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Magda (SP)

IBGE code3528304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.magda.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 250 / 87 / 32
Documents (with text) 333 (333)

Records per year

0 125 250 375 500 2005 · Norma: 1 2008 · Norma: 1 2025 · Matéria: 179 2025 · Norma: 60 2025 · Sessão: 22 2026 · Matéria: 71 2026 · Norma: 25 2026 · Sessão: 10 2005 2008 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (369)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2025 2025-01-24 Projeto de lei Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-24 Projeto de lei Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de reajustar o valor do tíquete alimentação e revogar a previsão que autoriza descontos em caso de faltas justificadas. 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-16 Indicação Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir banheiros masculino e feminino na Praça Pedro Giantomassi. 1 extracted
norma 1705/2025 2025-01-08 Lei Ordinária Altera o § 1º do Art. 2º da Lei nº 913, de 10 de Agosto de 2011 e dá outras disposições. 1 extracted
norma 1706/2025 2025-01-08 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa “Mais Trabalho Magda” e dá outras providências 1 extracted
norma 1707/2025 2025-01-08 Lei Ordinária Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1708/2025 2025-01-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-07 Ata Sessão Plenária Extraordinária Ata 1ª Sessão Extraordinária 2025 1 extracted
sessao 1 2025-01-07 Extraordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-01-03 Projeto de lei Altera o § 1º do Art. 2º da Lei nº 913, de 10 de Agosto de 2011 e dá outras disposições. 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-02 Indicação Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir acostamento na segunda entrada da Agropecuária CFM, sentido Magda – Valentim Gentil. 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-01 Ata Instalação Legislatura Sessão Solene-Instalação da 18ª Legislatura (2025-2028) 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-01 Ata Eleição Componentes da Mesa Eleição dos componentes da Mesa-biênio (2025-2026) 1 extracted
materia 1/2025 2025-01-01 Indicação Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de, com fundamento no artigo 134 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), encaminhar projeto de lei majorando a remuneração dos membros do Conselho Tutelar. 1 extracted
materia 2/2025 2025-01-01 Indicação Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir pontos de ônibus nos locais de embarque e desembarque de alunos. 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-01 Indicação Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar placas de identificação nas ruas do Conjunto Habitacional Pedro Teixeira. 1 extracted
norma 94/2008 2008-11-27 Resolução Dispõe sobre atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1/2005 2005-12-21 Lei Orgânica do Município Dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Magda. 1 extracted