PROJETO DE LEI Nº /2025
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 79.660,00 que terá classificação orçamentária no
exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária
no Setor de Diretoria Administrativa.
Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a proceder a
abertura de um crédito adicional especial, no Setor de Contabilidade Municipal, no valor de
R$ 79.660,00 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta reais), destinados a incrementar a
seguinte dotação do orçamento vigente:
020201 DIRETORIA ADMINISTRATIVA
04.122.0043.2007.0000 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
4.4.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA.......R$ 79.660,00
0.01.00 110.000 – GERAL
TOTAL................................................................................................................................R$ 79.660,00
Art. 2º - O crédito aberto na forma do art. 1º da presente Lei será coberto com
recursos financeiros provenientes de anulação parcial das seguintes dotações do Orçamento
vigente:
020203 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
28.846.0000.2034.0000 - PRECATÓRIOS JUDICIAIS
058 4.6.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
0.01.00 110.000 – GERAL
TOTAL................................................................................................................................R$ 79.660,00
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Meridiano, 28 de março de 2025.
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
Meridiano, 28 de março de 2025.
ASSUNTO: Justificação sobre o Projeto de Lei nº /2025.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores.
Com os nossos respeitosos cumprimentos, estamos enviando a essa
colenda Câmara Municipal, para ser apreciado e deliberado pelos nobres Vereadores, o
Projeto de Lei dispondo de abertura de um crédito adicional especial no valor de R$
79.660,00 (setenta e nove mil seiscentos e sessenta reais), que terá classificação na
Dotação do Setor da Diretoria Administrativa do Orçamento do corrente exercício.
Ressaltamos que a dotação fluida na forma da presente propositura
destina-se especificamente a execução de reforma nos sanitários do Paço Municipal a fim
de adequar os mesmos a NBR 9050, que estabelece critérios e condições para a
acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. É de extrema
importância que as edificações públicas ofereçam condições de acesso e uso adequado para
todos os cidadãos. A execução de reforma e adequação dos sanitários do Paço Municipal
também se baseia na NF nº MP 0264.0000389/2024 onde o Ministério Público solicita tais
adaptações em conformidade com a NBR 9050.
Informamos que para dar suporte ao valor do crédito especial na forma
prevista neste projeto de lei, estamos utilizando a modalidade de recurso financeiro
proveniente de anulação parcial da ficha de Sentenças Judiciais, do exercício vigente. Tal
medida se justifica em razão de parcelamento de dois precatórios nas quais contém
dotação que não serão utilizadas totalmente até o final do corrente ano.
Certos de que o presente projeto de lei receberá a devida aprovação, pelo
que, antecipadamente agradecemos, aproveitamos do ensejo para consignar a Vossa
Excelência e aos demais dignos pares dessa Edilidade, os nossos melhores sentimentos de
alta estima e distinta consideração.
Atenciosamente,
FABIO PASCHOALINOTO
PREFEITO MUNICIPAL
EXMO. SENHOR
JÚNIO AFONSO DIAS
DD. PRESIDENTE, E,
EXMOS SENHORES VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL
MERIDIANO – SP.
