Câmara Municipal de Magda
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/12/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 09/12/2025 - 20:27
Mesa Diretora: Presidente: Pr. Ivano de Almeida / PL; Vice-Presidente: Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Primeiro-Secretário: Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ;
Segundo-Secretário: Aparecido Ferreira / PL
Lista de Presença na Sessão: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira / PL ;
Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias do Expediente: 1 - Ata Sessão Plenária Ordinária nº 17 de 2025, Ata 17º
Ordinária 2025 Autor: Mesa Diretora, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli:
Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim;
Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto:
Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 2 - Contas da Prefeitura Municipal nº 1 de
2025, Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Magda - Exercício 2023 Autor: CTFO -
Comissão de Tributos, Finanças e Orçamento, Processo: 64/2025, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 77 de 2025, Indica ao Sr. Prefeito a
possibilidade de instalar um sistema de climatização no Ginásio de Esportes Manoel
Basílio e no prédio onde funciona a academia utilizada para treino funcional. Autor: Natan
Pereira de Araújo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Aparecido Ferreira / PL; 2 - Amauri Martins Tardioli / PL;
3 - José Roberto Pirota / UNIÃO ; 4 - Maria Lina Morial Cardoso / UNIÃO ; 5 - Victor Hugo
Tardioli Costa / PL ; 6 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; 7 - Valdemar Cardoso Neto /
UNIÃO ; 8- Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; 9 - Pr. Ivano de Almeida / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Amauri Martins Tardioli / PL ; Aparecido Ferreira /
PL ; Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; José Roberto Pirota / UNIÃO ; Maria Lina Morial
Cardoso / UNIÃO ; Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; Pr. Ivano de Almeida / PL ; Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; Victor Hugo Tardioli Costa / PL
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Contas da Prefeitura Municipal nº 1 de 2025,
Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Magda - Exercício 2023 - Obs.: PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 2025-Dispõe sobre a aprovação das contas do
Executivo Municipal de Magda, referente ao Exercício Financeiro de 2023. Autor: CTFO -
Comissão de Tributos, Finanças e Orçamento, Processo: 64/2025, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da
Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de
Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial
Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo
Tardioli Costa: Sim ; 2 - Admissibilidade de matéria rejeitada nº 1 de 2025,
Admissibilidade do Projeto de lei complementar nº 05/2025, que altera a redação da Lei
Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras providências Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli:
Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim;
Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto:
Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 3 - Projeto de lei complementar nº 5 de 2025,
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
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Altera a redação da Lei Complementar nº 47, de 12 de março de 2010, e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 76, Processo:
65/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os
membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim;
Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso:
Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli
Costa: Sim ; 4 - Projeto de lei nº 44 de 2025, Autoriza a outorga de escrituras de
doação a munícipes para regularizar situações anteriores à Lei de Licitações e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 77, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os
membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim;
Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso:
Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli
Costa: Sim ; 5 - Projeto de lei nº 45 de 2025, Denomina a Pista de Caminhada
“EVANDRO BISPO” e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito,
Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli:
Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; Pr. Ivano de Almeida: Sim;
José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim;
Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 6 - Projeto de lei nº 46
de 2025, Dispõe sobre o recebimento, mediante doação sem encargos, de imóvel urbano
na cidade de Magda e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito,
Número de Protocolo: 79, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli:
Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim;
Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto:
Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 7 - Projeto de lei nº 47 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Autor: Rodolfo
Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 80, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.:
Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim;
José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim;
Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 8 - Projeto de lei nº 48
de 2025, Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras
providências. Autor: Rodolfo Ferreira Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 81, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os
membros da Câmara - Obs.: Amauri Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim;
Humberto de Souza Gobbi: Sim; José Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso:
Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim; Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli
Costa: Sim ; 9 - Projeto de lei nº 49 de 2025, Dispõe sobre alteração da Ajuda de Custo
estabelecida pela Lei nº 1.033/2013 e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira
Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 82, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri
Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José
Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim;
Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ; 10 - Projeto de lei
complementar nº 6 de 2025, Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Complementar
nº 117, de 13 de dezembro de 2023 e dá outras providências. Autor: Rodolfo Ferreira
Kamá - Prefeito, Número de Protocolo: 83, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por todos os membros da Câmara - Obs.: Amauri
Martins Tardioli: Sim; Aparecido Ferreira: Sim; Humberto de Souza Gobbi: Sim; José
Rua Brasil, 311, Centro - Magda SP Tel.: (17) 3487-1146 http://camaramagda.sp.gov.br - E-mail:
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Roberto Pirota: Sim; Maria Lina Morial Cardoso: Sim; Natan Pereira de Araújo: Sim;
Valdemar Cardoso Neto: Sim; Victor Hugo Tardioli Costa: Sim ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Aparecido Ferreira / PL ; 2 - Amauri Martins
Tardioli / PL; 3 - José Roberto Pirota / UNIÃO ; 4 - Maria Lina Morial Cardoso / UNIÃO ; 5
- Victor Hugo Tardioli Costa / PL ; 6 - Natan Pereira de Araújo / UNIÃO ; 7 - Valdemar
Cardoso Neto / UNIÃO ; 8 - Humberto de Souza Gobbi / UNIÃO ; 9 - Pr. Ivano de Almeida /
PL
Considerações Finais: Íntegra da sessão: https://www.youtube.com/watch?
v=35zPT9EvvJU
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Valdemar cordas) NAS
Vice-Presidente:
Valdemar | Cardoso
Neto / UNIÃO
SA meida /P PL
Segundo- N
Secretário:
Humberto de Souza Aparecido Ferreira /
PL
Gobbi / UNIÃO
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