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sessao nº 20

Tipo Ordinária
Número / Ano 20
Date 2023-12-18
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ata #

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Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/12/2023 - 20:00 ;
Encerramento: 18/12/2023 - 21:35 
Mesa Diretora: Presidente: Rui Dias Barbosa / PSDB ; Vice-Presidente: Edivan Cassio
Tonelote / PSDB ; Primeiro-Secretário: Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; Segundo-Secretário:
Cleomar Faria Gonçalves / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco da
Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ;
Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti
/ PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 222/2023 - Interessado: Presidência -
Assunto: Relação dos funcionários do setor da saúde e forma de contratação e valor
mensal.; 2) Recebida - Ofício Nº 223/2023 - Interessado: Presidência - Assunto:
Superintendência SABESP - Informação sobre faturamento sobre a prestação de Serviços.;
3) Recebida - Ofício Nº 224/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Prefeito
Municipal - Resposta da Indicação nº. 47 e do Requerimento nº. 28/2023.; 4) Recebida -
Ofício Nº 225/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Prefeito Municipal - Resposta
sobre solicitações de manifestações recebidas pela Ouvidoria Legislativa.; 5) Recebida -
Ofício Nº 226/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Fábio Paschoalinoto, Prefeito
Municipal - Solicita substituição do PLC nº 34/2023.; 6) Recebida - Ofício Nº 227/2023 -
Interessado: Presidência - Assunto: Edivan Cássio Tonelote e outros - Candidatura a cargo
da Mesa Diretora para a 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, ao ano de 2024.; 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata da 19ª Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 04/12/2023. Expedientes Recebidos de
Diversos: Protocolo Ouvidoria nº. 29715217, de 20/11/2023; Protocolo Ouvidoria nº.
40226623, de 20/11/2023; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 59 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal a
construção de espaço coberto, com espaço de lavadouro, para abrigar os veículos da
Prefeitura que ficam locados no povoado do Santo Antônio do Viradouro. Autor: Benedito
Franco da Costa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 60 de 2023,
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada manutenção e limpeza no
Residencial Barreto e no Residencial Conquista, tal como poda de árvores, limpeza e
conservação da guias, manutenção, limpeza e conservação nas áreas verdes, bem como
providências em relação à conservação, limpeza, roçagem dos terrenos e manutenção da
iluminação pública. Autor: Edivan Cassio Tonelote, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 61 de 2023, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja
atribuído o nome do Sr. José Francisco Leite a uma das ruas do Município, seja na nova
COHAB ou em outra via que esteja disponível. Autor: Rafael Alexandre Tavares, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 17 de 2023, MOÇÃO para expressar
REPÚDIO ao Banco Bradesco S.A. pelas falhas recorrentes de funcionamento do único
caixa eletrônico da agência local. Autor: Ismael Aparecido Marçal, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Ismael Aparecido Marçal / PTB - Observação: Apresentou
indicação verbal quanto a contratação de Dentista especializado em tratamento de canais
para o Centro Odontológico Municipal. ; 2 - Alexandre Donizete Lopes / PTB -
Câmara Municipal de Meridiano
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19/12/2023
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http://
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Observação: Apresentou indicação verbal quanto a instalação de gradil no Cemitério
Municipal. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco
da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ;
Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti
/ PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023, Dispõe
sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder,
Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, Estima a
receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o exercício financeiro de 2024.
Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 82 de 2023, Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 248,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023, Dispõe de abertura de um crédito adicional￾suplementar no valor de R$ 1.500,02 para a Câmara Municipal de Meridiano da outras
providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 249, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, Revoga o Decreto Legislativo nº. 002, de
01 de outubro de 2001. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 251, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; 2 - Edivan
Cassio Tonelote / PSDB ; 3 - Alexandre Donizete Lopes / PTB ; 4 - Cleomar Faria Gonçalves
/ PODE ; 5 - Ismael Aparecido Marçal / PTB ; 6 - Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; 7 -
Benedito Franco da Costa / AVANTE ; 8 - Rafael Alexandre Tavares / PODE ; 9 - Rui Dias
Barbosa / PSDB 
Ocorrências da Sessão: Eleição da Mesa Diretora. Às 20h57, após as deliberações das
matérias da Ordem do Dia, passou-se à Eleição da Mesa Diretora para a 4ª Sessão
Legislativa da 15ª Legislatura, referente ao ano de 2024. Verificado o quórum regimental,
foi realizada a votação nominal, sendo que a chapa apresentada recebeu a seguinte
votação Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Eleita por unanimidade. Votos Nominais
: Alexandre Donizete Lopes - Sim ; Benedito Franco da Costa - Sim ; Cleomar Faria
Gonçalves - Sim ; Edivan Cassio Tonelote - Sim ; Ismael Aparecido Marçal - Sim ; Juliana
Lima de Miranda - Sim ; Lúcio Roberto Binatti - Sim ; Rafael Alexandre Tavares - Sim ; Rui
Dias Barbosa - Sim ; Proclamação. Encerrada a votação, o Presidente proclamou eleitos
Edivan Cassio Tonelote, como Presitende; Benedito Franco da Costa, como Vice￾Presidente; Rui Dias Barbosa, como Primeiro Secretário; e Ismael Aparecido Marçal, como
Segundo Secretário; declarando que os mesmos estarão automaticamente empossados no
dia 1 de janeiro de 2024, conforme os termos do Regimento Interno. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Rui Dias
Barbosa / PSDB 
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Vice-Presidente: 
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Tonelote / PSDB 
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Primeiro￾Secretário: Lúcio
Roberto Binatti /
PSDB 
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Segundo￾Secretário: Cleomar
Faria Gonçalves /
PODE 
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Página de assinaturas
Rui Barbosa Edivan Tonelote
354.410.328-12 294.235.068-79
Signatário Signatário
Cleomar Gonçalves Lúcio Binatti
277.169.768-85 266.995.978-41
Signatário Signatário
HISTÓRICO
19 dez 2023
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Dener de Oliveira Bolonha criou este documento. (Empresa: Câmara Municipal de Meridiano, CNPJ:
01.650.206/0001-20, E-mail: dener.bolonha@camarameridiano.sp.gov.br) 
19 dez 2023
09:17:40
Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) visualizou este
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Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) assinou este
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19 dez 2023
09:23:16
Edivan Cassio Tonelote (E-mail: edivantonelote@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 294.235.068-79)
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09:23:16
Edivan Cassio Tonelote (E-mail: edivantonelote@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 294.235.068-79) assinou
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Lúcio Roberto Binatti (E-mail: luciobinatti@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 266.995.978-41) visualizou
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15:37:05
Lúcio Roberto Binatti (E-mail: luciobinatti@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 266.995.978-41) assinou este
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20 dez 2023
09:05:39
Cleomar faria Gonçalves (E-mail: cleomargoncalves@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 277.169.768-85)
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