 14.450,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .310.000 654.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .305.000 3.400,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.561.250,00
3. 3. 40. 00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 60.000,00
3. 3. 40. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .302.000 60.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 350.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0.01.00 .310.000 350.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 10.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .310.000 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.141.250,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .310.000 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .302.000 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .310.000 501.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .305.000 14.450,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .303.005 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .304.000 400.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .301.035 53.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .304.002 1.700,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .304.003 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.00 .305.008 2.600,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.040 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .303.002 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .303.001 8.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .302.001 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .304.001 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.039 25.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.037 11.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.00 .301.034 10.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.01.00 .304.000 60.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .310.000 680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
01
EXECUTIVO MUNICIPAL
SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE
F.R.-C.A. Grupo
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.05.00 .301.037 152.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .310.000 21.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .305.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .303.005 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .310.000 201.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .302.000 83.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .301.035 28.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.00 .305.008 500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.039 24.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.037 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .303.002 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .302.001 45.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .303.001 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.05.00 .301.034 125.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.01.00 .310.000 60.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 0.01.00 .310.000 420.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.01.00 .310.000 55.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 167.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 167.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 167.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .303.005 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .310.000 152.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .305.000 10.000,00
T O T A L 8.810.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
ESPORTE
ESPORTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 749.700,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 489.700,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 410.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 69.700,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 69.700,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 20.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 20.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.01.00 .110.000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 200.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
T O T A L 759.700,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
LAZER E TURISMO
LAZER E TURISMO
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 110.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 100.000,00
T O T A L 210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 20
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
CULTURA
CULTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 154.180,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 64.180,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 54.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 9.180,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 9.180,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 75.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
T O T A L 164.180,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 21
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
OBRAS
OBRAS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 245.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 155.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 120.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 15.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 15.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 15.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 90.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 50.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 15.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 210.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 0.01.00 .110.000 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 10.000,00
T O T A L 455.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 22
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
12
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
SERVIÇOS PUBLICOS
SERVIÇOS PUBLICOS
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 3.021.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.776.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.530.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 1.450.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 80.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 246.500,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 246.500,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.271.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.271.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 515.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .410.000 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .130.000 15.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 145.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .130.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 580.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 8.000,00
T O T A L 3.055.500,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 23
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
00
EXECUTIVO MUNICIPAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 784.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 475.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 420.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 385.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 10.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.01.00 .110.000 25.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 55.000,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.01.00 .110.000 55.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 9.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.01.00 .110.000 9.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 120.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 0.01.00 .110.000 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 155.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 15.000,00
T O T A L 799.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 24
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
01
EXECUTIVO MUNICIPAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 5.000,00
T O T A L 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 25
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
13
02
EXECUTIVO MUNICIPAL
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 .110.000 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 .110.000 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.01.00 .110.000 5.000,00
T O T A L 15.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
03
01
00
INST. DE PREVIDÊNCIA MUNIC. DE MAGDA - IPREM
INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA
INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA
F.R.-C.A. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 326.000,00
