sessao nº 1

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/01/2025 - 18:00
Encerramento: 07/01/2025 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=-rfWPzBVjgA
Mesa Diretora
Presidente: Pr. Ivano de Almeida/PL
Vice-Presidente: Valdemar Cardoso Neto/UNIÃO
Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi/UNIÃO
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira/PL
Lista de Presença da Sessão
Amauri Martins Tardioli/PL
Aparecido Ferreira/PL
Humberto de Souza Gobbi/UNIÃO
José Roberto Pirota/UNIÃO
Maria Lina Morial Cardoso/UNIÃO
Natan Pereira de Araújo/UNIÃO
Pr. Ivano de Almeida/PL
Valdemar Cardoso Neto/UNIÃO
Victor Hugo Tardioli Costa/PL
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
06/02/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 06/02/2025
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Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Amauri Martins Tardioli/PL
Aparecido Ferreira/PL
Humberto de Souza Gobbi/UNIÃO
José Roberto Pirota/UNIÃO
Maria Lina Morial Cardoso/UNIÃO
Natan Pereira de Araújo/UNIÃO
Pr. Ivano de Almeida/PL
Valdemar Cardoso Neto/UNIÃO
Victor Hugo Tardioli Costa/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PL Projeto de lei 1/2025
Turno: Votação Única em Regime de
Urgência
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá
Altera o § 1º do Art. 2º da Lei nº
913, de 10 de Agosto de 2011 e dá
outras disposições. 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
2 - PL Projeto de lei 2/2025
Turno: Votação Única em Regime de
Urgência
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá
Dispõe sobre a criação do
Programa “Mais Trabalho Magda”
e dá outras providências 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
3 - PL Projeto de lei 3/2025
Turno: Votação Única em Regime de
Urgência
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá
Institui o Programa Recuperação
Fiscal (REFIS), no âmbito do
Município de Magda para o
exercício de 2025 e dá outras
providências. 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
4 - PL Projeto de lei 4/2025
Turno: Votação Única em Regime de
Urgência
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 1ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
06/02/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 06/02/2025
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Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 07/01/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 07/01/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL ; Vice-Presidente: Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL 
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL ;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira
/ PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina
Morial Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ;
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 1 de 2025, Altera o § 1º do Art. 2º da
Lei nº 913, de 10 de Agosto de 2011 e dá outras disposições. Autor: Rodolfo Ferreira
Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 1, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros
da Câmara ; 2 - Projeto de lei nº 2 de 2025, Dispõe sobre a criação do Programa “Mais
Trabalho Magda” e dá outras providências Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito,
Número de Protocolo: 2, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 3 -
Projeto de lei nº 3 de 2025, Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito
do Município de Magda para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 3, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos
os membros da Câmara ; 4 - Projeto de lei nº 4 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a
abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Pr. Ivano
de Almeida / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdemar Cardoso
Neto / UNIÃO 
06/02/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 06/02/2025
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Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Humberto de Souza
Gobbi / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Aparecido Ferreira /
PL 
06/02/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 06/02/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/01/2025 - 18:00
Encerramento: 07/01/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Altera o § 1º do Art. 2º da Lei nº 913,
de 10 de Agosto de 2011 e dá outras
disposições. 
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Dispõe sobre a criação do Programa
“Mais Trabalho Magda” e dá outras
providências 
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Institui o Programa Recuperação
Fiscal (REFIS), no âmbito do
Município de Magda para o exercício
de 2025 e dá outras providências. 
Parecer favorável da comissão
4 - Projeto de lei nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial e dá outras
providências. 
Parecer favorável da comissão
___________________________________________ 
Pr. Ivano de Almeida
Presidente 
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/02/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 06/02/2025
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