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materia nº 24/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 24 / 2024
Date 2024-03-25
EmentaDá denominação de “TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS GARCIA” a Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro Jardim Conquista.
native_id312

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-04-04 Sancionado e promulgado — —
2024-04-03 Encaminhado para sanção e/ou promulgação — —
2024-04-02 Aprovado em turno único — —
2024-03-27 Destinado para a Ordem do Dia — —
2024-03-27 Parecer favorável ao prosseguimento — —
2024-03-27 Parecer Jurídico favorável — —
2024-03-27 Encaminhado à Procuradoria Jurídica — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2024-04-02T14:45:13.145462-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE_LEI Nº 2024
(Dá denominação de “TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS 
GARCIA” a Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro 
Jardim Conquista).
Art. 1º - Passa a ficar denominada de “TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS 
GARCIA” a Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro Jardim Conquista.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Meridiano, 20 de março de 2024.
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Meridiano, 20 de março de 2024.
ASSUNTO: Justificativa sobre Projeto de Lei nº /2024.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
 Servimo-nos do presente para encaminhar a essa Colenda Câmara 
Municipal, para ser apreciado e deliberado pelos nobres Vereadores, o Projeto de Lei 
dispondo de denominação de “TRAVESSA FRANCISCO LOZARCOS GARCIA”, a atual 
Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro Jardim Conquista, nesta cidade. 
 A iniciativa da presente propositura além de ser de nosso total 
interesse em auferir essa merecida homenagem ao cidadão em questão, em 
reconhecimento de suas atuações que sempre foram desempenhas em colaboração 
com o desenvolvimento da municipalidade ou participando assiduamente de eventos 
nas comunidades existentes no território do Município das mais diversas naturezas, 
enfim, cedendo sua solidariedade em prol de nossa comuna e de nossa gente, mas, 
infelizmente, o mesmo não está mais entre nós, onde deixou uma lacuna difícil de ser 
preenchida. 
 Simultaneamente, achamos ser de merecimento darmos acolhida na 
Indicação nº 015/2024, de 01 der março de 2024, apresentada pelo edil Rafael 
Alexandre Tavares e aprovada junto a essa Edilidade na Sessão de 04 de março de 
2024, o qual igualmente reivindica auferir referida homenagem ao saudoso Francisco 
Lozarcos Garcia, alegando que o mesmo foi uma pessoa notável, reconhecida por sua 
bondade, honestidade, prestatividade e impacto positivo na comunidade e o seu 
passamento deixou uma marca indelével em nossas vidas, e designação proposta é 
uma maneira simbólica de expressar gratidão por sua significativa contribuição.
 Certos de que o presente projeto receberá a devida aprovação, pelo
que, antecipadamente agradecemos, aproveitamos do ensejo para reiterar a Vossa 
Excelência e aos demais dignos pares dessa Edilidade, os nossos melhores sentimentos 
de alta estima e distinta consideração.
 Atenciosamente,
 FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
 
EXMO. SENHOR
EDIVAN CÁSSIO TONELOTE
DD. PRESIDENTE , E, 
EXMOS. SENHORES VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
MERIDIANO – SP. 

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