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materia nº 1/2026

Tipo Moção
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-03-06
EmentaManifesta APOIO a tramitação do Projeto de Lei nº 2.531/2021 na Câmara dos Deputados em relação a instituição do piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.
native_id859

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Aprovado em turno único
2026-03-06 Destinado para o Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T09:11:12.789317-03:00 Aprovado por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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MOÇÃO Nº 1/2026
Senhor Presidente,
RUI DIAS BARBOSA com assento nesta Casa de Leis, nos termos do Artigo 170 do
Regimento Interno, apresenta a presente MOÇÃO que:
Manifesta APOIO a TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.531/2021 NA CÂMARA DOS
DEPUTADOS em relação a instituição do piso salarial profissional nacional para os
profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica..
JUSTIFICATIVA.
A proposta representa um importante avanço na valorização dos profissionais da
educação, que exercem funções essenciais para o funcionamento das escolas e para a
qualidade do ensino oferecido aos estudantes. Dessa manifesto meu apoio à aprovação do
referido projeto, reconhecendo a importância da valorização de todos os trabalhadores
que contribuem para o fortalecimento da educação pública no Brasil..
Meridiano, 6 de março de 2026.
RUI DIAS BARBOSA
Vereador
Rui Dias Barbosa
Data 06/03/2026 13:40
#83757576197a11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO

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