Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 3º Extraordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 19/02/2025 - 17:00 ;
Encerramento: 19/02/2025 -
Mesa Diretora: Eresicente: Pr. Ivano de Almeida / PL ; Vice-Presidente: Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira
/ PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / ÚNIÃO ; Maria Lina
Morial Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ;
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata de Sessão Plenária nº 2 de 2025, Ata 2º Sessão
Extraordinária 2025 Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 2 -
Projeto de lei nº 7 de 2025, Dispõe sobre a Revisão Anual Geral dos vencimentos dos
servidores públicos, do poder Executivo e da Autarquia deste Município, na forma que
dispões o inciso X, do artigo 37, o $ 4º do artigo 39, ambos da Constituição Federal e o $
2º do artigo 65 da Lei Orgânica deste Município e dá outras providências, art. 1º e 3º da
Lei Municipal 512 de 23 de maio de 2002 o qual assegura no âmbito Municipal a revisão
anual dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Magda. Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 21, Processo: 8/2025, Turno: Unico, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara ; 3 - Projeto de lei nº 8 de 2025, Altera o Art. 1º da Lei Nº 1.707, de 08 de
janeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número
de Protocolo: 22, Processo: 9/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 4 - Projeto de lei
nº 9 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 23, Processo:
10/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ; 5 - Projeto de lei nº 10 de 2025, Autoriza
o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor:
Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 24, Processo: 11/2025, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os
membros da Câmara ; 6 - Projeto de lei complementar nº 1 de 2025, Dispõe sobre a
alteração do Anexo IV da Lei Complementar nº 120, de 13 de Março de 2024 e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 25, Processo:
12/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ; 7 - Projeto de lei CM nº 1 de 2025,
Dispõe sobre à concessão da Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal de Magda, conforme dispõe à Lei Municipal nº 512, de 23 de maio de
2002, o inciso X do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, o 82º do art.
65 da Lei Orgânica do Município de Magda e dá outras providências. Autor: Mesa
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
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Diretora, Número de Protocolo: 20, Processo: 13/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ;
Considerações Finais: [Íntegra da sessão - https://www.youtube.com/watch?
v=sgkNWOMMVUB8
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
polar Coidono mex)
Presidente: Pr. Ivano Vice-Presidente:
de Almeida / PL Valdemar | Cardoso
Neto / UNIÃO
Segundo-
Secretário:
Humberto de Souza Aparecido Ferreira /
Gobbi / UNIÃO PL
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
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