norma nº 1/2024

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IMPRENSA OFICIAL - MERIDIANO
Publicado em 08 de janeiro de 2024 | Edição nº 1541 | Ano X
Entidade: Poder Legislativo | Seção: Atos Legislativos | Subseção: Atos
ATO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO 2024
Nomeia
membros para
compor as
Comissões
Permanentes da
Câmara
Municipal de
Meridiano.
EDIVAN CASSIO TONELOTE, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERIDIANO,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 19, I, da Resolução nº1, de 6 de
dezembro de 2016;
CONSIDERANDO as indicações dos Líderes das Bancadas e Bloco Parlamentar (art. 41 do R.I. e
art. 27 da Lei orgânica do Município de Meridiano) e, especialmente, art. 48 do Regimento Interno
vigente;
CONSIDERANDO a nova conjuntura da mesa diretora da Câmara Municipal de Meridiano e com
intuito de organizar e melhor gerir as funções do Poder Legislativo;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que irão compor a “Comissão de Fiscalização do Orçamento e das
Políticas Públicas - CFOPP” da Câmara de Meridiano, para o exercício de 2024, que será assim
composta:
PRESIDENTE: RUI DIAS BARBOSA
VICE-PRESIDENTE: JULIANA LIMA DE MIRANDA
MEMBRO: BENEDITO FRANCO DA COSTA
Art. 2º - Nomear os membros que irão compor a “Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social” da Câmara de Meridiano, para o exercício de 2024, que será assim composta:
PRESIDENTE: JULIANA LIMA DE MIRANDA
VICE-PRESIDENTE: BENEDITO FRANCO DA COSTA
MEMBRO: ALEXANDRE DONIZETE LOPES
Art. 3º - Nomear os membros que irão compor a “Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras
Atividades” da Câmara de Meridiano, para o exercício de 2024, que será assim composta:
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PRESIDENTE: RUI DIAS BARBOSA
VICE-PRESIDENTE: RAFAEL ALEXANDRE TAVARES
MEMBRO: ISMAEL APARECIDO MARÇAL
Art. 4º - Nomear os membros que irão compor a “Comissão de Finanças e Orçamento” da Câmara
de Meridiano, para o exercício de 2024, que será assim composta:
PRESIDENTE: CLEOMAR FARIA GONÇALVES
VICE-PRESIDENTE: BENEDITO FRANCO DA COSTA
MEMBRO: LÚCIO ROBERTO BINATTI
Art. 5º - Nomear os membros que irão compor a “Comissão de Justiça e Redação” da Câmara de
Meridiano, para o exercício de 2024, que será assim composta:
PRESIDENTE: CLEOMAR FARIA GONÇALVES
VICE-PRESIDENTE: LÚCIO ROBERTO BINATTI
MEMBRO: JULIANA LIMA DE MIRANDA
Art. 6º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Meridiano, 08 de janeiro de 2024.
EDIVAN CASSIO TONELOTE
Presidente
Registrado em livro próprio na Secretaria Administrativa e publicado no Diário Oficial do Município
de Meridiano, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.059/2014 e no Art. nº 87 da Lei
Orgânica do Município.
DENER DE OLIVEIRA BOLONHA
Escriturário
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.