br-locleg corpus explorer

← Meridiano (SP)

norma nº 5/2009

Tipo Portaria
Número / Ano 5 / 2009
Date 2009-10-29
EmentaDetermina Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público.
native_id572

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

PORTARIA N.0 005, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. 
(Determina Ponto Facultativo). 
MARCIA CRISTINA ADRIANO DE LIMA, 
Presidente da Câmara Municipal de Meridiano, 
Estado de São Paulo, usando das atribuições que 
lhes são conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal, 
RESOLVE: 
Artigo 1 o - Determinar ponto facultativo nesta 
Câmara Municipal no dia 30/10/2009(sexta-feira), referente à 
comemoração alusiva pelo dia do Servidor Público. 
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. 
Artigo 3° - Registre, publique-se e cumpra-se. 
bro 
de 2.009. ~7) Cârn~a Municipal de Meridiano~ ; 
MÁRCIA CRI~E LIMA ANTÔNIO C NÇALEZ 
Presidente 
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara 
Municipal de Meridiano em livro próprio, na data supra, por afixação no 
lugar de costume, e de conformidade com o Artigo 87 da Lei Orgânica do 
Município de Meridiano. ~ 
1~ . OURDES ARRINHO CALEGARI 
Secretaria do Legislativo 
025 

open original →