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 6.300.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.200.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.200.000,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 0.04.00 .600.000 4.900.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 0.04.00 .600.000 1.200.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 .600.000 100.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0.04.00 .690.000 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 425.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 425.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0.04.00 .690.000 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0.04.00 .690.000 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.04.00 .690.000 90.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.04.00 .690.000 140.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0.04.00 .690.000 45.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0.04.00 .690.000 10.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 .600.000 100.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.04.00 .690.000 20.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.04.00 .690.000 10.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.04.00 .600.000 104.000,00
T O T A L 6.740.000,00
T O T A L G E R A L 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 LEGISLATIVO MUNICIPAL
01 CÂMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 LEGISLATIVA 1.464.000,00 1.464.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.464.000,00 1.464.000,00
01 031 0017 PROCESSO LEGISLATIVO 336.000,00 336.000,00
01.031.0017.2008.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 336.000,00 336.000,00
01 031 0018 ADMINSTRAÇÃO LEGISLATIVA 1.128.000,00 1.128.000,00
01.031.0018.2009.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 1.128.000,00 1.128.000,00
TOTAL 0,00 0,00 1.464.000,00 1.464.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
01 GABINETE DO PREFEITO
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 1.039.500,00 1.039.500,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.039.500,00 1.039.500,00
04 122 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 1.039.500,00 1.039.500,00
04.122.0001.2001.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 470.000,00 470.000,00
04.122.0001.2002.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 559.500,00 559.500,00
04.122.0001.2004.0000 HONORÁROS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00 10.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 130.500,00 130.500,00
08 244 Assistência Comunitária 130.500,00 130.500,00
08 244 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 130.500,00 130.500,00
08.244.0001.2003.0000 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 130.500,00 130.500,00
TOTAL 0,00 0,00 1.170.000,00 1.170.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
02 ADMINSTRAÇÃO
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 3.366.000,00 3.366.000,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.366.000,00 3.366.000,00
04 122 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 3.366.000,00 3.366.000,00
04.122.0002.2005.0000 COORDENAÇÃO ADMINSTRATIVA 3.366.000,00 3.366.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 100.000,00
06 181 Policiamento 100.000,00 100.000,00
06 181 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 100.000,00 100.000,00
06.181.0002.2006.0000 ATIVIDADE DELEGADA 100.000,00 100.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.466.000,00 3.466.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
03 FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 348.400,00 348.400,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 348.400,00 348.400,00
04 123 0003 GESTÃO FINANCEIRA 348.400,00 348.400,00
04.123.0003.2007.0000 COORDENAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA 348.400,00 348.400,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.703.820,00 1.703.820,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.703.820,00 1.703.820,00
09 272 0003 GESTÃO FINANCEIRA 1.703.820,00 1.703.820,00
09.272.0003.2024.0000 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES 1.703.820,00 1.703.820,00
MUNICIPAIS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00 500.000,00 930.000,00
28 843 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 500.000,00 500.000,00
28 843 0003 GESTÃO FINANCEIRA 500.000,00 500.000,00
28.843.0003.2024.0000 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES 500.000,00 500.000,00
MUNICIPAIS
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00 430.000,00
28 846 0003 GESTÃO FINANCEIRA 430.000,00 430.000,00
28.846.0003.0003.0000 DECISÕES JUDICIAIS 50.000,00 50.000,00
28.846.0003.0005.0000 CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS AO PASEP 380.000,00 380.000,00
TOTAL 430.000,00 0,00 2.552.220,00 2.982.220,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
04 CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 463.400,00 463.400,00
04 121 Planejamento e Orçamento 463.400,00 463.400,00
04 121 0004 GESTÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 463.400,00 463.400,00
PUBLICO
04.121.0004.2013.0000 COORDENAÇÃO DA CONTABILIDADE E 463.400,00 463.400,00
PLANEJAMENTO
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 291.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 291.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 291.000,00 291.000,00
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 291.000,00 291.000,00
TOTAL 291.000,00 0,00 463.400,00 754.400,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Operação Especial
12 EDUCAÇÃO 7.933.500,00 7.933.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.833.150,00 3.833.150,00
12 361 0005 ENSINO DE QUALIDADE 3.833.150,00 3.833.150,00
12.361.0005.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.617.150,00 1.617.150,00
12.361.0005.2015.0001 FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 1.875.000,00 1.875.000,00
12.361.0005.2015.0002 FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 341.000,00 341.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 135.350,00 135.350,00
12 364 0005 ENSINO DE QUALIDADE 135.350,00 135.350,00
12.364.0005.2020.0000 GESTÃO DO TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 135.350,00 135.350,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.790.500,00 1.790.500,00
12 365 0005 ENSINO DE QUALIDADE 1.790.500,00 1.790.500,00
12.365.0005.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 1.070.500,00 1.070.500,00
12.365.0005.2014.0001 FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 621.000,00 621.000,00
12.365.0005.2014.0002 FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 99.000,00 99.000,00
12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 2.174.500,00 2.174.500,00
12 368 0005 ENSINO DE QUALIDADE 2.174.500,00 2.174.500,00
12.368.0005.2016.0000 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.224.600,00 1.224.600,00
12.368.0005.2018.0000 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 484.900,00 484.900,00
12.368.0005.2018.0001 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 135.000,00 135.000,00
12.368.0005.2021.0000 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 250.000,00 250.000,00
12.368.0005.2032.0000 CONTRIBUIÇÃO A APAE 80.000,00 80.000,00
TOTAL 0,00 0,00 7.933.500,00 7.933.500,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
06 ASSISTÊNCIA SOCIAL
Operação Especial
04 ADMINISTRAÇÃO 210.500,00 210.500,00
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 210.500,00 210.500,00
04 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 210.500,00 210.500,00
04.243.0007.2035.0000 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 210.500,00 210.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.741.400,00 1.741.400,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 85.000,00 85.000,00
08 241 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 60.000,00
08.241.0006.2033.0000 CONRIBUIÇÃO AO LAR DOS VELINHOS 40.000,00 40.000,00
08.241.0006.2038.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CCI 20.000,00 20.000,00
08 241 0008 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 25.000,00 25.000,00
08.241.0008.2037.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 25.000,00 25.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 195.000,00 195.000,00
08 243 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 120.000,00
08.243.0006.2034.0000 CONTRIBUIÇÃO A CASA ABRIGO 120.000,00 120.000,00
08 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 75.000,00 75.000,00
08.243.0007.2036.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 75.000,00 75.000,00
ADOLECENTE
08 244 Assistência Comunitária 1.461.400,00 1.461.400,00
08 244 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.461.400,00 1.461.400,00
08.244.0006.2028.0000 GESTÃO DO ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA 439.000,00 439.000,00
SOCIAL
08.244.0006.2029.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 617.400,00 617.400,00
08.244.0006.2030.0000 PÃO E LEITE SOCIAL 225.000,00 225.000,00
08.244.0006.2031.0000 FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 180.000,00 180.000,00
11 TRABALHO 173.500,00 173.500,00
11 334 Fomento ao Trabalho 173.500,00 173.500,00
11 334 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 173.500,00 173.500,00
11.334.0006.2027.0000 TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA REGIÃO 173.500,00 173.500,00
TOTAL 0,00 0,00 2.125.400,00 2.125.400,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
07 SAÚDE
Operação Especial
10 SAÚDE 8.810.100,00 8.810.100,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 7.571.600,00 7.571.600,00