CPOS - BOLETIM 195 - DESONERADO
SINAPI DESONERADO - NOVEMBRO/2024
BDI adotado pela
Prefeitura 20,00% 25/02/2025
FONTE CÓDIGO DESCRIÇÃO UNID. QUANT. VALOR UNIT. S BDI VALOR UNIT. C BDI TOTAL C/ BDI
1.0 RETIRADAS E DEMOLIÇÕES R$ 4.107,44
CDHU 03.04.020 1.1 Demolição manual de revestimento cerâmico, incluindo a
base m² 93,06 R$ 11,14 R$ 13,37 R$ 1.244,21
CDHU 03.03.040 1.2 Demolição manual de revestimento em massa de parede ou
teto m² 72,03 R$ 5,57 R$ 6,68 R$ 481,16
CDHU 03.01.020 1.3 Demolição manual de concreto simples m³ 2,10 R$ 204,27 R$ 245,12 R$ 514,75
CDHU 03.02.040 1.4 Demolição manual de alvenaria de elevação ou elemento
vazado, incluindo revestimento m³ 1,87 R$ 74,28 R$ 89,14 R$ 166,69
CDHU 04.14.040 1.5 Retirada de esquadria em vidro m² 2,94 R$ 41,18 R$ 49,42 R$ 145,29
CDHU 04.08.020 1.6 Retirada de folha de esquadria em madeira unid. 2,00 R$ 20,60 R$ 24,72 R$ 49,44
CDHU 04.08.060 1.7 Retirada de batente com guarnição e peças lineares em
madeira, chumbados m 9,80 R$ 12,35 R$ 14,82 R$ 145,24
CDHU 04.11.020 1.8 Retirada de aparelho sanitário incluindo acessórios unid. 10,00 R$ 40,62 R$ 48,74 R$ 487,40
CDHU 05.07.040 1.9
Remoção de entulho separado de obra com caçamba
metálica ‐ terra, alvenaria, concreto, argamassa, madeira,
papel, plástico ou metal
m³ 6,76 R$ 107,65 R$ 129,18 R$ 873,26
2.0 INFRAESTRUTURA R$ 2.535,80
CDHU 06.02.040 2.1 Escavação manual em solo de 1ª e 2ª categoria em vala ou
cava além de 1,5 m m³ 0,34 R$ 72,05 R$ 86,46 R$ 29,40
CDHU 12.01.041 2.2 Broca em concreto armado diâmetro de 25 cm ‐ completa m 12,50 R$ 75,17 R$ 90,20 R$ 1.127,50
CDHU 11.18.040 2.3 Lastro de pedra britada m³ 0,09 R$ 206,94 R$ 248,33 R$ 22,35
CDHU 10.01.040 2.4 Armadura em barra de aço CA‐50 (A ou B) fyk = 500 Mpa kg 14,14 R$ 10,13 R$ 12,16 R$ 171,94
CDHU 10.01.060 2.5 Armadura em barra de aço CA‐60 (A ou B) fyk = 600 Mpa kg 5,59 R$ 10,17 R$ 12,20 R$ 68,20
CDHU 11.01.130 2.6 Concreto usinado, fck = 25 MPa m³ 0,34 R$ 500,13 R$ 600,16 R$ 204,05
CDHU 11.16.040 2.7 Lançamento e adensamento de concreto ou massa em
fundação m³ 0,34 R$ 156,64 R$ 187,97 R$ 63,91
CDHU 14.01.020 2.8 Alvenaria de embasamento em tijolo maciço comum m³ 0,23 R$ 928,76 R$ 1.114,51 R$ 256,34
CDHU 32.17.010 2.9 Impermeabilização em argamassa impermeável com aditivo
hidrófugo m³ 0,62 R$ 795,85 R$ 955,02 R$ 592,11
3.0 SUPERESTRUTURA R$ 1.747,00
CDHU 09.01.030 3.1 Forma em madeira comum para estrutura m² 2,88 R$ 248,46 R$ 298,15 R$ 858,67
CDHU 11.01.130 3.2 Concreto usinado, fck = 25 MPa m³ 0,48 R$ 500,13 R$ 600,16 R$ 288,08
