| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1741 / 2025 |
| Date | 2025-10-03 |
| Ementa | Declara de utilidade pública a Sociedade Organizada de Salvamento do Rio São José dos Dourados. |
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DIÁRIO OFICIAL MUNICÍPIO DE MAGDA Conforme Lei Municipal nº 1.253, de 02 de março de 2018 Quarta-feira, 08 de outubro de 2025 Ano VIII | Edição nº 1546 Página 2 de 5 Município de Magda - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Atos Oficiais Leis LEI Nº 1.741, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Declara de utilidade pública a SOCIEDADE ORGANIZADA DE SALVAMENTO DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS” O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MAGDA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE ORGANIZADA DE SALVAMENTO DO RIO SÃO JOSÉ DOS DOURADOS, fundada em 04 de setembro de 2001, registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Nhandeara-SP sob nº 226, com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob n° 04.685.162/0001-61, entidade esta sem fins lucrativos, atualmente sediada na Rua Dr. Fabio Barbosa Lima, nº 789, Centro, CEP 15.190-000, Nhandeara-SP, cujos objetivos são: apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, através das atividades de educação profissional, especial e ambiental. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Magda, 03 de Outubro de 2025. RODOLFO FERREIRA KAMÁ Prefeito Municipal ........................................................................................................... Concursos Públicos/Processos Seletivos Concursos Públicos/Processos Seletivos Convocação EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº24/2025. A Prefeitura Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato aprovado no PROCESSO SELETIVO nº 002/2025, homologado em 25 de Setembro de 2025, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, nº 981, para apresentar os documentos e habilitações exigidas para a nomeação na Função, a saber: FUNÇÃO: AUXILIAR DE SALA. Nome: Amábile Gabriele da Silva Carneiro – Classificada em 1º lugar. O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação implicará na desistência do candidato classificado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação. Magda, 07 de Outubro de 2025. Rodolfo Ferreira Kama. Prefeito Municipal. ........................................................................................................... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº25/2025. A Prefeitura Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato aprovado no PROCESSO SELETIVO nº 002/2025, homologado em 25 de Setembro de 2025, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, nº 981, para apresentar os documentos e habilitações exigidas para a nomeação na Função, a saber: FUNÇÃO: AUXILIAR DE SALA. Nome: Alesandra Aparecida Dedono Martins – Classificada em 2º lugar. O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação implicará na desistência do candidato classificado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação. Magda, 07 de Outubro de 2025. Rodolfo Ferreira Kama. Prefeito Municipal. ........................................................................................................... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº26/2025. A Prefeitura Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato aprovado no PROCESSO SELETIVO nº 002/2025, homologado em 25 de Setembro de 2025, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, nº 981, para apresentar os documentos e habilitações exigidas para a nomeação na Função, a saber: FUNÇÃO: AUXILIAR DE SALA. Nome: Analara de Angeli Frota – Classificada em 3º lugar. O não comparecimento no prazo de 30 (trinta) dias contados da data desta publicação implicará na desistência do candidato classificado, podendo a Prefeitura Municipal convocar o imediatamente posterior, obedecendo à ordem de classificação. Magda, 07 de Outubro de 2025. Rodolfo Ferreira Kama. Prefeito Municipal. ........................................................................................................... EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº27/2025. A Prefeitura Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, CONVOCA o candidato aprovado no PROCESSO SELETIVO nº 002/2025, homologado em 25 de Setembro de 2025, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, nº 981, para apresentar os documentos e habilitações exigidas para a nomeação na Função, a saber: FUNÇÃO: AUXILIAR DE SALA.