10 301 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 7.571.600,00 7.571.600,00
10.301.0009.2039.0000 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00 5.000,00
10.301.0009.2040.0000 PROMOÇÃO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 7.566.600,00 7.566.600,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 238.000,00 238.000,00
10 302 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 238.000,00 238.000,00
10.302.0009.2043.0000 GESTÃO A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE 178.000,00 178.000,00
10.302.0009.2046.0000 CONTRIBUIÇÃO AO SAMU 60.000,00 60.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.700,00 483.700,00
10 303 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 483.700,00 483.700,00
10.303.0009.2041.0000 PROMOÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 483.700,00 483.700,00
10 304 Vigilância Sanitária 368.950,00 368.950,00
10 304 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 368.950,00 368.950,00
10.304.0009.2044.0000 GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITARIA 368.950,00 368.950,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 147.850,00 147.850,00
10 305 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 147.850,00 147.850,00
10.305.0009.2045.0000 GESTÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 147.850,00 147.850,00
TOTAL 0,00 0,00 8.810.100,00 8.810.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 9
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
08 ESPORTE
Operação Especial
27 DESPORTO E LAZER 759.700,00 759.700,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 759.700,00 759.700,00
27 812 0010 PROMOÇÃO AO ESPORTE 759.700,00 759.700,00
27.812.0010.2012.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E 759.700,00 759.700,00
RECREATIVAS
TOTAL 0,00 0,00 759.700,00 759.700,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 10
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
09 LAZER E TURISMO
Operação Especial
27 DESPORTO E LAZER 210.000,00 210.000,00
27 813 Lazer 210.000,00 210.000,00
27 813 0011 LAZER E TURISMO PARA TODOS 210.000,00 210.000,00
27.813.0011.2047.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E 210.000,00 210.000,00
TURISMO
TOTAL 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
10 CULTURA
Operação Especial
13 CULTURA 164.180,00 164.180,00
13 392 Difusão Cultural 164.180,00 164.180,00
13 392 0012 CULTURA PARA TODOS 164.180,00 164.180,00
13.392.0012.2048.0000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 149.180,00 149.180,00
13.392.0012.2049.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 15.000,00 15.000,00
TOTAL 0,00 0,00 164.180,00 164.180,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
11 OBRAS
Operação Especial
15 URBANISMO 200.000,00 255.000,00 455.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 200.000,00 255.000,00 455.000,00
15 451 0013 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 200.000,00 255.000,00 455.000,00
15.451.0013.1001.0000 OBRAS PUBLICAS 200.000,00 200.000,00
15.451.0013.2050.0000 GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 255.000,00 255.000,00
TOTAL 0,00 200.000,00 255.000,00 455.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
12 SERVIÇOS PUBLICOS
Operação Especial
15 URBANISMO 3.055.500,00 3.055.500,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 3.055.500,00 3.055.500,00
15 452 0014 SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 3.055.500,00 3.055.500,00
15.452.0014.2051.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 2.150.000,00 2.150.000,00
15.452.0014.2052.0000 GESTÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 180.000,00 180.000,00
15.452.0014.2053.0000 GESTÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 714.500,00 714.500,00
15.452.0014.2054.0000 GESTÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO 11.000,00 11.000,00
TOTAL 0,00 0,00 3.055.500,00 3.055.500,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 EXECUTIVO MUNICIPAL
13 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Operação Especial
18 GESTÃO AMBIENTAL 264.000,00 264.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 264.000,00 264.000,00
18 541 0015 GESTÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE 264.000,00 264.000,00
18.541.0015.2055.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS AO MEIO 109.000,00 109.000,00
AMBIENTE
18.541.0015.2056.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 15.000,00 15.000,00
18.541.0015.2057.0000 PROTEÇÃO ANIMAL 125.000,00 125.000,00
18.541.0015.2058.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 15.000,00 15.000,00
AMBIENTAL E INFRAESTRTUTURA
20 AGRICULTURA 565.000,00 565.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 565.000,00 565.000,00
20 606 0016 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 565.000,00 565.000,00
20.606.0016.2059.0000 GESTÃO PARA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 565.000,00 565.000,00
TOTAL 0,00 0,00 829.000,00 829.000,00
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
03 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNIC. DE MAGDA - IPREM
01 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA
Operação Especial
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.636.000,00 6.636.000,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 6.636.000,00 6.636.000,00
09 272 0019 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS 6.300.000,00 6.300.000,00
09.272.0019.2011.0000 GESTÃO DE PAGAMENTO DE BENECIOS 6.300.000,00 6.300.000,00
PREVIDÊNCIARIO
09 272 0020 GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA 336.000,00 336.000,00
09.272.0020.2010.0000 ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA 336.000,00 336.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00 104.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00 104.000,00
99 999 9998 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 104.000,00 104.000,00
99.999.9998.0998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 104.000,00 104.000,00
TOTAL 104.000,00 0,00 6.636.000,00 6.740.000,00
TOTAL GERAL 825.000,00 200.000,00 39.894.000,00 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 LEGISLATIVA 0,00 0,00 1.464.000,00 1.464.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 1.464.000,00 1.464.000,00
01 031 0017 PROCESSO LEGISLATIVO 0,00 0,00 336.000,00 336.000,00
01.031.0017.2008.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 0,00 0,00 336.000,00 336.000,00
01 031 0018 ADMINSTRAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 0,00 1.128.000,00 1.128.000,00
01.031.0018.2009.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA 0,00 0,00 1.128.000,00 1.128.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 5.427.800,00 5.427.800,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 463.400,00 463.400,00
04 121 0004 GESTÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PUBLICO 0,00 0,00 463.400,00 463.400,00
04.121.0004.2013.0000 COORDENAÇÃO DA CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO 0,00 0,00 463.400,00 463.400,00
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 0,00 4.405.500,00 4.405.500,00
04 122 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 1.039.500,00 1.039.500,00
04.122.0001.2001.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
04.122.0001.2002.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 0,00 0,00 559.500,00 559.500,00
04.122.0001.2004.0000 HONORÁROS DE SUCUMBÊNCIA 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
04 122 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 0,00 0,00 3.366.000,00 3.366.000,00
04.122.0002.2005.0000 COORDENAÇÃO ADMINSTRATIVA 0,00 0,00 3.366.000,00 3.366.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 348.400,00 348.400,00
04 123 0003 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 348.400,00 348.400,00
04.123.0003.2007.0000 COORDENAÇÃO DA ADMINSTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 348.400,00 348.400,00
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 210.500,00 210.500,00
04 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 210.500,00 210.500,00
04.243.0007.2035.0000 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 210.500,00 210.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
06 181 Policiamento 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
06 181 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
06.181.0002.2006.0000 ATIVIDADE DELEGADA 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.871.900,00 1.871.900,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
08 241 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
08.241.0006.2033.0000 CONRIBUIÇÃO AO LAR DOS VELINHOS 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
08.241.0006.2038.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DO CCI 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
08 241 0008 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08.241.0008.2037.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 195.000,00 195.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.871.900,00 1.871.900,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 195.000,00 195.000,00
08 243 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08.243.0006.2034.0000 CONTRIBUIÇÃO A CASA ABRIGO 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
08 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