CDHU 11.16.060 3.3 Lançamento e adensamento de concreto ou massa em
estrutura m³ 0,48 R$ 108,20 R$ 129,84 R$ 62,32
CDHU 10.01.040 3.4 Armadura em barra de aço CA‐50 (A ou B) fyk = 500 Mpa kg 32,70 R$ 10,13 R$ 12,16 R$ 397,63
CDHU 10.01.060 3.5 Armadura em barra de aço CA‐60 (A ou B) fyk = 600 Mpa kg 11,50 R$ 10,17 R$ 12,20 R$ 140,30
4.0 ELEVAÇÃO R$ 5.603,36
CDHU 14.04.200 4.1 Alvenaria de bloco cerâmico de vedação, uso revestido, de 9
cm
m² 14,33 R$ 68,98 R$ 82,78 R$ 1.186,24
SINAPI 93202 4.2 Fixação (encunhamento) de alvenaria de vedação com tijolo
maciço m 5,73 R$ 28,54 R$ 34,25 R$ 196,25
CDHU 14.20.010 4.3 Vergas, contravergas e pilaretes de concreto armado m³ 0,06 R$ 1.731,26 R$ 2.077,51 R$ 124,65
CDHU 32.17.030 4.4 Impermeabilização em argamassa polimérica para umidade
e água de percolação m² 31,18 R$ 13,29 R$ 15,95 R$ 497,32
CDHU 14.30.020 4.5 Divisória em placas de granilite com espessura de 3 cm m² 10,92 R$ 274,64 R$ 329,57 R$ 3.598,90
5.0 PISO R$ 7.063,85
CDHU 11.18.040 5.1 Lastro de pedra britada m³ 1,03 R$ 206,94 R$ 248,33 R$ 255,78
CDHU 17.05.070 5.2 Piso com requadro em concreto simples com controle de
fck= 20 Mpa m³ 1,66 R$ 938,55 R$ 1.126,26 R$ 1.869,59
CDHU 19.01.062 5.3 Peitoril e/ou soleira em granito, espessura de 2 cm e largura
até 20 cm, acabamento polido m 7,60 R$ 165,04 R$ 198,05 R$ 1.505,18
CDHU 18.08.090 5.4
Revestimento em porcelanato esmaltado acetinado para
área interna e ambiente com acesso ao exterior, grupo de
absorção Bla, resistência química B, assentado com
argamassa colante industrializada (piso sobre piso), rejuntado
m² 20,69 R$ 138,28 R$ 165,94 R$ 3.433,30
6.0 REVESTIMENTO R$ 9.818,31
CDHU 17.02.020 6.1 Chapisco m² 82,82 R$ 6,66 R$ 7,99 R$ 661,73
CDHU 17.02.120 6.2 Emboço comum m² 82,82 R$ 21,73 R$ 26,08 R$ 2.159,95
CDHU 18.06.152 6.3
Placa cerâmica esmaltada PEI‐4 para área interna com saída
para o exterior, grupo de absorção BIIb, tráfego médio,
assentado com argamassa colante industrializada
m² 82,82 R$ 58,28 R$ 69,94 R$ 5.792,43
CDHU 18.06.410 6.4 Rejuntamento em placas cerâmicas com argamassa
industrializada para rejunte, juntas acima de 3 até 5 mm m² 82,82 R$ 12,12 R$ 14,54 R$ 1.204,20
7.0 ESQUADRIAS R$ 14.707,81
CDHU 23.11.040 7.1 Porta lisa para acabamento em verniz, com batente de
madeira ‐ 80 x 210 cm unid 2,00 R$ 621,07 R$ 745,28 R$ 1.490,56
CDHU 23.11.050 7.2 Porta lisa para acabamento em verniz, com batente de
madeira ‐ 90 x 210 cm unid 1,00 R$ 655,59 R$ 786,71 R$ 786,71
CDHU 28.01.040 7.3 Ferragem completa com maçaneta tipo alavanca, para
porta interna com 1 folha unid 3,00 R$ 392,04 R$ 470,45 R$ 1.411,35
