br-locleg corpus explorer

← Magda (SP)

norma nº 1741/2025

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1741 / 2025
Date 2025-10-03
EmentaDeclara de utilidade pública a Sociedade Organizada de Salvamento do Rio São José dos Dourados.
native_id55

Originating matéria

matéria 152 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

DIÁRIO OFICIAL
MUNICÍPIO DE MAGDA
Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018
Quarta-feira, 08 de outubro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1546 Página 2 de 5
Município de Magda - SP
Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
PODER EXECUTIVO
Atos Oficiais
Leis
LEI Nº 1.741, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025
Declara de utilidade pública a
SOCIEDADE ORGANIZADA DE
SALVAMENTO DO RIO SÃO JOSÉ
DOS DOURADOS”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGDA, USANDO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ
SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE
SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a
SOCIEDADE ORGANIZADA DE SALVAMENTO DO RIO SÃO
JOSÉ DOS DOURADOS, fundada em 04 de setembro de
2001, registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas da Comarca de Nhandeara-SP sob nº 226, com
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
sob n° 04.685.162/0001-61, entidade esta sem fins
lucrativos, atualmente sediada na Rua Dr. Fabio Barbosa
Lima, nº 789, Centro, CEP 15.190-000, Nhandeara-SP, cujos
objetivos são: apoiar e desenvolver ações para a defesa,
elevação e manutenção da qualidade de vida do ser
humano e do meio ambiente, através das atividades de
educação profissional, especial e ambiental.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Magda, 03 de Outubro de 2025.
RODOLFO FERREIRA KAMÁ
Prefeito Municipal
...........................................................................................................
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Concursos Públicos/Processos Seletivos
Convocação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº24/2025.
A Prefeitura Municipal de Magda, Comarca de
Nhandeara, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato
aprovado no PROCESSO SELETIVO nº 002/2025,
homologado em 25 de Setembro de 2025, CONFORME
DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, nº 981,
para apresentar os documentos e habilitações exigidas
para a nomeação na Função, a saber:
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SALA.
Nome: Amábile Gabriele da Silva Carneiro –
Classificada em 1º lugar.
O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias
contados da data desta publicação implicará na desistência
do candidato classificado, podendo a Prefeitura Municipal
convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem
de classificação.
Magda, 07 de Outubro de 2025.
Rodolfo Ferreira Kama.
Prefeito Municipal.
...........................................................................................................
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº25/2025.
A Prefeitura Municipal de Magda, Comarca de
Nhandeara, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato
aprovado no PROCESSO SELETIVO nº 002/2025,
homologado em 25 de Setembro de 2025, CONFORME
DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, nº 981,
para apresentar os documentos e habilitações exigidas
para a nomeação na Função, a saber:
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SALA.
Nome: Alesandra Aparecida Dedono Martins –
Classificada em 2º lugar.
O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias
contados da data desta publicação implicará na desistência
do candidato classificado, podendo a Prefeitura Municipal
convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem
de classificação.
Magda, 07 de Outubro de 2025.
Rodolfo Ferreira Kama.
Prefeito Municipal.
...........................................................................................................
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº26/2025.
A Prefeitura Municipal de Magda, Comarca de
Nhandeara, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato
aprovado no PROCESSO SELETIVO nº 002/2025,
homologado em 25 de Setembro de 2025, CONFORME
DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, nº 981,
para apresentar os documentos e habilitações exigidas
para a nomeação na Função, a saber:
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SALA.
Nome: Analara de Angeli Frota – Classificada em 3º
lugar.
O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias
contados da data desta publicação implicará na desistência
do candidato classificado, podendo a Prefeitura Municipal
convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem
de classificação.
Magda, 07 de Outubro de 2025.
Rodolfo Ferreira Kama.
Prefeito Municipal.
...........................................................................................................
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº27/2025.
A Prefeitura Municipal de Magda, Comarca de
Nhandeara, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato
aprovado no PROCESSO SELETIVO nº 002/2025,
homologado em 25 de Setembro de 2025, CONFORME
DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, nº 981,
para apresentar os documentos e habilitações exigidas
para a nomeação na Função, a saber:
FUNÇÃO: AUXILIAR DE SALA.

open original →