norma nº 1/2010

DECRETO LEGISLATIVO No 0112010 
"Fica concedido o Título de Cidadã 
Honorária do Município de Meridiano a 
Deputada Estadual, Exma. Sra. Analice 
Fernandes e dá outras providências". 
ANTÔNIO DA Sll. V A, Presidente da Câmara Municipal de 
Meridiano, Estado de São Paulo, etc., usando das atribuições que lhe são conferidas por 
Lei, 
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Meridiano, em 
Sessão Ordinária realizada em 05 de abril de 20!0, aprovou e ele sanciona e promulga o 
seguinte Decreto Legislativo:-
Artigo 1 o - Fica concedido o Título de Cidadã Honorária 
do Município de Meridiano a Deputada Estadual, Exma. S..... "ANALICE 
FERNANDES", pelos seus relevantes serviços prestados a este Município. 
Artigo r - A Mesa desta Casa designará, oportunamente, a 
data e o local para a outorga da presente honraria. 
Artigo 3° - A referida honraria será entregue em Sessão 
Solene especialmente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Meridiano. 
Artigo 4° - As despesas decorrentes do presente Decreto 
Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se 
necessária. 
de sua publicação. 
AN Presidente 
SILVA 
Artigo 5° - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data 
Sala das Sessões, 06 de abril de 2010. 
a livro próprio, publicada nos termos da Lei em 
vigor, afixada no lugar de costum esta Câmara Municipal e arquivada no Serviço de 
Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas, de conformidade com o § 4° do 
Artigo 87 da Lei Orgânica do Muni ~ Meridiano, na data supra. 
~ D ci~~S CARRINHO CALEGARI 
Secretária do Legislativo \j~ 
OFiCIAL DE RbiSTRO C!' IL DAS PESSOAS 
NATU. f,IS L TABELIÃO í\.- ~lOTAS 
RUA LUIZA FELTRIN t1UILHEN, 1Sfl1 ~CENTRO 
TEL. (17) 3475·1'101-CEP 15625·0 0 
MERIDIAf-JO ~ SP