| materia |
22/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
47/2025 |
2025-05-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar à troca/substituição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da pista de caminhada. |
1 |
extracted
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| materia |
46/2025 |
2025-04-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de fornecimento de tíquete alimentação para os servidores públicos temporários/terceirizados. |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhoria no escoamento de águas pluviais das faixas elevadas (lombo-faixas). |
1 |
pending_ocr
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| materia |
21/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2026, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir uma cobertura externa na porta de entrada do Posto de Saúde. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar melhorias no telhado do Posto de Saúde. |
1 |
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| materia |
44/2025 |
2025-04-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar reparos e melhorias no telhado e demais locais onde ocorre acúmulo de água em dias de chuva, no CEMEI Profa. Neusa Bento da Cruz. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
11/2025 |
2025-04-23 |
Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração do Inciso “I” do artigo 84, que regulamenta o prazo para encaminhamento pelo Chefe do Poder Executivo Municipal do Projeto de Lei do Plano Plurianual e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1724/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1725/2025 |
2025-04-23 |
Lei Ordinária |
Denomina a Ponte "VALDEMUR DOS REIS" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão Plenária Extraordinária |
Ata 4ª Sessão Extraordinária 2025 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
5/2025 |
2025-04-22 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 5ª Sessão Ordinária 2025 |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
4 |
2025-04-22 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de lei |
Denomina a Ponte "VALDEMUR DOS REIS" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-15 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Dispõe sobre a alteração do Inciso “I” do artigo 84, que regulamenta o prazo para encaminhamento pelo Chefe do Poder Executivo Municipal do Projeto de Lei do Plano Plurianual e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar iluminação na rua Antônio Leite Cavalcante. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar rede de energia elétrica no Distrito Industrial José Lóis Oureiro, nos locais que ainda não possui. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de melhorar a iluminação pública da rua Magdalena Navachi Perina, esquina com a rua Renato Luiz Marques (próximo ao lote do Marolo). |
0 |
no document
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| materia |
39/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de fornecer uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual Manoel dos Santos. |
1 |
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| norma |
1723/2025 |
2025-04-09 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 18/2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-04-08 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 4ª Sessão Ordinária 2025 |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-04 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar estudos para majoração do percentual da gratificação pelo Regime Especial de Trabalho, aos servidores que estão trabalhando, de modo excessivo, além de sua carga horária regular. |
1 |
extracted
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| materia |
37/2025 |
2025-04-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de contratar mais um(a) fisioterapeuta para o Departamento Municipal de Saúde. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
33/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de substituir a tela de proteção do Estádio Municipal Pedro Giantomassi. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
34/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de adquirir cestos de lixo com capacidade para armazenamento de 200 litros para serem instalados em pontos estratégicos do Município. |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-04-03 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico na rua Cesário Alves Vieira. |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar bebedouro de água potável na Praça Pedro Giantomassi. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2025 |
2025-03-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras para melhorar a captação de águas pluviais que escoam na Avenida da Saudade, esquina com a Rua Antônio Claudino Damaceno. |
1 |
extracted
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| norma |
1721/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1722/2025 |
2025-03-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da Clínica Veterinária Municipal no âmbito do Município de Magda-SP, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-03-26 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 3ª Sessão Ordinária 2025 |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-03-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Requer seja consignada na ata dos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 10 de março de 2025, da Sra. Orlanda Gamancina dos Santos. Requer, ainda, que desta manifestação se dê ciência aos familiares. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de lei complementar |
Altera a redação da Lei Complementar nº 113, de 27 de Setembro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre a criação e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre a implantação da Clínica Veterinária Municipal no âmbito do Município de Magda-SP, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal isentando do pagamento de IPTU pessoas portadoras de neoplasia maligna (câncer), HIV, paralisia cerebral, paraplegia, tetraplegia, insuficiência renal crônica (em tratamento de hemodiálise), autismo etc. |
1 |
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| norma |
1716/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Magda. |
1 |
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| norma |
1717/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.710, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1718/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1719/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1720/2025 |
2025-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-03-11 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 2ª Sessão Ordinária 2025 |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Magda. |
1 |
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