08.243.0007.2036.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
ADOLECENTE
08 244 Assistência Comunitária 0,00 0,00 1.591.900,00 1.591.900,00
08 244 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 130.500,00 130.500,00
08.244.0001.2003.0000 GESTÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE 0,00 0,00 130.500,00 130.500,00
08 244 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.461.400,00 1.461.400,00
08.244.0006.2028.0000 GESTÃO DO ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 439.000,00 439.000,00
08.244.0006.2029.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 0,00 0,00 617.400,00 617.400,00
08.244.0006.2030.0000 PÃO E LEITE SOCIAL 0,00 0,00 225.000,00 225.000,00
08.244.0006.2031.0000 FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 8.339.820,00 8.339.820,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 0,00 0,00 8.339.820,00 8.339.820,00
09 272 0003 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 1.703.820,00 1.703.820,00
09.272.0003.2024.0000 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 1.703.820,00 1.703.820,00
09 272 0019 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS 0,00 0,00 6.300.000,00 6.300.000,00
09.272.0019.2011.0000 GESTÃO DE PAGAMENTO DE BENECIOS PREVIDÊNCIARIO 0,00 0,00 6.300.000,00 6.300.000,00
09 272 0020 GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA 0,00 0,00 336.000,00 336.000,00
09.272.0020.2010.0000 ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA 0,00 0,00 336.000,00 336.000,00
10 SAÚDE 0,00 0,00 8.810.100,00 8.810.100,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 7.571.600,00 7.571.600,00
10 301 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 0,00 7.571.600,00 7.571.600,00
10.301.0009.2039.0000 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
10.301.0009.2040.0000 PROMOÇÃO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 0,00 7.566.600,00 7.566.600,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00
10 302 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 0,00 238.000,00 238.000,00
10.302.0009.2043.0000 GESTÃO A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
10.302.0009.2046.0000 CONTRIBUIÇÃO AO SAMU 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 483.700,00 483.700,00
10 303 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 0,00 483.700,00 483.700,00
10.303.0009.2041.0000 PROMOÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 0,00 0,00 483.700,00 483.700,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 368.950,00 368.950,00
10 304 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 0,00 368.950,00 368.950,00
10.304.0009.2044.0000 GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITARIA 0,00 0,00 368.950,00 368.950,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 SAÚDE 0,00 0,00 8.810.100,00 8.810.100,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 368.950,00 368.950,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 147.850,00 147.850,00
10 305 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 0,00 0,00 147.850,00 147.850,00
10.305.0009.2045.0000 GESTÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 147.850,00 147.850,00
11 TRABALHO 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00
11 334 Fomento ao Trabalho 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00
11 334 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00
11.334.0006.2027.0000 TRANSPORTE DE TRABALHADORES PARA REGIÃO 0,00 0,00 173.500,00 173.500,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.933.500,00 7.933.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 3.833.150,00 3.833.150,00
12 361 0005 ENSINO DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.833.150,00 3.833.150,00
12.361.0005.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.617.150,00 1.617.150,00
12.361.0005.2015.0001 FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 0,00 0,00 1.875.000,00 1.875.000,00
12.361.0005.2015.0002 FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 0,00 0,00 341.000,00 341.000,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 135.350,00 135.350,00
12 364 0005 ENSINO DE QUALIDADE 0,00 0,00 135.350,00 135.350,00
12.364.0005.2020.0000 GESTÃO DO TRANSPORTE DO ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 135.350,00 135.350,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 1.790.500,00 1.790.500,00
12 365 0005 ENSINO DE QUALIDADE 0,00 0,00 1.790.500,00 1.790.500,00
12.365.0005.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO INFANTIL 0,00 0,00 1.070.500,00 1.070.500,00
12.365.0005.2014.0001 FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 0,00 0,00 621.000,00 621.000,00
12.365.0005.2014.0002 FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 0,00 0,00 99.000,00 99.000,00
12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00 2.174.500,00 2.174.500,00
12 368 0005 ENSINO DE QUALIDADE 0,00 0,00 2.174.500,00 2.174.500,00
12.368.0005.2016.0000 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 1.224.600,00 1.224.600,00
12.368.0005.2018.0000 GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 484.900,00 484.900,00
12.368.0005.2018.0001 TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
12.368.0005.2021.0000 DISTRIBUIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 0,00 0,00 250.000,00 250.000,00
12.368.0005.2032.0000 CONTRIBUIÇÃO A APAE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
13 CULTURA 0,00 0,00 164.180,00 164.180,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 0,00 164.180,00 164.180,00
13 392 0012 CULTURA PARA TODOS 0,00 0,00 164.180,00 164.180,00
13.392.0012.2048.0000 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS 0,00 0,00 149.180,00 149.180,00
13.392.0012.2049.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 URBANISMO 0,00 200.000,00 3.310.500,00 3.510.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 200.000,00 255.000,00 455.000,00
15 451 0013 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 0,00 200.000,00 255.000,00 455.000,00
15.451.0013.1001.0000 OBRAS PUBLICAS 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0013.2050.0000 GESTÃO DE OBRAS PUBLICAS 0,00 0,00 255.000,00 255.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 3.055.500,00 3.055.500,00
15 452 0014 SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 0,00 0,00 3.055.500,00 3.055.500,00
15.452.0014.2051.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 0,00 0,00 2.150.000,00 2.150.000,00
15.452.0014.2052.0000 GESTÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00
15.452.0014.2053.0000 GESTÃO DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO 0,00 0,00 714.500,00 714.500,00
15.452.0014.2054.0000 GESTÃO DAS SINALIZAÇÕES DE TRANSITO 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 264.000,00 264.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 264.000,00 264.000,00
18 541 0015 GESTÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE 0,00 0,00 264.000,00 264.000,00
18.541.0015.2055.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 109.000,00 109.000,00
18.541.0015.2056.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
18.541.0015.2057.0000 PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
18.541.0015.2058.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
E INFRAESTRTUTURA
20 AGRICULTURA 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00
20 606 0016 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00
20.606.0016.2059.0000 GESTÃO PARA DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 0,00 0,00 565.000,00 565.000,00
27 DESPORTO E LAZER 0,00 0,00 969.700,00 969.700,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 0,00 0,00 759.700,00 759.700,00
27 812 0010 PROMOÇÃO AO ESPORTE 0,00 0,00 759.700,00 759.700,00
27.812.0010.2012.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E 0,00 0,00 759.700,00 759.700,00
RECREATIVAS
27 813 Lazer 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
27 813 0011 LAZER E TURISMO PARA TODOS 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
27.813.0011.2047.0000 DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE LAZER E TURISMO 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00 0,00 500.000,00 930.000,00
28 843 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
28 843 0003 GESTÃO FINANCEIRA 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
28.843.0003.2024.0000 PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
28 ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00 0,00 500.000,00 930.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
28 846 0003 GESTÃO FINANCEIRA 430.000,00 0,00 0,00 430.000,00
28.846.0003.0003.0000 DECISÕES JUDICIAIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
28.846.0003.0005.0000 CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS AO PASEP 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00 0,00 0,00 395.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00 0,00 0,00 395.000,00
99 999 9998 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 104.000,00 0,00 0,00 104.000,00
99.999.9998.0998.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 104.000,00 0,00 0,00 104.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 291.000,00 0,00 0,00 291.000,00
99.999.9999.0999.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 291.000,00 0,00 0,00 291.000,00
TOTAL 825.000,00 200.000,00 39.894.000,00 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 LEGISLATIVA 1.464.000,00 1.464.000,00
