materia nº 32/2026

INDICAÇÃO Nº 32/2026
Senhor Presidente,
EDEVAIR DE MELO SILVA com assento nesta Casa de Leis, no uso de suas atribuições, nos termos
regimentais;
INDICA ao Chefe do Gabinete do Prefeito, que seja realizada a implantação e reforço da sinalização na
região da corredeira do "Golfo", no Rio São José dos Dourados.
JUSTIFICATIVA.
A presente reindicação reitera os termos da Indicação nº 65/2024, anteriormente apresentada, ampliando
seu escopo com o objetivo de melhor atender às necessidades de segurança e ordenamento da área. Nesse
sentido, propõe-se a adoção das providências necessárias para a implantação e o reforço da sinalização na
região da corredeira do "Golfo", no Rio São José dos Dourados, contemplando a instalação de placas de
advertência quanto ao risco de afogamento, bem como a sinalização de limites e orientações para a prática
de pesca. A medida visa reforçar a necessidade de implementação de ações preventivas e de organização
em local amplamente frequentado por munícipes, pescadores e visitantes, contribuindo para a redução de
riscos e a adequada utilização do espaço público. Ressalta-se que a ausência ou insuficiência de sinalização
adequada quanto aos riscos de afogamento, aliada à inexistência de orientações claras acerca dos limites
para a prática de pesca, favorece a ocorrência de situações de perigo e o uso desordenado da área. Trata-se
de providência de baixo custo e elevada relevância, apta a prevenir acidentes, preservar vidas e promover o
uso consciente e seguro do local, razão pela qual se reitera e amplia a presente indicação, aguardando-se o
pronto atendimento por parte do Executivo Municipal..
Meridiano, 30 de abril de 2026.
EDEVAIR DE MELO SILVA
Vereador
Assinado eletronicamente por
Edevair de Melo Silva
Data: 30/04/2026 13:47
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SIGNATÁRIO