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materia nº 7/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 7 / 2024
Date 2024-01-05
EmentaDispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA”, conforme especifica.
native_id249

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-01-12 Sancionado e promulgado — —
2024-01-11 Encaminhado para sanção e/ou promulgação — —
2024-01-11 Aprovado em turno único — —
2024-01-10 Destinado para a Ordem do Dia — —
2024-01-10 Parecer Jurídico favorável — —
2024-01-09 Encaminhado à Procuradoria Jurídica — —
2024-01-09 Parecer favorável ao prosseguimento — —
2024-01-08 Encaminhado às Comissões Permanentes — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-01-11T10:06:09.179523-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº /2024 
 
(Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva de 
“QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA”, conforme 
especifica). 
Art. 1º - Fica denominado “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ALVES 
DE OLIVEIRA”, o prédio localizado na Rua Nestor de Oliveira Martins, nº 1977, nesta 
municipalidade. 
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Meridiano, 05 de janeiro de 2024.
 
FABIO PASCHOALINOTO 
PREFEITO MUNICIPAL 
 
Meridiano, 05 de janeiro de 2024.
ASSUNTO: Justificação sobre o Projeto de Lei nº____________/2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
 Com os nossos cordiais cumprimentos estamos enviando a essa 
colenda Câmara Municipal, para ser apreciado e deliberado pelos nobres Vereadores, 
através de Sessão Extraordinária, a qual se justifica pela relevância e urgência do tema,
para ser apreciado e deliberado pelos nobres Vereadores, o Projeto de Lei dispondo a 
denominação da Quadra Poliesportiva de “QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ALVES DE 
OLIVEIRA”, localizada na Rua Nestor de Oliveira Martins, nº 1977, nesta municipalidade. 
Esclarecemos que a relevância e urgência do tema se dá vez que a 
obra em referido local já foi finalizada, e para haver sua inauguração e utilização pelos 
munícipes há a necessidade de nomeação do local. 
Outrossim, a justificativa do nome da quadra poliesportiva de 
“QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA”, vem em homenagem ao Sr. José 
Alves de Oliveira, sendo que se trata de um antigo líder comunitário neste Município. 
Além disso, o Sr. José está ligado diretamente à questão esportiva, uma vez que o 
mesmo foi árbitro em diversas partidas de futebol em Meridiano, e sempre atuou nesse 
área. 
 Certos de que o presente projeto de lei receberá a devida 
aprovação, pelo que, antecipadamente agradecemos, aproveitamos do ensejo para 
consignar a Vossa Excelência e aos demais dignos pares dessa Edilidade, os nossos 
melhores sentimentos de alta estima e distinta consideração.
 
 Atenciosamente.
 
FABIO PASCHOALINOTO 
PREFEITO MUNICIPAL 
EXMO. SENHOR
EDIVAN CASSIO TONELOTE
DD. PRESIDENTE, E,
EXMOS. SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL
MERIDIANO – SP. 

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