| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de lei |
Altera a Lei nº 1.710, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de solicitar que seja realizado pelos servidores públicos municipais um “mutirão” de limpeza nas imediações da cidade, para combate ao mosquito Aedes Aegypti. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de contratar mais um(a) psicólogo(a) para o Departamento Municipal de Saúde. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar ar-condicionado nos veículos que fazem o transporte público de alunos. |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir uma cobertura externa no Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Professora Neusa Bento da Cruz. |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de implantação de uma brigada municipal de combate a incêndios. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-25 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 1ª Sessão Ordinária 2025 |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
24/2025 |
2025-02-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito realizar manutenção de todos os equipamentos de academia ao ar livre. |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para avaliar o ambiente e as condições de trabalho dos servidores públicos municipais. |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-02-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 120, de 13 de Março de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1711/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que dispões o inciso X, do artigo 37, o § 4° do artigo 39, ambos da Constituição Federal e o § 2° do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências, art. 1º e 3º da Lei Municipal 512 de 23 de maio de 2002 o qual assegura no âmbito Municipal a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Magda. |
1 |
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| norma |
1712/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.707, de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1713/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1714/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1715/2025 |
2025-02-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre à concessão da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, conforme dispõe à Lei Municipal nº 512, de 23 de maio de 2002, o inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o §2º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Magda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
Ata Sessão Plenária Extraordinária |
Ata 3ª Sessão Extraordinária 2025 |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar câmeras de monitoramento na área verde do Conjunto Habitacional Pedro Teixeira. |
1 |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construir lombadas do tipo "quebra-molas", bem como demarcar com divisão de faixa na rua Júlio Ferreira, entre os lotes 14/15 e 16/17. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-19 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de lei complementar |
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 120, de 13 de Março de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de lei CM |
Dispõe sobre à concessão da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Magda, conforme dispõe à Lei Municipal nº 512, de 23 de maio de 2002, o inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o §2º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Magda e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que dispões o inciso X, do artigo 37, o § 4° do artigo 39, ambos da Constituição Federal e o § 2° do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências, art. 1º e 3º da Lei Municipal 512 de 23 de maio de 2002 o qual assegura no âmbito Municipal a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Magda. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de lei |
Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.707, de 08 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instalar parque infantil (playground) na praça Jovelino Ferreira. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de implementar mão única de direção nas ruas adjacentes a EE Manoel dos Santos, EMEF Waldomiro Lojúdice e CEMEI Neusa Bento da Cruz. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de adquirir em torno de 20 (vinte) jogos de mesas, providenciar manutenção nos ventiladores e revisar os equipamentos do Centro de Lazer do Trabalhador “Oraci Inácio de Oliveira”. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de disponibilizar atividades físicas e aquáticas para crianças com transtorno do espectro autista, crianças com deficiência e adultos com deficiência. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre a criação do Programa “Mais Trabalho Magda” e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de lei |
Institui o Programa Recuperação Fiscal (REFIS), no âmbito do Município de Magda para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalação de postes e/ou luminárias na avenida marginal do Distrito Industrial. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a adoção de providências para disponibilizar gratuitamente sinal de internet via wi-fi na Praça Matriz com velocidade de conexão compatível com o local. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalação de aparelho de ar-condicionado compatível na sala de pilates do Centro de Especialidades. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de demolir e refazer o muro do Estádio Municipal Pedro Giantomassi, que faz divisa com a rua Pedro Góes Neto. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir um minicampo no Centro de Lazer do Trabalhador “Oraci Inácio de Oliveira”. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de estabelecer sinalização de direção em sentido único nas ruas Cesário Alves Vieira e Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras para melhorar a captação de águas pluviais que escoam nas ruas Sete de Setembro e Cesário Alves Vieira. |
1 |
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| norma |
1709/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1710/2025 |
2025-01-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Subvenção e/ou Contribuição e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-28 |
Ata Sessão Plenária Extraordinária |
Ata 2ª Sessão Extraordinária 2025 |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de implementar sinalização de estacionamento em sentido único nas ruas Valter Gomes Alcazas, Cesário Alves Vieira e Sete de Setembro. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de contratar e/ou designar servidor para acompanhar pacientes idosos, dependentes e/ou que não possuam familiares disponíveis para acompanhá-los em consultas e exames médicos. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-28 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito para que encaminhe à Câmara Municipal Proposta de Emenda à Lei Orgânica alterando o §2º do artigo 65 para instituir como data-base dos servidores públicos o mês de janeiro. |
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| sessao |
2 |
2025-01-28 |
Extraordinária |
— |
3 |
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