sessao nº 2

Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 11/03/2025 - 20:30
Mesa Diretora: Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL ; Vice-Presidente: Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL ;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 1 de 2025, Ata 1º
Sessão Ordinária 2025 Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 2 - Indicação
nº 23 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de contratação de empresa
especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para avaliar o ambiente e
as condições de trabalho dos servidores públicos municipais. Autor: José Roberto Pirota,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 24 de 2025,
Indica ao Sr. Prefeito realizar manutenção de todos os equipamentos de academia ao ar
livre. Autor: Natan Pereira de Araújo, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 25 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de instalar ar-
condicionado nos veículos que fazem o transporte público de alunos. Autor: Humberto de
Souza Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 26
de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de construir uma cobertura externa no
Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Neusa Bento da Cruz. Autor:
Humberto de Souza Gobbi, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 27 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de implantação de uma
brigada municipal de combate a incêndios. Autor: Victor Hugo Tardioli Costa, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 28 de 2025, Indica ao Sr.
Prefeito à possibilidade de contratar mais um(a) psicólogo(a) para o Departamento
Municipal de Saúde. Autor: Pr. Ivano de Almeida, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 29 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de
solicitar que seja realizado pelos servidores públicos municipais um “mutirão” de limpeza
nas imediações da cidade, para combate ao mosquito Aedes Aegypti. Autor: Natan Pereira
de Araújo, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Amauri Martins Tardioli / PL; 2 - José Roberto Pirota /
UNIÃO ; 3 - Maria Lina Morial Cardoso / UNIÃO ; 4 - Victor Hugo Tardioli Costa / PL; 5 -
Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; 6 - Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; 7 - Pr. Ivano de
Almeida / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL; Aparecido Ferreira
/ PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina
Morial Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL;
Valdemar Cardoso Neto / UN IÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei nº 11 de 2025, Dispõe sobre alteração
do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município
de Magda. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 26, Processo:
14/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ; 2 - Projeto de lei nº 12 de 2025, Altera a
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara(ocamaramagda.sp.gov.br 12/03/2025
12/03/2025 Página 1
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei nº 1.710, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira
Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Processo: 15/2025, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara ; 3 - Projeto de lei nº 13 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito
adicional especial e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito,
Número de Protocolo: 28, Processo: 16/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 4 - Projeto de
lei nº 14 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar e dá
outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 29,
Processo: 17/2025, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ; 5 - Projeto de lei nº 15 de
2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 30, Processo:
18/2025, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por todos os membros da Câmara ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aparecido Ferreira / PL ; 2 - Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; 3 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO
Considerações Finais: Íntegra da sessão - https://www.youtube.com/watch?
v=NGIUvRebyd4
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
voldenos codoão na?
Vice-Presidente:
Ri 4
esidente: Pr. Ivano
de Almeida / PL Valdemar | Cardoso
Neto / UNIÃO
Segundo-
Secretário:
Humberto de Souza Aparecido Ferreira /
Gobbi / UNIÃO PL
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara(ocamaramagda.sp.gov.br 12/03/2025
12/03/2025 Página 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2025 - 19:00
Encerramento: 11/03/2025 - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 1
de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 
Ata 1ª Sessão Ordinária 2025 Aguardando deliberação
2 - Indicação nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: José Roberto Pirota 
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade
de contratação de empresa
especializada em serviços de
segurança e medicina do trabalho
para avaliar o ambiente e as condições
de trabalho dos servidores públicos
municipais. 
Aguardando deliberação
3 - Indicação nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo 
Indica ao Sr. Prefeito realizar
manutenção de todos os equipamentos
de academia ao ar livre. 
Aguardando deliberação
4 - Indicação nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Humberto de Souza Gobbi 
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade
de instalar ar-condicionado nos
veículos que fazem o transporte
público de alunos. 
Aguardando deliberação
5 - Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Humberto de Souza Gobbi 
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade
de construir uma cobertura externa no
Centro Municipal de Educação Infantil
– CEMEI Professora Neusa Bento da
Cruz. 
Aguardando deliberação
6 - Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Victor Hugo Tardioli Costa 
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade
de implantação de uma brigada
municipal de combate a incêndios. 
Aguardando deliberação
7 - Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Pr. Ivano de Almeida 
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade
de contratar mais um(a) psicólogo(a)
para o Departamento Municipal de
Saúde. 
Aguardando deliberação
8 - Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Natan Pereira de Araújo 
Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade
de solicitar que seja realizado pelos
servidores públicos municipais um
“mutirão” de limpeza nas imediações
da cidade, para combate ao mosquito
Aedes Aegypti. 
Aguardando deliberação
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
12/03/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 12/03/2025
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de lei nº 11 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Dispõe sobre alteração do Plano de
Custeio do Regime Próprio de
Previdência Social dos Servidores do
Município de Magda. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
2 - Projeto de lei nº 12 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Altera a Lei nº 1.710, de 29 de janeiro
de 2025 e dá outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
3 - Projeto de lei nº 13 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
4 - Projeto de lei nº 14 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional suplementar e dá
outras providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
5 - Projeto de lei nº 15 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá -
Prefeito 
Autoriza o Poder Executivo a abrir
crédito adicional especial e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de parecer da
comissão
___________________________________________ 
Pr. Ivano de Almeida
Presidente 
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
12/03/2025
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
camara@camaramagda.sp.gov.br 12/03/2025
Página 2