01 031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.464.000,00 1.464.000,00
01 031 0017 PROCESSO LEGISLATIVO 336.000,00 336.000,00
01 031 0018 ADMINSTRAÇÃO LEGISLATIVA 1.128.000,00 1.128.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.427.800,00 5.427.800,00
04 121 Planejamento e Orçamento 463.400,00 463.400,00
04 121 0004 GESTÃO DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 463.400,00 463.400,00
PUBLICO
04 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.405.500,00 4.405.500,00
04 122 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 1.039.500,00 1.039.500,00
04 122 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 3.366.000,00 3.366.000,00
04 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 348.400,00 348.400,00
04 123 0003 GESTÃO FINANCEIRA 348.400,00 348.400,00
04 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 210.500,00 210.500,00
04 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 210.500,00 210.500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00 100.000,00
06 181 Policiamento 100.000,00 100.000,00
06 181 0002 GESTÃO ADMINSTRATIVA 100.000,00 100.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.422.900,00 449.000,00 1.871.900,00
08 241 Assistência à Pessoa Idosa 60.000,00 25.000,00 85.000,00
08 241 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 60.000,00 60.000,00
08 241 0008 PROTEÇÃO AOS IDOSOS 25.000,00 25.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 120.000,00 75.000,00 195.000,00
08 243 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00 120.000,00
08 243 0007 PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE 75.000,00 75.000,00
08 244 Assistência Comunitária 1.242.900,00 349.000,00 1.591.900,00
08 244 0001 GOVERNANÇA DO GABINETE DO PREFEITO 130.500,00 130.500,00
08 244 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.112.400,00 349.000,00 1.461.400,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.703.820,00 6.636.000,00 8.339.820,00
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO 1.703.820,00 6.636.000,00 8.339.820,00
09 272 0003 GESTÃO FINANCEIRA 1.703.820,00 1.703.820,00
09 272 0019 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS 6.300.000,00 6.300.000,00
09 272 0020 GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA 336.000,00 336.000,00
10 SAÚDE 8.810.100,00 8.810.100,00
10 301 ATENÇÃO BÁSICA 7.571.600,00 7.571.600,00
10 301 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 7.571.600,00 7.571.600,00
10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 238.000,00 238.000,00
10 302 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 238.000,00 238.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 483.700,00 483.700,00
10 303 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 483.700,00 483.700,00
10 304 Vigilância Sanitária 368.950,00 368.950,00
10 304 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 368.950,00 368.950,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 147.850,00 147.850,00
10 305 0009 PROMOÇÃO A SAÚDE 147.850,00 147.850,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
11 TRABALHO 173.500,00 173.500,00
11 334 Fomento ao Trabalho 173.500,00 173.500,00
11 334 0006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 173.500,00 173.500,00
12 EDUCAÇÃO 585.350,00 7.348.150,00 7.933.500,00
12 361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.833.150,00 3.833.150,00
12 361 0005 ENSINO DE QUALIDADE 3.833.150,00 3.833.150,00
12 364 ENSINO SUPERIOR 135.350,00 135.350,00
12 364 0005 ENSINO DE QUALIDADE 135.350,00 135.350,00
12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 1.790.500,00 1.790.500,00
12 365 0005 ENSINO DE QUALIDADE 1.790.500,00 1.790.500,00
12 368 EDUCAÇÃO BÁSICA 450.000,00 1.724.500,00 2.174.500,00
12 368 0005 ENSINO DE QUALIDADE 450.000,00 1.724.500,00 2.174.500,00
13 CULTURA 164.180,00 164.180,00
13 392 Difusão Cultural 164.180,00 164.180,00
13 392 0012 CULTURA PARA TODOS 164.180,00 164.180,00
15 URBANISMO 3.484.500,00 26.000,00 3.510.500,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 455.000,00 455.000,00
15 451 0013 INFRAESTRUTURA PARA TODOS 455.000,00 455.000,00
15 452 SERVIÇOS URBANOS 3.029.500,00 26.000,00 3.055.500,00
15 452 0014 SERVIÇOS PUBLICOS DE QUALIDADE 3.029.500,00 26.000,00 3.055.500,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 264.000,00 264.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 264.000,00 264.000,00
18 541 0015 GESTÃO AMBIENTAL DE QUALIDADE 264.000,00 264.000,00
20 AGRICULTURA 565.000,00 565.000,00
20 606 EXTENSÃO RURAL 565.000,00 565.000,00
20 606 0016 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO 565.000,00 565.000,00
27 DESPORTO E LAZER 969.700,00 969.700,00
27 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 759.700,00 759.700,00
27 812 0010 PROMOÇÃO AO ESPORTE 759.700,00 759.700,00
27 813 Lazer 210.000,00 210.000,00
27 813 0011 LAZER E TURISMO PARA TODOS 210.000,00 210.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 930.000,00 930.000,00
28 843 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA 500.000,00 500.000,00
28 843 0003 GESTÃO FINANCEIRA 500.000,00 500.000,00
28 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 430.000,00 430.000,00
28 846 0003 GESTÃO FINANCEIRA 430.000,00 430.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 104.000,00 395.000,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00 104.000,00 395.000,00
99 999 9998 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS 104.000,00 104.000,00
99 999 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 291.000,00 291.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
TOTAL 17.545.750,00 16.633.250,00 6.740.000,00 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 LEGISLATIVA 1.464.000,00
Orgão: 02 01 GABINETE DO PREFEITO Valor
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 1.039.500,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 130.500,00
Orgão: 02 02 ADMINSTRAÇÃO Valor
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 3.366.000,00
Função 06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00
Orgão: 02 03 FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS Valor
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 348.400,00
Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.703.820,00
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS 930.000,00
Orgão: 02 04 CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO Valor
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 463.400,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 291.000,00
Orgão: 02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA Valor
Função 12 EDUCAÇÃO 7.933.500,00
Orgão: 02 06 ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor
Função 04 ADMINISTRAÇÃO 210.500,00
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.741.400,00
Função 11 TRABALHO 173.500,00
Orgão: 02 07 SAÚDE Valor
Função 10 SAÚDE 8.810.100,00
Orgão: 02 08 ESPORTE Valor
Função 27 DESPORTO E LAZER 759.700,00
Orgão: 02 09 LAZER E TURISMO Valor
Função 27 DESPORTO E LAZER 210.000,00
Orgão: 02 10 CULTURA Valor
Função 13 CULTURA 164.180,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Orgão: 02 11 OBRAS Valor
Função 15 URBANISMO 455.000,00
Orgão: 02 12 SERVIÇOS PUBLICOS Valor
Função 15 URBANISMO 3.055.500,00
Orgão: 02 13 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Valor
Função 18 GESTÃO AMBIENTAL 264.000,00
Função 20 AGRICULTURA 565.000,00
Orgão: 03 01 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA Valor
Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 6.636.000,00
Função 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00
TOTAL GERAL 40.919.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CÂMARA MUNICIPAL 1.464.000,00
02 01 GABINETE DO PREFEITO 1.170.000,00
02 02 ADMINSTRAÇÃO 3.466.000,00
02 03 FINANÇAS E ENCARGOS GERAIS 2.982.220,00
02 04 CONTABILIDADE E PLANEJAMENTO PUBLICO 754.400,00
02 05 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 7.933.500,00
02 06 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.125.400,00
02 07 SAÚDE 8.810.100,00
02 08 ESPORTE 759.700,00
02 09 LAZER E TURISMO 210.000,00
02 10 CULTURA 164.180,00
02 11 OBRAS 455.000,00
02 12 SERVIÇOS PUBLICOS 3.055.500,00
02 13 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 829.000,00
03 01 INST. DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA 6.740.000,00
TOTAL 40.919.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 LEGISLATIVA 1.464.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 5.427.800,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 100.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.871.900,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.339.820,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51 Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
10 SAÚDE 8.810.100,00
11 TRABALHO 173.500,00
12 EDUCAÇÃO 7.933.500,00
13 CULTURA 164.180,00
15 URBANISMO 3.510.500,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 264.000,00
20 AGRICULTURA 565.000,00
27 DESPORTO E LAZER 969.700,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 930.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
TOTAL 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 1
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.00.08 REND .S/APLIC - SAÚDE -FUNDO 1.000,00
