norma nº 1031/2014

MUNICÍPIO DE MERIDIANO 11,9 
C1)1\1.1.(MI) 45.116.092/0001-08 
Feltrin Guilhen, 1.716 — Centro — Meridiano/SP - CEP. 15625-000 
Fone: (017)3475-1116 / Fax: (017)3475-1124 
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LEI N° 1031. DE 06 DE MARÇO DE 2014 
(Dispõe de alteração na Lei n° 757, de 07/02/2008 e dá outras providências) 
ARISTEU BALDIN, Prefeito Municipal de Meridiano, Estado de São Paulo, no uso 
de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Meridiano, em sessão ordinária realizada 
em 05 de março de 2014, aprovou e ele nos termos do inciso III, do Art. 65 da Lei Orgânica 
do Município de Meridiano, sanciona e promulga a seguinte lei: 
Art. 1° - O perímetro urbano da sede do município de Meridiano, de que trata o artigo 
1° da Lei n° 757, de 07 de fevereiro de 2008, passa a vigorar com o seguinte roteiro: 
"Tem início no ponto 1, com marco cravado no lado esquerdo da FERROVIA, sentido 
Meridiano a Valentim Gentil, no ponto de divisa com propriedade de Jairo Fernandes 
Domeni e com área do Patrimônio Publico Municipal - Cemitério; daí acompanha pelo lado 
esquerdo do leito . ferroviário ainda .com rumo e sentido Meridiano a Valentim Gentil, na 
distância de 2.196,03 metros (dois ind. cento e noventa e seis metros e três centímetros) até 
alcançar o ponto 2, marco cravado no mesmo lado esquerdo do leito da referida ferrovia, 
confrontando com a propriedade de José Lopes Ramos do lado direito e com propriedade de 
Maria Gonçalves Fagundes e Filhos do lado esquerdo: daí segue com o rumo 3°13'07" SE, 
na distância de 172,36 melros (cento e setenta e dois melros e trinta e seis centímetros) até o 
ponto 3, marco localizado na margem esquerda da estrada vicinal MDN - 010, com sentido 
Meridiano a Valentim Gentil, confrontando com propriedade de feder Cássio Rissato do lado 
esquerdo e com propriedade de Vanir Pedroso Ruiz do lado direito; daí segue com o rumo 
em 610 32' 19" SE, na distância de 751,22 metros (setecentos e cinqüenta e um metros e vinte 
e dois centímetros) até o ponto 4, marco cravado junto a uma passagem de gado, na vicinal 
MDN - 010, confrontando com propriedade de Ademar Horário dos Santos no lado esquerdo 
e com propriedade de Luiz Morandini do lado direito; daí segue com o rumo de 85°59' 
31"NE na distância de 1.179,91 metros (um mil, cento e setenta e nove metros e noventa e 
uni centímetro) até alcançar o ponto 5. marco localizado na área do PRONAF, confrontando 
com a propriedade pertencente ao Programa Nacional da Agricultura Familiar do lado 
esquerdo e com a Gleba 4A de propriedade de Leda Moda de Sá, sucessora de Arlindo Moda 
e sua mulher Maria de Lourdes Mesquita Moda do lado direito; daí segue com o rumo de 
21°04' 14" NE, na distância de 137,64 metros (cento e trinta e sete metros e sessenta e quatro 
centímetros) até o ponto 6, marco cravado no alinhamento do Prolongamento da Rua Luiz 
Máximo Morandin, lateral direita da Rodovia Vicinal Presidente Tancredo Neves, sentido 
Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha-SP-320, confrontando com a Gleba 3, de 
propriedade de Nelzo Moda e outros: daí segue com o rumo de 23°37' 50" NW na distância 
de 565,20 metros (quinhentos e sessenta e cinco metros e vinte centímetros), até o ponto 
confrontando com a propriedade de José Beran Junior e com a Fazenda Maravilha, 
denominada de Gleba 2B1-B-1-A, de propriedade de Moacir César Espinosa; daí segue com 
o rumo de 86°29 '39" NE, na distância de 75,06 metros (setenta e cinco metros e seis 
centímetros) até o ponto 8; daí segue com o rumo de 64°16'44" SE, na distância de 77,94 
metros (setenta e sete metros e noventa e quatro centímetros) até o ponto 9; daí segue com o 
rumo de 65°01 '-12" SE, na distância de 59,31 metros (Cinqüenta e nove metros e trinta e um 
centímetros) até o ponto 10; daí segue com o rumo de 65°37 '26" SE, na distância de 68,49 
Lei n° 1031 Página 1 de 2 
MUNICIPIO DE MERIDIANO 
CPN.1.(N/112 ) 45.116.092/0001-08 
Feltrin Guilhen, 1.716 — Centro — Meridiano/SP - CEP. 15625-000 
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metros (sessenta e oito metros e quarenta e nove centímetros) até o ponto 1.1. confrontando 
do ponto 7 ao ponto 11. comFazenda Maravilha, denominada de Gleba 2B1-B-1-A, de 
propriedade de Moacir César Espinosa; daí segue com o rumo de 30°31'11" NE, na 
distância de .11,87 metros (onze metros e oitenta e sete centímetros) até o ponto 12: daí segue 
com o rumo de 63°16'02" Nw, na distância de 67,06 metros (sessenta e sete metros e seis 
centímetros) até o ponto 13; daí segue com o rumo de 33°06'31" NE, na distância de 147,84 
metros (cento e quarenta e sete metros e oitenta e quatro centímetros) até o ponto 14; daí 
segue com o rumo de 62°51'36" MV, na distância de 78,81 metros (setenta e oito metros e 
oitenta e um centímetros) até o ponto 15 confrontando do ponto 11. ao ponto 152com a 
propriedade de Carlos Antonio Pereira e sua mulher Neusa de Oliveira Silva Pereira e 
outros; daí segue com o rumo de 61°42'15" NW, na distância de 15776 metros (cento e 
cinquenta e sete metros e setenta e seis centímetros) até o ponto 16 confrontando com a 
Estância 111 C, de propriedade de Clara Almeida Mellado; daí segue com o rumo de 
60'12'29" NW. na distância de 166,94 metros (cento e sessenta e seis metros e noventa e 
quatro centímetros) até o ponto 17 confrontando com a Estância Fazendinha, de 
propriedade de lvete Rosa Rizato e seu marido Paulo César Rizato; daí segue com o rumo de 
59°39'46" AV na distância de 85,24 metros (oitenta e cinco metros e vinte e quatro 
centímetros) até o ponto 18, confrontando com o Sítio Calegari, de propriedade de Maria 
Alice Calegari; daí segue com o rumo de 23'37'50" NW na distância de 1.258.28 metros 
(um mil, duzentos e cinqüenta e oito metros e vinte e oito centímetros) até o ponto 1 marco 
inicial da descrição, confrontando com a propriedade de Jairo Fernandes Domeni, 
encerrando um caminhamento perimetral de 7.256,96 metros (sete mil, duzentos e cinqüenta 
e seis metros e noventa e seis centímetros) e uma área incorporada de 208,6876 ha ou 
2,086876 Km2." 
Art. 2° - Esta Lei entrará em na data de sua publicação, revogadas as disposições em 
contrário. 
Meridiano, 06 de março de 2014. 
bp 
.~r,ALDIN 
PREFEITO UNICIPAL 
Registrada em livro próprio, publicada com afixação no lugar público de 
costume e arquivada junto ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e 
Tabelião de Notas de Meridiano, na data supra, conforme dispõe o § 42do Arti o 87 
da Lei Orgânica deste Município.