Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 1? Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/08/2025 - 19:00 ;
Encerramento; 12/08/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL ; Vice-Presidente: Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL ;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 9 de 2025, Ata 9º
Ordinária 2025 Autor: Mesa Diretora, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 2 -
Requerimento de Denúncia nº 1 de 2025, Requerimento de denúncia em desfavor do
Ver. Victor Hugo Tardioli Costa, no sentido de que o vereador citado encontra-se
infringindo o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município porque a aproximadamente
04 (quatro) meses reside no município de Votuporanga-SP. Autor: Larissa Ferreira Bonfim,
Número de Protocolo: 53, Processo: 41/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta - Obs.: Retirado de pauta, tendo em vista que a autora da denúnica, Sra. Larissa
Ferreira Bonfim protocolou pedido de retirada da referida denúncia, em 12 de agosto de
2025, às 16h55. ; 3 - Moção nº 1 de 2025, Requer, que se registre nos anais desta Casa
Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor CARLOS OSMAR
ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. Autor: Pr.
Ivano de Almeida, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ; 4 - Moção nº 2 de 2025, Requer, que se
registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS a
senhora AYDEÉ LÚCIA ALEGRIA, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal
de Magda. Autor: Pr. Ivano de Almeida, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 5 - Moção nº 3 de 2025,
Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e
APLAUSOS ao senhor APARECIDO PORFÍRIO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços
prestados à Câmara Municipal de Magda. Autor: Pr. Ivano de Almeida, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 6 -
Moção nº 4 de 2025, Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de
CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor OSVALDO JORDÃO SOARES, pelos
relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. Autor: Pr. Ivano de Almeida,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros
da Câmara ; 7 - Indicação nº 60 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de
instalar bebedouro de água na pista de caminhada “Leonardo José Barbosa”, nas
proximidades da casa do “Biscoito”. Autor: Valdemar Cardoso Neto, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 61 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à
possibilidade de ampliação do Cemitério Público Municipal. Autor: Pr. Ivano de Almeida,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 62 de 2025, Indica ao Sr.
Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhoria no escoamento de águas pluviais na
guia de sarjeta da rua Cesário Alves Vieira, defronte a Farmácia do Janderson. Autor:
Natan Pereira de Araújo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 63 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de
Lei Complementar alterando à Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010 (Estatuto
dos Servidores Públicos do Município de Magda). Autor: Aparecido Ferreira, Turno: Único,
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 64 de 2025, Indica ao Sr.
Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar aumentando a
quantidade de letras da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos do Poder
Executivo Municipal. Autor: Humberto de Souza Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 65 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à
possibilidade de inserir sinalização de trânsito horizontal na pavimentação asfáltica da
Avenida Santa Terezinha. Autor: Maria Lina Morial Cardoso, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aparecido Ferreira / PL; 2 - Amauri Martins Tardioli / PL ;
3 - José Roberto Pirota / UNIÃO ; 4 - Maria Lina Morial Cardoso / UNIÃO ; 5 - Victor Hugo
Tardioli Costa / PL ; 6 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; 7 - Valdemar Cardoso Neto /
UNIÃO; 8- Humberto de Souza Gobbi / UNIAO ; 9 - Pr. Ivano de Almeida / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira
/ PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / ÚNIÃO ; Maria Lina
Morial Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr Ivano de Almeida /PL;
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei complementar hº 4 de 2025, Altera a
redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências.
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 60, Processo: 48/2025,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta ; 2 - Projeto de lei nº 29 de 2025, Autoriza o
Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 54, Processo: 42/2025, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os
membros da Câmara ; 3 - Projeto de lei nº 30 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a
abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito, Número de Protocolo: 55, Processo: 43/2025, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 4 -
Projeto de lei nº 31 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional
Especial e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de
Protocolo: 56, Processo: 44/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 5 - Projeto de lei
nº 32 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 57,
Processo: 45/2025, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 6 - Projeto de lei nº 33 de
2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 58, Processo:
46/2025, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ; 7 - Projeto de lei nº 34 de 2025, PROJETO
DE LEI Nº 34/2025-Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 59,
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Processo: 47/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Amauri Martins Tardioli / PL ; 2 - Victor Hugo
Tardioli Costa / PL ; 3 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; 4 - Humberto de Souza Gobbi /
UNIAO ; 5 - Pr. Ivano de Almeida / PL
Considerações Finais: Íntegra da sessão: https://www.youtube.com/watch?
v=VERHOOsmU2Y
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Vice-Presidente:
Valdemar ' Cardoso
Neto / UNIÃO
de Almeida / PL
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Segundo-
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ecretário: Secretário:
Humberto de Souza Aparecido Fárreira /
Gobbi / UNIÃO PL
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