1713.50.3.1.00.01 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 18.000,00
1321.01.0.1.00.05 REND .S/APLIC - SAÚDE - FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO 30.000,00
1321.01.0.1.00.06 REND .S/APLIC - SAÚDE - FEDERAL - BLOCO DE INVESTIMENTO 10.000,00
1321.01.0.1.00.07 REND .S/APLIC - SAÚDE -ESTADUAL 5.000,00
1713.50.3.1.00.02 AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS 85.000,00
1713.50.1.1.00.01 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 254.500,00
1713.50.1.1.00.06 INCENTIVO FINANCEIRO DA APS 129.000,00
1713.50.1.1.00.09 REDE ALYNE 1.000,00
1713.50.1.1.00.10 INCENTIVO FINANCEIRO - SAÚDE BUCAL 135.000,00
1713.50.1.1.00.11 EQUIPE MULTIPROFISSIONAL 171.000,00
1713.50.2.1.00.01 MÉDIA/ALTA COMPLEX AMB/HOSP. 48.000,00
1713.50.3.1.00.03 AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 12.000,00
1713.50.4.1.00.01 ASSITÊNCIA FARMACÊUTICA 17.000,00
1723.50.0.1.00.02 RECURSO PROGRAMA DOSE CERTA - SAÚDE 2.000,00
1723.50.0.1.00.03 RECURSO GLICEMIA - SAÚDE 1.700,00
1723.50.0.1.00.04 IGM SUS Pauista 76.000,00
1723.50.0.1.00.05 PROGRAMA DE AEDES AEGYPTS 3.100,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
8.810.100,00
7.810.800,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
10.303.0009.2041.000 PROMOÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 483.700,00
10.302.0009.2046.000 CONTRIBUIÇÃO AO SAMU 60.000,00
10.302.0009.2043.000 GESTÃO A ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE 178.000,00
10.301.0009.2040.000 PROMOÇÃO A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 7.566.600,00
10.301.0009.2039.000 GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.000,00
10.305.0009.2045.000 GESTÃO EM VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 147.850,00
10.304.0009.2044.000 GESTÃO EM VIGILÂNCIA SANITARIA 368.950,00
TOTAL 8.810.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 2
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
2 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1716.50.0.1.00.01 MANUTENÇÃO DO PAIF 75.000,00
1321.01.0.1.00.09 REND .S/APLIC - SOCIAL - FEDERAL 10.000,00
1321.01.0.1.00.10 REND .S/APLIC - SOCIAL - ESTADUAL 5.000,00
1321.01.0.1.00.11 REND .S/APLIC - SOCIAL - FUNDO 1.000,00
1729.51.0.1.00.02 BENEFÍCIO EVENTUAL - ESTADUAL 20.000,00
1716.50.0.1.00.02 FNAS - SCFV 80.000,00
1716.50.0.1.00.03 FNAS - IGDBF 40.000,00
1716.50.0.1.00.08 COMPONENTE - INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 2.000,00
1716.50.0.1.00.09 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO PROCAD-SUAS 8.000,00
1729.51.0.1.00.01 PSB ESTADUAL 100.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
1.621.400,00
1.280.400,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.244.0006.2028.000 GESTÃO DO ORGÃO GESTOR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 439.000,00
08.243.0006.2034.000 CONTRIBUIÇÃO A CASA ABRIGO 120.000,00
08.244.0006.2029.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO CRAS 617.400,00
08.244.0006.2030.000 PÃO E LEITE SOCIAL 225.000,00
08.241.0006.2033.000 CONRIBUIÇÃO AO LAR DOS VELINHOS 40.000,00
08.244.0006.2031.000 FRENTE DE TRABALHO MUNICIPAL 180.000,00
TOTAL 1.621.400,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 3
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
3 F U N D E B-FUNDEB
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1321.01.0.1.00.01 REND .S/APLIC - FUNDEB 36.000,00
1751.50.0.1.00.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS - FUNDEB 2.900.000,00
TOTAL 2.936.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
12.365.0005.2014.000 FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 99.000,00
12.365.0005.2014.000 FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 621.000,00
12.361.0005.2015.000 FUNDEB - DEMAIS AÇÔES 341.000,00
12.361.0005.2015.000 FUNDEB - PROFISSIONAL DA EDUCAÇÂO 1.875.000,00
TOTAL 2.936.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 4
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
4 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLOCENTE-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO
ADOLECENTE
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1791.99.0.1.00.01 DOAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 50.000,00
TOTAL
Recursos Próprios do Municipio
75.000,00
25.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.243.0007.2036.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 75.000,00
TOTAL 75.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Anexo 10
ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS Página 5
(Inc. I, § 2º, Art.2º)
5 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO-FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Classif. Discriminação Valor R$
RECEITA
1791.99.0.1.00.02 DOAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 25.000,00
TOTAL 25.000,00
Classif. Discriminação Valor R$
PLANO DE APLICACAO
08.241.0008.2037.000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 25.000,00
TOTAL 25.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 1
3 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MAGDA
Código Discriminação Valor $
RECEITA
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - CAMARA 85.000,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS JUROS 1.000,00
7999.01.0.2 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL RPPS-MULTAS JUROS 2.000,00
1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES 1.000,00
7999.01.0.1 APORTE P/ AMORTIZAÇÃO DEFICIT ATUARIAL - PREFEITURA 1.870.000,00
7999.01.0.1 APORTE P/ AMORTIZAÇÃO DEFICIT ATUARIAL - CAMARA 57.000,00
7215.03.0.1 RECEITA DIVIDA ATIVA CONTRIB. PREV. 400.000,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PREFEITURA 1.900.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB. SERVIDOR ATIVO - PREFEITURA 1.600.000,00
1999.03.0.1 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE RPPS E RGPS 75.000,00
1923.99.0.1 RESSARCIMENTO 300.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. RENDA VARIAVEL 120.000,00
1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO DOS INVEST. RENDA FIXA 176.000,00
1215.01.1.2 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-MULTAS JUROS 1.000,00
1215.01.3.1 CONTRIB. SERVIDOR PENSIONISTA 7.000,00
1215.01.2.1 CONTRIB. SERVIDOR INATIVO 65.000,00
1215.01.1.1 CONTRIB. SERVIDOR ATIVO - CAMARA 80.000,00
TOTAL 6.740.000,00
CLoc Func/Prog Catgo Discriminação Valor - $
PLANO DE APLICAÇÃO
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL
09 272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
09 272 0019 GESTÃO DOS BENEFICIOS PREVIDÊNCIARIOS
09 272 0019 2011 0000 GESTÃO DE PAGAMENTO DE BENECIOS PREVIDÊNCIARIO
3 1 90 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.200.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
09 272 0020 GESTÃO DA ADMINSTRAÇÃO PREVIDÊNCIARIA
09 272 0020 2010 0000 ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA
3 2 90 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3 3 90 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 325.000,00
09 272 0020 2010 0000 ADMINSTRAÇÃO GERAL PREVIDÊNCIARIA
4 4 90 INVESTIMENTOS 10.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 999 9998 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS
99 999 9998 0998 0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA DO RPPS
9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 104.000,00
ENTIDADE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 10
RECEITA E DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
Página 2
TOTAL 6.740.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.871.900,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 125.900,00
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES 120.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 277.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 237.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 35.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 205.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 237.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 37.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.000,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 8.339.820,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.130.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.300.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA45.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 120.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.373.820,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
10 SAÚDE 8.810.100,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.339.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA OFSS 672.350,00
3.3.40.41.00 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 350.000,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.117.750,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 60.000,00
3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 832.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 21.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 550.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA60.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 420.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 55.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 167.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
TOTAL 19.021.820,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 1
F.R.-C.A.