CDHU 25.01.060 7.4 Caixilho em alumínio maxim‐ar, sob medida m² 3,43 R$ 939,56 R$ 1.127,47 R$ 3.867,22
CDHU 26.02.040 7.5 Vidro temperado incolor de 8 mm m² 3,43 R$ 258,14 R$ 309,77 R$ 1.062,51
CDHU 25.02.310 7.6 Porta de abrir em alumínio tipo lambri, sob medida - cor
branca m² 3,24 R$ 1.265,61 R$ 1.518,73 R$ 4.920,69
CDHU 28.01.070 7.7 Ferragem completa para porta de box de WC tipo
livre/ocupado conj 3,00 R$ 324,66 R$ 389,59 R$ 1.168,77
8.0 INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS R$ 7.620,58
CDHU 46.01.020 8.1 Tubo de PVC rígido soldável marrom, DN= 25 mm, (3/4´),
inclusive conexões m 36,00 R$ 28,70 R$ 34,44 R$ 1.239,84
CDHU 46.01.030 8.2 Tubo de PVC rígido soldável marrom, DN= 32 mm, (1´),
inclusive conexões m 12,00 R$ 36,70 R$ 44,04 R$ 528,48
CDHU 46.01.050 8.3 Tubo de PVC rígido soldável marrom, DN= 50 mm, (1.1/2´),
inclusive conexões m 13,00 R$ 47,24 R$ 56,69 R$ 736,97
CDHU 47.02.020 8.4 Registro de gaveta em latão fundido cromado com canopla,
DN= 3/4´ - linha especial unid 3,00 R$ 96,87 R$ 116,24 R$ 348,72
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO
OBJETO: REFORMA E ADAPTAÇÃO DOS BANHEIROS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO-SP
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
CDHU 47.04.180 8.5 Válvula de descarga com registro próprio, duplo
acionamento limitador de fluxo, DN = 1 1/2´ unid 4,00 R$ 403,14 R$ 483,77 R$ 1.935,08
CDHU 46.02.060 8.6
Tubo de PVC rígido branco PxB com virola e anel de
borracha, linha esgoto série normal, DN= 75 mm, inclusive
conexões
m 12,00 R$ 66,54 R$ 79,85 R$ 958,20
CDHU 46.02.070 8.7
Tubo de PVC rígido branco PxB com virola e anel de
borracha, linha esgoto série normal, DN= 100 mm, inclusive
conexões
m 18,00 R$ 71,41 R$ 85,69 R$ 1.542,42
CDHU 49.01.020 8.8 Caixa sifonada de PVC rígido de 100 x 150 x 50 mm, com
grelha unid 3,00 R$ 91,91 R$ 110,29 R$ 330,87
9.0 LOUÇAS E METAIS R$ 17.308,75
CDHU 30.08.060 9.1 Bacia sifonada de louça para pessoas com mobilidade
reduzida ‐ capacidade de 6 litros unid 1,00 R$ 1.197,56 R$ 1.437,07 R$ 1.437,07
CDHU 44.03.360 9.2 Ducha higiênica cromada unid 1,00 R$ 659,31 R$ 791,17 R$ 791,17
CDHU 44.01.050 9.3 Bacia sifonada de louça sem tampa ‐ 6 litros unid 3,00 R$ 286,45 R$ 343,74 R$ 1.031,22
CDHU 44.20.120 9.4 Canopla para válvula de descarga unid 4,00 R$ 132,47 R$ 158,96 R$ 635,84
CDHU 44.01.200 9.5 Mictório de louça sifonado autoaspirante unid 2,00 R$ 449,36 R$ 539,23 R$ 1.078,46
CDHU 47.04.100 9.6 Válvula de mictório padrão, vazão automática, DN= 3/4´ unid 2,00 R$ 453,67 R$ 544,40 R$ 1.088,80
