Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 142 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/10/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 14/10/2025 -
Mesa Diretora: Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL ; Vice-Presidente: Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIAO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / ÚNIÃO ; Natan Pereira de
Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida 1 PL ; Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO
Justificativas de Ausências na Sessão: Maria Lina Morial Cardoso / Atestado médico ;
Victor Hugo Tardioli Costa / Atestado médico
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 13 de 2025, Ata 13º
Ordinária 2025 Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli:
Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim;
Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim ; 2 - Projeto de lei nº 39 de
2025, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Magda para o exercício de 2026.
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 69, Processo: 57/2025,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Moção nº 5 de 2025, Manifesta
apoio ao Projeto de Lei nº 5.312/2016, de autoria do Deputado Federal Fausto Pinato (PP-
SP), pois à sua aprovação irá valorizar os profissionais que estão na linha de frente do
SUS, todos os dias, cuidando da população. Autor: Victor Hugo Tardioli Costa, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: Proposição retirada pelo autor ; 4 -
Indicação nº 72 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de fornecimento de
sensor de monitoramento de glicose freestyle libre para crianças (matriculadas na rede
pública municipal de ensino) e idosos de baixa renda (acima de 60 anos) diagnosticados
com diabetes tipo 1 e tipo 2. Autor: Maria Lina Morial Cardoso, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.: Proposição retirada pelo autor ; 5 -
Indicação nº 73 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito à possibilidade de consertar os túmulos
abertos localizados no cemitério municipal que margeia a Rua Urias Rodrigues Paiva,
tendo em vista que os mesmos estão danificando a calçada da via pública. Autor: Valdemar
Cardoso Neto, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta - Obs.:
Proposição retirada pelo autor ; 6 - Moção nº 6 de 2025, Dedica votos de APLAUSOS
para todos os professores e professoras da rede pública de ensino, parabenizando-os por
todo empenho, dedicação e esforço em prol da educação e do desenvolvimento da nossa
comunidade. Autor: José Roberto Pirota, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri
Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José
Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim ; 7 -
Moção nº 7 de 2025, Dedica votos de APLAUSOS aos servidores e servidoras do
Município de Magda, manifestando o mais sincero reconhecimento e gratidão a todos por
seu empenho, ética e dedicação em servir à nossa comunidade com zelo, responsabilidade
e amor. Autor: José Roberto Pirota, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri
Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José
Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim ;
Oradores do Expediente: 1 - Aparecido Ferreira / PL; 2 - Amauri Martins Tardioli / PL ;
3 - José Roberto Pirota / UNIÃO ; 4 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; 5 - Valdemar
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
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Cardoso Neto / UNIÃO ; 6 - Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; 7 - Pr. Ivano de Almeida /
PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira /
PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Natan Pereira de
Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL; Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de lei complementar nº 4 de 2025, Altera a
redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências.
Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 60, Processo: 48/2025,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de vista
aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Ver. Humberto de Souza Gobbi-autor
do pedido de vista. Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de
Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar
Cardoso Neto: Sim ; 2 - Projeto de lei nº 36 de 2025, Dispõe sobre o serviço de
acolhimento em Serviço de Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município
de Magda. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 61, Processo:
49/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido
de vista aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Ver. Natan Pereira de Araújo-
autor do pedido de vista. Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim;
Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim;
Valdemar Cardoso Neto: Sim ; 3 - Projeto de lei nº 40 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 70, Processo: 58/2025, Tipo: Simbólica,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aparecido Ferreira / PL; 2 - Amauri Martins
Tardioli / PL ; 3 - José Roberto Pirota / UNIÃO ; 4 - Natan Pereira de “Araújo / UNIÃO ; 5 -
Valdemar Cardoso Neto / UNIÃO ; 6 - Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; 7 - Pr. Ivano de
Almeida / PL
Considerações Finais: Íntegra da sessão: https://www.youtube.com/watch?
v=S5IGmUeonpw
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Vablgna cado não
ente: Pr. Ivano Vice-Presidente:
de Almeida / PL Valdemar ' Cardoso
Neto / UNIÃO
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Segundo-
Secretário:
Humberto de Souza Aparecido Ferreira /
Gobbi / UNIÃO PL
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