SubCategoria
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 42.630.400,00
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE 2.836.100,00
MELHORIA
1110.00.0.0 IMPOSTOS 2.799.100,00
1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 881.100,00
1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 778.100,00
TERRITORIAL URBANA
1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 103.000,00
1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS 1.356.000,00
DE QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.356.000,00
FONTE
1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA 1.240.000,00
FONTE - TRABALHO
1113.03.4.0 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 116.000,00
1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO 562.000,00
MERCADORIAS SERVIÇOS
1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 562.000,00
1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER 562.000,00
NATUREZA - ISSQN
1120.00.0.0 TAXAS 37.000,00
1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE 28.000,00
POLÍCIA
1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E 22.000,00
FISCALIZAÇÃO
1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 6.000,00
SANITÁRIA
1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 9.000,00
1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 9.000,00
GERAL
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 1.799.000,00
1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 1.753.000,00
1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 1.753.000,00
1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 1.753.000,00
1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 1.681.000,00
1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 65.000,00
1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – 7.000,00
PENSIONISTAS
1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 46.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 46.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO 46.000,00
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 517.000,00
1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 18.000,00
DO ESTADO
1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO 18.000,00
DO ESTADO
1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 18.000,00
LAUDÊMIOS, TARIFAS OCUPAÇÃO
1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 18.000,00
1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 499.000,00
1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 499.000,00
1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 202.000,00
1321.02.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPECIAIS 1.000,00
1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 296.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.084.300,00
1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS 22.777.500,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 2
F.R.-C.A.
SubCategoria
ENTIDADES
1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 21.100.000,00
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO 19.300.000,00
DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL 17.700.000,00
1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FPM-COTAS 1.600.000,00
EXTRAORDINÁRIA
1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 1.800.000,00
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 206.000,00
NATURAIS
1712.51.0.0 COTA-PARTE 1.000,00
COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS
MINERAIS CFEM
1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 205.000,00
PRODUÇÃO PETRÓLEO
1712.52.1.0 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI 5.000,00
Nº 7.990/89
1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 200.000,00
PETRÓLEO – FEP
1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 870.500,00
ÚNICO SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 870.500,00
MANUTENÇÃO
1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 690.500,00
MANUTENÇÃO
1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO 48.000,00
MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA
1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO 115.000,00
MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO 17.000,00
MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO 370.000,00
NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 
1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 160.000,00
1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL 183.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE
1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL 27.000,00
APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 205.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL 205.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS
1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS 26.000,00
UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1719.58.0.0 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 26.000,00
176/2020
1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO 11.331.800,00
FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E 10.752.000,00
DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 9.800.000,00
1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 860.000,00
1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 72.000,00
1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO 20.000,00
DOMÍNIO ECONÔMICO
1722.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 25.000,00
NATURAIS
1722.52.0.0 COTA-PARTE 25.000,00
ROYALTIES-COMPENS.FINANC.PRODUÇÃO
PETRÓEO
1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 82.800,00
ÚNICO SAÚDE – SUS
1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA 82.800,00
ÚNICO SAÚDE – SUS
1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF 352.000,00
ENTIDADES
1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 352.000,00
EDUCAÇÃO
1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E 120.000,00
DISTRITO FEDERAL
1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS 120.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 3
F.R.-C.A.
SubCategoria
À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 2.900.000,00
PÚBLICAS
1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 2.900.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 2.900.000,00
DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB
1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 75.000,00
1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 75.000,00
1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS 75.000,00
FÍSICAS
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 394.000,00
1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 6.000,00
JUDICIAIS
1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E 6.000,00
JUDICIAIS
1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO 6.000,00
ESPECÍFICA
1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E 303.000,00
RESSARCIMENTOS
1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 2.000,00
1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 2.000,00
1923.00.0.0 RESSARCIMENTOS 301.000,00
1923.99.0.0 OUTROS RESSARCIMENTOS 301.000,00
1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 85.000,00
1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 85.000,00
1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS 75.000,00
REGIMES DE PREVIDÊNCIA
1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS INSC.DÍVIDA ATIVA E 10.000,00
REC.ÔNUS SUCUMBÊNCIA
1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 10.000,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 20.000,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
2210.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 20.000,00
2213.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 20.000,00
2213.01.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 20.000,00
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -6.046.400,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 36.604.000,00
7000.00.0.0 4.315.000,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 2.386.000,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 2.386.000,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 2.386.000,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.986.000,00
(INTRA)
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1.986.000,00
ATIVO (INTRA)
7215.03.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 400.000,00
PARCELAMENTOS (INTRA)
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
Anexo 02
Previsão da Receita
Página 4
F.R.-C.A.
