texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
INDICAÇÃO Nº 24/2026
Senhor Presidente,
AGNALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, CLEOMAR FARIA GONÇALVES, DAIANE APARECIDA
DA SILVA MOREIRA, EDEVAIR DE MELO SILVA, JÚNIO AFONSO DIAS com assento nesta Casa de
Leis, no uso de suas atribuições, nos termos regimentais;
INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja realizado estudo de viabilidade para
concessão de aumento real no valor do vale alimentação dos servidores públicos municipais..
JUSTIFICATIVA.
A presente indicação tem por objetivo promover a valorização dos servidores públicos
municipais, reconhecendo a importância de suas funções para o bom funcionamento da
Administração Pública. Embora a recomposição inflacionária seja medida necessária para a
preservação do poder de compra, observa-se que, em muitos casos, ela não é suficiente para
acompanhar o efetivo aumento do custo de vida, especialmente no que se refere aos gêneros
alimentícios. Dessa forma, a realização de estudo de viabilidade para a concessão de aumento
real no vale alimentação mostra-se pertinente, na medida em que poderá contribuir para
melhores condições de subsistência dos servidores, refletindo positivamente em sua motivação,
produtividade e qualidade dos serviços prestados à população. Importante destacar que a
presente proposta não implica imposição imediata de despesa, mas sim a análise técnica por
parte do Poder Executivo, respeitando os limites legais e orçamentários vigentes, especialmente
aqueles previstos na legislação fiscal..
Meridiano, 13 de abril de 2026.
AGNALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Vereador
CLEOMAR FARIA GONÇALVES
Vereador
Assinado eletronicamente por
Agnaldo R. da S. Junior
Data: 13/04/2026 16:10
#4f2199d4376911f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Cleomar faria Gonçalves
Data: 13/04/2026 16:48
#4f2a795a376911f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Daiane A. da S. Moreira
Data: 13/04/2026 15:50
#4f3385ef376911f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
DAIANE APARECIDA DA SILVA MOREIRA
Vereadora
EDEVAIR DE MELO SILVA
Vereador
JÚNIO AFONSO DIAS
Vereador
Assinado eletronicamente por
Edevair de Melo Silva
Data: 13/04/2026 16:10
#4f3d403a376911f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Junio Afonso Dias
Data: 13/04/2026 15:50
#4f46431d376911f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
open original →