CDHU 30.08.040 9.7 Lavatório de louça para canto sem coluna para pessoas com
mobilidade reduzida unid 1,00 R$ 1.751,78 R$ 2.102,14 R$ 2.102,14
CDHU 44.02.062 9.8 Tampo/bancada em granito, com frontão, espessura de 2cm,
acabamento polido m² 1,55 R$ 928,44 R$ 1.114,13 R$ 1.726,90
CDHU 44.01.270 9.9 Cuba de louça de embutir oval unid 4,00 R$ 129,33 R$ 155,20 R$ 620,80
CDHU 44.03.300 9.10 Torneira clínica com volante tipo alavanca unid. 5,00 R$ 344,18 R$ 413,02 R$ 2.065,10
CDHU 30.01.030 9.11 Barra de apoio reta, para pessoas com mobilidade reduzida,
em tubo de aço inoxidável de 1 1/2´ x 800 mm unid. 3,00 R$ 160,16 R$ 192,19 R$ 576,57
CDHU 30.01.020 9.12 Barra de apoio reta, para pessoas com mobilidade reduzida,
em tubo de aço inoxidável de 1 1/2´ x 500 mm unid 3,00 R$ 130,39 R$ 156,47 R$ 469,41
CDHU 44.20.010 9.13 Sifão plástico sanfonado universal de 1´ unid 5,00 R$ 27,07 R$ 32,48 R$ 162,40
CDHU 44.20.650 9.14 Válvula de metal cromado de 1' unid 5,00 R$ 35,74 R$ 42,89 R$ 214,45
CDHU 44.03.130 9.15 Saboneteira tipo dispenser, para refil de 800 ml unid 3,00 R$ 65,16 R$ 78,19 R$ 234,57
CDHU 44.03.010 9.16 Dispenser toalheiro em ABS e policarbonato para bobina de
20 cm x 200 m, com alavanca unid 3,00 R$ 239,73 R$ 287,68 R$ 863,04
CDHU 44.03.050 9.17 Dispenser papel higiênico em ABS para rolão 300/600m, com
visor unid 4,00 R$ 74,58 R$ 89,50 R$ 358,00
CDHU 44.20.280 9.18 Tampa de plástico para bacia sanitária unid 4,00 R$ 45,70 R$ 54,84 R$ 219,36
CDHU 44.20.110 9.19 Engate flexível de PVC DN= 1/2´ unid 5,00 R$ 11,79 R$ 14,15 R$ 70,75
CDHU 26.04.010 9.20 Espelho em vidro cristal liso, espessura de 4 mm m² 2,16 R$ 586,66 R$ 703,99 R$ 1.520,62
CDHU 30.06.080 9.21 Placa de identificação em alumínio para WC, com desenho
universal de acessibilidade unid. 1,00 R$ 35,07 R$ 42,08 R$ 42,08
10.0 INSTALAÇÕES ELÉTRICAS R$ 6.301,28
CDHU 37.03.200 10.1 Quadro de distribuição universal de embutir, para disjuntores
16 DIN /12 Bolt-on - 150 A - sem componentes unid. 1,00 R$ 598,98 R$ 718,78 R$ 718,78
CDHU 42.05.190 10.2 Haste de aterramento de 3/4' x 3m unid. 1,00 R$ 275,53 R$ 330,64 R$ 330,64
CDHU 42.05.320 10.3 Caixa de inspeção do terra cilíndrica em PVC rígido, diâmetro
de 300 mm ‐ h= 400 mm unid. 1,00 R$ 36,49 R$ 43,79 R$ 43,79
CDHU 37.13.630 10.4 Disjuntor termomagnético, bipolar 220/380 V, corrente de 10 A
até 50 A unid. 6,00 R$ 134,47 R$ 161,36 R$ 968,16
CDHU 37.13.640 10.5 Disjuntor termomagnético, bipolar 220/380 V, corrente de 60 A
até 100A unid. 1,00 R$ 153,40 R$ 184,08 R$ 184,08
