sessao nº 3

Informações Básicas
Tipo da Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/02/2025 - 17:00
Encerramento: 19/02/2025 - 
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=sgKNWOMMVU8
Mesa Diretora
Lista de Presença da Sessão
Amauri Martins Tardioli/PL
Aparecido Ferreira/PL
Humberto de Souza Gobbi/UNIÃO
José Roberto Pirota/UNIÃO
Maria Lina Morial Cardoso/UNIÃO
Natan Pereira de Araújo/UNIÃO
Pr. Ivano de Almeida/PL
Valdemar Cardoso Neto/UNIÃO
Victor Hugo Tardioli Costa/PL
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Amauri Martins Tardioli/PL
Aparecido Ferreira/PL
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
20/02/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 20/02/2025
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Humberto de Souza Gobbi/UNIÃO
José Roberto Pirota/UNIÃO
Maria Lina Morial Cardoso/UNIÃO
Natan Pereira de Araújo/UNIÃO
Pr. Ivano de Almeida/PL
Valdemar Cardoso Neto/UNIÃO
Victor Hugo Tardioli Costa/PL
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA Ata de Sessão Plenária 2/2025
Turno:
Autor: Mesa Diretora
2ª Sessão Extraordinária 2025 Aprovado por todos os membros
da Câmara
2 - PL Projeto de lei 7/2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá
Dispõe sobre a Revisão Anual
Geral dos vencimentos dos
servidores públicos, do poder
Executivo e da Autarquia deste
Município, na forma que dispões o
inciso X, do artigo 37, o § 4° do
artigo 39, ambos da Constituição
Federal e o § 2° do artigo 65 da
Lei Orgânica deste Município e dá
outras providências, art. 1º e 3º da
Lei Municipal 512 de 23 de maio
de 2002 o qual assegura no
âmbito Municipal a revisão anual
dos vencimentos dos servidores
públicos do Município de Magda. 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
3 - PL Projeto de lei 8/2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá
Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.707,
de 08 de janeiro de 2025 e dá
outras providências. 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
4 - PL Projeto de lei 9/2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial e dá
outras providências. 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
5 - PL Projeto de lei 10/2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar e
dá outras providências. 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
6 - PLC Projeto de lei complementar
1/2025
Turno: Único
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá
Dispõe sobre a alteração do Anexo
IV da Lei Complementar nº 120,
de 13 de Março de 2024 e dá
outras providências. 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - PLCM Projeto de lei CM 1/2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Dispõe sobre à concessão da
Revisão Geral Anual dos
vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal de Magda,
conforme dispõe à Lei Municipal
nº 512, de 23 de maio de 2002, o
inciso X do art. 37 da Constituição
da República Federativa do Brasil,
o §2º do art. 65 da Lei Orgânica do
Município de Magda e dá outras
providências. 
Aprovado por todos os membros
da Câmara
Oradores das Explicações Pessoais
Considerações Finais
3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura - Íntegra da sessão - https://
www.youtube.com/watch?v=sgKNWOMMVU8
Câmara Municipal de Magda
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Resumo da 3ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª (2025 - 2028)
(Atual) Legislatura
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Ata Eletrônica da 3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/02/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 19/02/2025 - 
Mesa Diretora: Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL ; Vice-Presidente: Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL 
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL ;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira
/ PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina
Morial Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ;
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata de Sessão Plenária nº 2 de 2025, 2ª Sessão
Extraordinária 2025 Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 2 -
Projeto de lei nº 7 de 2025, Dispõe sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos
servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que
dispões o inciso X, do artigo 37, o § 4° do artigo 39, ambos da Constituição Federal e o §
2° do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências, art. 1º e 3º da
Lei Municipal 512 de 23 de maio de 2002 o qual assegura no âmbito Municipal a revisão
anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Magda. Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Processo: 8/2025, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara ; 3 - Projeto de lei nº 8 de 2025, Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.707, de 08 de
janeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número
de Protocolo: 22, Processo: 9/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 4 - Projeto de lei
nº 9 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 23, Processo:
10/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ; 5 - Projeto de lei nº 10 de 2025, Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Processo: 11/2025, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os
membros da Câmara ; 6 - Projeto de lei complementar nº 1 de 2025, Dispõe sobre a
alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 120, de 13 de Março de 2024 e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Processo:
12/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ; 7 - Projeto de lei CM nº 1 de 2025,
Dispõe sobre à concessão da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal de Magda, conforme dispõe à Lei Municipal nº 512, de 23 de maio de
2002, o inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o §2º do art.
65 da Lei Orgânica do Município de Magda e dá outras providências. Autor: Mesa
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Diretora, Número de Protocolo: 20, Processo: 13/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 
Considerações Finais: Íntegra da sessão - https://www.youtube.com/watch?
v=sgKNWOMMVU8 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Pr. Ivano
de Almeida / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Valdemar Cardoso
Neto / UNIÃO 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
Humberto de Souza
Gobbi / UNIÃO 
____________________
Segundo￾Secretário: 
Aparecido Ferreira /
PL 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/02/2025 - 17:00
Encerramento: 19/02/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Ata de Sessão Plenária nº 2 de
2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
2ª Sessão Extraordinária 2025 Aguardando deliberação
2 - Projeto de lei nº 7 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Dispõe sobre a Revisão Anual Geral
dos vencimentos dos servidores
públicos, do poder Executivo e da
Autarquia deste Município, na forma
que dispões o inciso X, do artigo 37, o
§ 4° do artigo 39, ambos da
Constituição Federal e o § 2° do artigo
65 da Lei Orgânica deste Município e
dá outras providências, art. 1º e 3º da
Lei Municipal 512 de 23 de maio de
2002 o qual assegura no âmbito
Municipal a revisão anual dos
vencimentos dos servidores públicos
do Município de Magda. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - Projeto de lei nº 8 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.707, de 08
de janeiro de 2025 e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
4 - Projeto de lei nº 9 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Especial e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
5 - Projeto de lei nº 10 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a abrir
Crédito Adicional Suplementar e dá
outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
6 - Projeto de lei complementar nº
1 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV
da Lei Complementar nº 120, de 13 de
Março de 2024 e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
7 - Projeto de lei CM nº 1 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Mesa Diretora 
Dispõe sobre à concessão da Revisão
Geral Anual dos vencimentos dos
servidores da Câmara Municipal de
Magda, conforme dispõe à Lei
Municipal nº 512, de 23 de maio de
2002, o inciso X do art. 37 da
Constituição da República Federativa
do Brasil, o §2º do art. 65 da Lei
Orgânica do Município de Magda e dá
outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Pr. Ivano de Almeida
Presidente 
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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