norma nº 5/2025

IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO
Publicado em 15 de janeiro de 2025 | Edição nº 1768 | Ano XI
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Legislativos | Subseção: Atos
ATO Nº 5, DE 15 DE JANEIRO 2025
Nomeia os membros para compor as Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Meridiano para
a 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – Exercício
2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERIDIANO, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art. 19, I, da Resolução nº 1, de 6 de dezembro de 2016;
CONSIDERANDO as indicações dos Líderes das Bancadas e Bloco Parlamentar (art. 41 do R.I. e
art. 27 da Lei orgânica do Município de Meridiano) e, especialmente, art. 48 do Regimento Interno
vigente;
CONSIDERANDO a nova conjuntura da mesa diretora da Câmara Municipal de Meridiano e com
intuito de organizar e melhor gerir as funções do Poder Legislativo;
CONSIDERANDO a reunião para a composição das Comissões Permanentes realizada nesta data;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os vereadores que comporão as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal de Meridiano definidas pelo Art. 52 da Resolução nº 1, de 6 de dezembro de 2016, para a 1ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura – Exercício 2025.
Art. 2º - A “Comissão de Justiça e Redação - CJR” será composta por:
PRESIDENTE: Cleomar Faria Gonçalves
VICE-PRESIDENTE: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
MEMBRO: Edivan Cassio Tonelote
Art. 3º - A “Comissão de Finanças e Orçamento - CFO” será composta por:
PRESIDENTE: Daiane Aparecida da Silva Moreira
VICE-PRESIDENTE: Victor Hugo Moda de Almeida
MEMBRO: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Art. 4º - A “Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades - COSPOA” será
composta por:
PRESIDENTE: Rafael Alexandre Tavares
VICE-PRESIDENTE: Edevair de Melo Silva
MEMBRO: Rui Dias Barbosa
Art. 5º - A “Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social - CESAS” será composta por:
PRESIDENTE: Daiane Aparecida da Silva Moreira
VICE-PRESIDENTE: Edevair de Melo Silva
MEMBRO: Rui Dias Barbosa
Art. 6º - A “Comissão de Fiscalização do Orçamento e das Políticas Públicas - CFOPP” será
composta por:
PRESIDENTE: Edivan Cassio Tonelote
VICE-PRESIDENTE: Cleomar Faria Gonçalves
MEMBRO: Rafael Alexandre Tavares
Art. 7º - Fica definido que, no exercício de 2025, as Comissões Permanentes reunir-se-ão em reunião
conjunta às segundas-feiras que antecederem as Sessões Ordinárias, a partir das 12h.
Art. 8º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Meridiano, 15 de janeiro de 2024.
JÚNIO AFONSO DIAS
Presidente
Registrado em livro próprio na Secretaria Administrativa e publicado no Diário Oficial do Município
de Meridiano, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.059/2014 e no Art. nº 87 da Lei
Orgânica do Município.
DENER DE OLIVEIRA BOLONHA
Escriturário
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.