Ata Eletrônica da 1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/02/2026 - 19:00 ;
Encerramento: 24/02/2026 - 20:19
Mesa Diretora: Presidente: Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; Vice-Presidente: Maria
Lina Morial Cardoso / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL ;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Plenária Extraordinária nº 3 de 2026, Ata
3ª Extraordinária 2026 Autor: Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri
Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano
de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira
de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 2 - Indicação nº 1 de 2026, Indica ao
Sr. Prefeito a possibilidade de adoção de providências visando à antecipação do horário de
abertura do Centro de Saúde Municipal, especialmente para atendimento dos munícipes
que aguardam o agendamento de consultas, pois são obrigados a permanecer do lado
externo da unidade até a abertura oficial, ficando expostos às intempéries climáticas,
como sol intenso, frio ou chuva. Autor: Aparecido Ferreira, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 2 de 2026, Indica ao Sr. Prefeito a
possibilidade de adoção de providências visando o fornecimento gratuito de uniformes
escolares aos alunos da Escola Estadual Manoel dos Santos, mediante celebração de
convênio ou parceria com o Governo do Estado, se necessário. Autor: José Roberto Pirota,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Matéria não lida, pois foi retirada a pedido
do autor ; 4 - Indicação nº 3 de 2026, Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de adoção de
providências visando à construção de cobertura nos pontos de ônibus utilizados pelos
alunos da rede municipal de ensino. Autor: José Roberto Pirota, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 4 de 2026, Indica ao Sr. Prefeito a
possibilidade de que seja enviado à Câmara Municipal projeto de lei autorizativo para que
o Município proceda o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sextaparte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes, referentes ao período em que
esses benefícios tiveram sua contagem suspensa em função da pandemia da covid-19, nos
termos autorizados pela Lei Complementar Federal nº 226/2026. Autores: PL, UNIÃO,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 5 de 2026, Indica
ao Sr. Prefeito a possibilidade de enviar à Câmara Municipal projeto de lei incluindo os
profissionais da Educação Infantil no quadro do Magistério Público Municipal,
assegurando-lhes os direitos, plano de carreira e demais garantias inerentes à categoria.
Autor: José Roberto Pirota, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 6 de 2026, Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construção de sarjetão
na Rua João Batista Pena, nas proximidades dos lotes L083 e L001, e na Rua Simão Vieira
da Costa, nas proximidades do lote L001. Autor: Natan Pereira de Araújo, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 7 de 2026, Indica ao Sr. Prefeito
a possibilidade de reexecução do sarjetão localizado na Rua Deoclides Cardoso da Silva,
esquina com a Rua Duque de Caxias, no sentido da Rodovia SP-310, em razão das
condições inadequadas de escoamento e desgaste estrutural constatados no local. Autor:
Natan Pereira de Araújo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 8 de 2026, Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de construção/instalação
de redutores de velocidade na na Avenida Marginal, entre os lotes 061 e 081 – Distrito
Câmara Municipal de Magda
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Industrial, e na Rua Renato Luiz Marques, nas proximidades do lote L224. Autor: Natan
Pereira de Araújo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 9 de 2026, Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de instalação de grades de proteção
nas bocas de bueiro em toda a extensão da Rua Antônio Leite Cavalcanti, visando evitar o
descarte irregular de resíduos sólidos e a obstrução do sistema de drenagem. Autor:
Natan Pereira de Araújo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 -
Indicação nº 10 de 2026, Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor
competente a regularização e melhoria do direcionamento (foco) da iluminação do Estádio
Municipal Pedro Giantomassi, com a realização de avaliação técnica e ajustes necessários
para garantir iluminação adequada às atividades esportivas noturnas. Autor: Amauri
Martins Tardioli, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº
11 de 2026, Indica ao Sr. Prefeito a possibilidade de determinar ao setor competente
disponibilizar mais um latão para coleta de lixo em frente ao Centro Municipal de
Especialidades. Autor: Valdemar Cardoso Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 1 de 2026, REQUER, que se registre nos anais da
Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR à cientista brasileira Tatiana Lobo Coelho de
Sampaio, bióloga e professora vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Autor: Natan Pereira de Araújo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli:
Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim;
José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim;
Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 14 - Requerimento nº 2 de 2026, REQUER, que se
registre nos anais da Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR aos profissionais do
Departamento de Saúde do Município de Magda. Autor: Amauri Martins Tardioli, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os
membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim;
Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim;
Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli
Costa: Sim ; 15 - Requerimento nº 3 de 2026, REQUER, que se registre nos anais da
Câmara Municipal VOTOS DE LOUVOR aos profissionais do Setor de Educação do
Município de Magda. Autor: Amauri Martins Tardioli, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.:
Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim;
Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim;
Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Aparecido Ferreira / PL ; 2 - Amauri Martins Tardioli / PL ;
3 - José Roberto Pirota / UNIÃO ; 4 - Maria Lina Morial Cardoso / UNIÃO ; 5 - Victor Hugo
Tardioli Costa / PL ; 6 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; 7 - Pr. Ivano de Almeida / PL ; 8
- Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; 9 - Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira /
PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei complementar nº 2 de 2026, Dispõe
sobre alterações do Anexo IV da Lei Complementar nº 126, de 10 de dezembro de 2025 e
dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 26,
Processo: 15/2026, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli:
Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim;
José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim;
Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 2 - Projeto de lei complementar nº 3 de 2026, Altera
a lei Complementar nº 91, de 27 de fevereiro de 2019 e dá outras providências. Autor:
Câmara Municipal de Magda
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Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 27, Processo: 16/2026, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os
membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim;
Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim;
Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli
Costa: Sim ; 3 - Projeto de lei nº 11 de 2026, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito,
Número de Protocolo: 28, Processo: 17/2026, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri
Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano
de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira
de Araújo: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº
1 de 2026, Dispõe sobre a concessão de licença do cargo de Vice-Prefeito e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora, Número de Protocolo: 29, Processo: 18/2026, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os
membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim;
Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim;
Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto:
Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aparecido Ferreira / PL ; 2 - Amauri Martins
Tardioli / PL ; 3 - José Roberto Pirota / UNIÃO ; 4 - Maria Lina Morial Cardoso / UNIÃO ; 5
- Victor Hugo Tardioli Costa / PL ; 6 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; 7 - Pr. Ivano de
Almeida / PL ; 8 - Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO
Considerações Finais: Íntegra da sessão: https://www.youtube.com/watch?
v=qZagTndOMaY&t=302s
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente:
Valdemar Cardoso
Neto / UNIÃO
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Vice-Presidente:
Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO
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PrimeiroSecretário:
Humberto de Souza
Gobbi / UNIÃO
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SegundoSecretário:
Aparecido Ferreira /
PL
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