CDHU 38.19.030 10.6 Eletroduto de PVC corrugado flexível leve, diâmetro externo
de 25 mm m 22,50 R$ 16,13 R$ 19,36 R$ 435,60
CDHU 39.02.010 10.7 Cabo de cobre de 1,5 mm², isolamento 750 V - isolação em
PVC 70°C m 160,00 R$ 3,37 R$ 4,04 R$ 646,40
CDHU 39.02.016 10.8 Cabo de cobre de 2,5 mm², isolamento 750 V - isolação em
PVC 70°C m 128,00 R$ 4,24 R$ 5,09 R$ 651,52
CDHU 40.01.080 10.9 Caixa de ferro octogonal fundo móvel 4´ x 4´ unid. 5,00 R$ 16,81 R$ 20,17 R$ 100,85
CDHU 40.01.020 10.10 Caixa de ferro estampada 4´ x 2´ unid. 7,00 R$ 13,45 R$ 16,14 R$ 112,98
CDHU 40.04.460 10.11 Tomada 2P+T de 20 A - 250 V, completa unid. 4,00 R$ 31,07 R$ 37,28 R$ 149,12
CDHU 40.05.020 10.12 Interruptor com 1 tecla simples e placa unid. 3,00 R$ 25,54 R$ 30,65 R$ 91,95
CDHU 30.06.061 10.13 Sistema de alarme PNE com indicador audiovisual, para
pessoas com mobilidade reduzida ou cadeirante unid. 1,00 R$ 286,72 R$ 344,06 R$ 344,06
CDHU 41.14.390 10.14
Luminária retangular de sobrepor tipo calha aberta, com
refletor em alumínio de alto brilho, para 2 lâmpadas
fluorescentes tubulares 32 W/36 W
unid. 5,00 R$ 131,94 R$ 158,33 R$ 791,65
CDHU 41.09.750 10.15
Reator eletrônico de alto fator de potência com partida
instantânea, para 2 lâmpadas fluorescentes tubulares, base
bipino bilateral, 32 W ‐ 127 V / 220 V
unid. 5,00 R$ 75,58 R$ 90,70 R$ 453,50
CDHU 41.07.070 10.16 Lâmpada fluorescente tubular, base bipino bilateral de 32 W unid. 10,00 R$ 23,18 R$ 27,82 R$ 278,20
11.0 PINTURA R$ 2.516,90
CDHU 33.02.060 11.1 Massa corrida a base de PVA m² 20,69 R$ 13,81 R$ 16,57 R$ 342,83
CDHU 33.10.030 11.2 Tinta acrílica antimofo em massa, inclusive preparo m² 20,69 R$ 31,40 R$ 37,68 R$ 779,60
CDHU 22.20.050 11.3 Moldura de gesso simples, largura até 6,0cm m 33,68 R$ 21,60 R$ 25,92 R$ 872,99
CDHU 33.05.330 11.4 Verniz em superfície de madeira m² 15,75 R$ 27,59 R$ 33,11 R$ 521,48
12.0 SERVIÇOS COMPLEMENTARES R$ 322,76
CDHU 55.01.020 12.1 Limpeza final da obra m² 20,69 R$ 13,00 R$ 15,60 R$ 322,76
R$ 79.653,84
MERIDIANO, 26 DE FEVEREIRO DE 2025
FÁBIO PASCHOALINOTO FERNANDO AUGUSTO SUZUKI CECÍLIA AVANÇO NISSIDA
Prefeito do município de Meridiano Engenheiro civil - CREA nº 5069706606 Engenheira Civil - CREA 5063407242
TOTAL GERAL
CECILIA
AVANCO
NISSIDA:3242
3249861
Assinado de forma
digital por CECILIA
AVANCO
NISSIDA:32423249861
Dados: 2025.02.28
11:36:29 -03'00'
FABIO
PASCHOALINOTO:2600
9906822
Assinado de forma digital por
FABIO
PASCHOALINOTO:260099068
22
FERNANDO
AUGUSTO
SUZUKI:3684334081
4
Assinado de forma
digital por FERNANDO
AUGUSTO
SUZUKI:36843340814