SubCategoria
OFSS
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 1.929.000,00
7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO 1.929.000,00
DÉFICIT ATUARIAL RPPS-INTRA
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 4.315.000,00
Total Geral das Receitas 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 1
Quadro 20
RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.836.100,00
1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.799.000,00
1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 517.000,00
1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 37.084.300,00
1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 394.000,00
SUBTOTAL 42.630.400,00
DEDUÇÃO
1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -1.753.000,00
1321.04.0.0.00.00 GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -296.000,00
1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -339.500,00
1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -75.000,00
9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -6.046.400,00
SUBTOTAL -8.509.900,00
TOTAL 34.120.500,00
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
1.179.000,00
Executivo
Despesa com Pessoal 24.137.930,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.01.00 NV 4.900.000,00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
3.1.90.03.00 NV 1.200.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3.1.90.11.00 NV 339.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.91.00 NV 100.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Total Deduções 6.539.500,00
Percentual Aplicado: 51,58 %
Despesa Líquida: 17.598.430,00
Percentual Aplicado: 3,46 %
Despesa Líquida: 1.179.000,00
Código Especificação Previsão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
Página 2
Quadro 20
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGDA
Rua Sete de Setembro, 981 - CNPJ:45660628/0001-51
Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.799.100,00 699.775,00
 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 778.100,00 194.525,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 103.000,00 25.750,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 562.000,00 140.500,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.356.000,00 339.000,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 31.832.000,00 7.958.000,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 19.300.000,00 4.825.000,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 17.700.000,00 4.425.000,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 1.600.000,00 400.000,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 9.800.000,00 2.450.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 72.000,00 18.000,00
 2.4 - Cota-Parte ITR 1.800.000,00 450.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPVA 860.000,00 215.000,00
 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 34.631.100,00 8.657.775,00
RECEITAS DO FUNDEB
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 6.046.400,00
 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 3.540.000,00
 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 1.960.000,00
 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 14.400,00
 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 360.000,00
 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 172.000,00
 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 2.936.000,00
 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.936.000,00
 5.1.1 - Principal 2.900.000,00
 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 36.000,00
 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
 5.2.1 - Principal 0,00
 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
 5.3.1 - Principal 0,00
 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
 5.4.1 - Principal 0,00
 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00
 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00
6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) -3.146.400,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -3.146.400,00
DESPESAS DO FUNDEB
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.496.000,00
 7.1 - Educação Infantil 621.000,00
 7.2 - Ensino Fundamental 1.875.000,00
 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 7.4 - Educação Especial 0,00
 7.5 - Administração Geral 0,00
8. OUTRAS DESPESAS 440.000,00
 8.1 - Educação Infantil 99.000,00
 8.2 - Ensino Fundamental 341.000,00
 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00
 8.4 - Educação Especial 0,00
 8.5 - Administração Geral 0,00
 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00
 8.7 - Outras 0,00
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 2.936.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 2.496.000,00
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 2.936.000,00
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 0,00
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 85,01
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 3.659.150,00
 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.060.500,00
 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.612.150,00
 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00
 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00
 20.7 - OUTRAS 986.500,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 6.595.150,00
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB -3.146.400,00
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 9.741.550,00
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 28,13
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 370.000,00
 27.1 - Salário-Educação 160.000,00
 27.2 - PDDE 0,00
 27.3 - PNAE 183.000,00
 27.4 - PNATE 27.000,00
 27.5 - Outras Transferências do FNDE 0,00
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 367.000,00
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 737.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 10.000,00
34. ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
35. ENSINO MÉDIO 0,00
36. ENSINO SUPERIOR 135.350,00
37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00
38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00
39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00
40. OUTRAS 1.188.000,00
41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 1.338.350,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 2.799.100,00 419.865,00
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 778.100,00 116.715,00
 1.1.1 - IPTU 628.100,00 94.215,00
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 150.000,00 22.500,00
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 103.000,00 15.450,00
 1.2.1 - ITBI 100.000,00 15.000,00
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 3.000,00 450,00
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 562.000,00 84.300,00
 1.3.1 - ISS 523.000,00 78.450,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 39.000,00 5.850,00
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 1.356.000,00 203.400,00
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 30.232.000,00 4.534.800,00
 2.1 - Cota-Parte FPM 17.700.000,00 2.655.000,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 1.800.000,00 270.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 860.000,00 129.000,00
 2.4 - Cota-Parte ICMS 9.800.000,00 1.470.000,00
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 72.000,00 10.800,00
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 33.031.100,00 4.954.665,00
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 7.029.500,00
 4.1.1 - Despesas Correntes 6.877.500,00
 4.1.2 - Despesas de Capital 152.000,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 173.000,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 173.000,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 460.000,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 460.000,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 84.450,00
 4.4.1 - Despesas Correntes 79.450,00
 4.4.2 - Despesas de Capital 5.000,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 62.850,00
 4.5.1 - Despesas Correntes 52.850,00
 4.5.2 - Despesas de Capital 10.000,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 7.809.800,00
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 2.855.135,00
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº141/2012 ou % da Lei Orgânica de Municipal) 23,64
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 998.300,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 910.500,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 87.800,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 998.300,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 532.100,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 532.100,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 65.000,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 65.000,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 23.700,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 23.700,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 284.500,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 284.500,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 85.000,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 85.000,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 0,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 990.300,00
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 7.561.600,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 17
Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 238.000,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 483.700,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 368.950,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 147.850,00
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 0,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 8.800.100,00
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 1
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 39.144.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.007.930,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.715.400,00
3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 5.130.000,00
3. 1. 90. 03 PENSÕES 1.300.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.241.500,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 234.900,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 409.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 2.292.530,00
3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.292.530,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.135.070,00
3. 3. 40. 00 TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 180.000,00
3. 3. 40. 41 CONTRIBUIÇÕES 180.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 470.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 470.000,00
3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 54.000,00
3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 54.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000.250,00
3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 14.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 430.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 4.322.750,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 547.000,00
3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.309.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 471.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.401.500,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 428.000,00
3. 3. 90. 46 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.391.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 390.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 37.000,00
3. 3. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 194.000,00
3. 3. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1.430.820,00
3. 3. 91. 97 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.430.820,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 1.380.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 880.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 880.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 674.000,00
4. 4. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 500.000,00
4. 6. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 500.000,00
4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA 500.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria
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Orçamento Programa - Exercício de 2026
Quadro 18 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO
Página 2
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 395.000,00
TOTAL 40.919.000,00
RODOLFO FERREIRA KAMA
PREFEITO MUNICIPAL
MAYCON PEREIRA DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 1SP289279/O-0