| materia |
3/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor APARECIDO PORFÍRIO DE AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 1º de agosto de 2025, do senhor JOÃO TEODORO SOBRINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
Requer, que se registre nos anais desta Casa Legislativa votos de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao senhor OSVALDO JORDÃO SOARES, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Magda. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2025 |
2025-08-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar aumentando a quantidade de letras da Tabela de Vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
65/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de inserir sinalização de trânsito horizontal na pavimentação asfáltica da Avenida Santa Terezinha. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
63/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de encaminhar Projeto de Lei Complementar alterando à Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Magda). |
1 |
extracted
|
| materia |
62/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar obras de melhoria no escoamento de águas pluviais na guia de sarjeta da rua Cesário Alves Vieira, defronte a Farmácia do Janderson. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-07-18 |
Requerimento de Denúncia |
Requerimento de denúncia em desfavor do Ver. Victor Hugo Tardioli Costa, no sentido de que o vereador citado encontra-se infringindo o Regimento Interno e Lei Orgânica do Município porque a aproximadamente 04 (quatro) meses reside no município de Votuporanga-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2025 |
2025-07-10 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de ampliação do Cemitério Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-07-05 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar bebedouro de água na pista de caminhada “Leonardo José Barbosa”, nas proximidades da casa do “Biscoito”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-30 |
Requerimento |
Requer, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 30 de junho de 2025, da senhora ANTÔNIA MARTINEZ MARQUES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1729/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária do ano de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1730/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Delimita todos os bairros da área urbana do Município de Magda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1731/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de validade da Lei Municipal nº 1.134, de 18 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação, do Município de Magda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1732/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-06-24 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 9ª Ordinária 2025 |
1 |
extracted
|
| norma |
110/2025 |
2025-06-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Magda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-06-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento de Informação |
Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informações sobre a Administração Municipal:
1- Informar o estado atual de conservação da Ponte sobre o Córrego Talhados, localizada na estrada Municipal José Dourado.
2- Informar se há necessidade de reparos na infraestrutura da Ponte em decorrência de deterioração estrutural ou de qualquer outro tipo de comprometimento da sua estrutura.
3- Informar se o estado de conservação da ponte compromete à segurança viária no local.
4- Informar quais medidas estão sendo adotadas pela Prefeitura em relação à manutenção e/ou recuperação estrutural da Ponte.
5- Informar se há previsão de obras emergenciais quanto à manutenção e/ou recuperação estrutural da Ponte e, se a resposta seja positiva, informar qual o prazo para sua conclusão. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que proceda à limpeza e higienização do bebedouro da Praça Matriz. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de tapar o buraco existente na sarjeta situada na travessa da rua Mario Luís de Souza com a rua André Giantomassi. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a criação da Comissão de Políticas Públicas da Câmara Municipal de Magda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-06-18 |
Requerimento de Informação |
Requer, nos termos do art. 206 do Regimento Interno, seja oficiado a Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Magda, a fim de que, no prazo legal, preste as seguintes informações referentes ao ano de 2025:
1- Informar o valor da folha de pagamento com os aposentados e pensionistas;
2- Informar o valor das despesas administrativas do Iprem;
3- Informar o valor arrecadado com a contribuição patronal;
4- Informar o valor arrecadado com a contribuição funcional;
5- Informar o valor arrecadado com aporte financeiro;
6- Informar o valor arrecadado com os parcelamentos;
7- Informar o saldo total do Instituto. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de lei |
Delimita todos os bairros da área urbana do Município de Magda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de lei |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, o prazo de validade da Lei Municipal nº 1.134, de 18 de junho de 2015 que institui o Plano Municipal de Educação, do Município de Magda e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-18 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1728/2025 |
2025-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-06-10 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 8ª Ordinária 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2025-06-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1727/2025 |
2025-05-28 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Magda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-05-27 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 7ª Ordinária 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2025-05-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
57/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar câmeras de monitoramento no prédio destinado as atividades de hidroginástica. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de lei |
Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Magda. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-23 |
Projeto de lei |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Magda, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito realizar uma reunião com representantes da Sabesp para melhorar a qualidade dos serviços de restauração do asfalto após a realização de obras nas vias públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito que proceda à manutenção e/ou conserto de todos os equipamentos e aparelhos de fisioterapia do Centro de Especialidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à aquisição de novos aparelhos de fisioterapia para o Centro de Especialidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2025 |
2025-05-14 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de realizar reparos e melhorias no telhado do Cemitério Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
123/2025 |
2025-05-14 |
Lei Complementar |
Extingue o cargo de Procurador Jurídico do IPREM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2025 |
2025-05-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-05-13 |
Ata Sessão Plenária Ordinária |
Ata 6ª Ordinária 2025 |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2025-05-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
48/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir uma lombada do tipo “quebra-molas” na rua Renato Luiz Marques, nas proximidades da estação da Sabesp. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de proceder reforma e manutenção dos banheiros do salão social do Centro de Lazer do Trabalhador “Oraci Inácio de Oliveira”. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de inserir nas placas denominativas das ruas os novos códigos de endereçamento postal implementados pelos correios. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construir uma lombada do tipo “quebra-molas” na rua Antônio Claudino Damasceno. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indica ao Sr. Prefeito para que enviei projeto de lei a Câmara Municipal denominando EVANDRO BISPO, a Pista de Caminhada que será construída no Residencial Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de lei complementar |
Extingue o cargo de Procurador Jurídico do IPREM e dá outras providências. |
1 |
extracted
|