| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2023-12-18 |
| native_id | 11 |
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Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/12/2023 - 20:00 ; Encerramento: 18/12/2023 - 21:35 Mesa Diretora: Presidente: Rui Dias Barbosa / PSDB ; Vice-Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; Primeiro-Secretário: Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / PODE Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 222/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Relação dos funcionários do setor da saúde e forma de contratação e valor mensal.; 2) Recebida - Ofício Nº 223/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Superintendência SABESP - Informação sobre faturamento sobre a prestação de Serviços.; 3) Recebida - Ofício Nº 224/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Prefeito Municipal - Resposta da Indicação nº. 47 e do Requerimento nº. 28/2023.; 4) Recebida - Ofício Nº 225/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Prefeito Municipal - Resposta sobre solicitações de manifestações recebidas pela Ouvidoria Legislativa.; 5) Recebida - Ofício Nº 226/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Fábio Paschoalinoto, Prefeito Municipal - Solicita substituição do PLC nº 34/2023.; 6) Recebida - Ofício Nº 227/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Edivan Cássio Tonelote e outros - Candidatura a cargo da Mesa Diretora para a 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, ao ano de 2024.; Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata da 19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 04/12/2023. Expedientes Recebidos de Diversos: Protocolo Ouvidoria nº. 29715217, de 20/11/2023; Protocolo Ouvidoria nº. 40226623, de 20/11/2023; Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 59 de 2023, INDICA ao Prefeito Municipal a construção de espaço coberto, com espaço de lavadouro, para abrigar os veículos da Prefeitura que ficam locados no povoado do Santo Antônio do Viradouro. Autor: Benedito Franco da Costa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 60 de 2023, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja realizada manutenção e limpeza no Residencial Barreto e no Residencial Conquista, tal como poda de árvores, limpeza e conservação da guias, manutenção, limpeza e conservação nas áreas verdes, bem como providências em relação à conservação, limpeza, roçagem dos terrenos e manutenção da iluminação pública. Autor: Edivan Cassio Tonelote, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 61 de 2023, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que seja atribuído o nome do Sr. José Francisco Leite a uma das ruas do Município, seja na nova COHAB ou em outra via que esteja disponível. Autor: Rafael Alexandre Tavares, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção nº 17 de 2023, MOÇÃO para expressar REPÚDIO ao Banco Bradesco S.A. pelas falhas recorrentes de funcionamento do único caixa eletrônico da agência local. Autor: Ismael Aparecido Marçal, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores do Expediente: 1 - Ismael Aparecido Marçal / PTB - Observação: Apresentou indicação verbal quanto a contratação de Dentista especializado em tratamento de canais para o Centro Odontológico Municipal. ; 2 - Alexandre Donizete Lopes / PTB - Câmara Municipal de Meridiano Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2023 Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http:// camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 19/12/2023 Página 1 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #2df3ac890fc448d08253480146a47f9d3cdca0a80951dbfe5df03d3b8e230921 https://valida.ae/4ed0f4d829aaf8f4d69182b010053d5f62f75866e059c7c9e Observação: Apresentou indicação verbal quanto a instalação de gradil no Cemitério Municipal. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2023, Dispõe sobre criação de cargos de provimento efetivo no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, Estima a receita e fixa a despesa do Município de Meridiano/SP para o exercício financeiro de 2024. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023, Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023, Dispõe de abertura de um crédito adicionalsuplementar no valor de R$ 1.500,02 para a Câmara Municipal de Meridiano da outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 249, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, Revoga o Decreto Legislativo nº. 002, de 01 de outubro de 2001. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; 2 - Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; 3 - Alexandre Donizete Lopes / PTB ; 4 - Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; 5 - Ismael Aparecido Marçal / PTB ; 6 - Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; 7 - Benedito Franco da Costa / AVANTE ; 8 - Rafael Alexandre Tavares / PODE ; 9 - Rui Dias Barbosa / PSDB Ocorrências da Sessão: Eleição da Mesa Diretora. Às 20h57, após as deliberações das matérias da Ordem do Dia, passou-se à Eleição da Mesa Diretora para a 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, referente ao ano de 2024. Verificado o quórum regimental, foi realizada a votação nominal, sendo que a chapa apresentada recebeu a seguinte votação Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Eleita por unanimidade. Votos Nominais : Alexandre Donizete Lopes - Sim ; Benedito Franco da Costa - Sim ; Cleomar Faria Gonçalves - Sim ; Edivan Cassio Tonelote - Sim ; Ismael Aparecido Marçal - Sim ; Juliana Lima de Miranda - Sim ; Lúcio Roberto Binatti - Sim ; Rafael Alexandre Tavares - Sim ; Rui Dias Barbosa - Sim ; Proclamação. Encerrada a votação, o Presidente proclamou eleitos Edivan Cassio Tonelote, como Presitende; Benedito Franco da Costa, como VicePresidente; Rui Dias Barbosa, como Primeiro Secretário; e Ismael Aparecido Marçal, como Segundo Secretário; declarando que os mesmos estarão automaticamente empossados no dia 1 de janeiro de 2024, conforme os termos do Regimento Interno. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Meridiano Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/12/2023 Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http:// camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 19/12/2023 Página 2 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #2df3ac890fc448d08253480146a47f9d3cdca0a80951dbfe5df03d3b8e230921 https://valida.ae/4ed0f4d829aaf8f4d69182b010053d5f62f75866e059c7c9e Câmara Municipal de Meridiano Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rui Dias Barbosa / PSDB ____________________ Vice-Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: Lúcio Roberto Binatti / PSDB ____________________ SegundoSecretário: Cleomar Faria Gonçalves / PODE 19/12/2023 Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http:// camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 19/12/2023 Página 3 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #2df3ac890fc448d08253480146a47f9d3cdca0a80951dbfe5df03d3b8e230921 https://valida.ae/4ed0f4d829aaf8f4d69182b010053d5f62f75866e059c7c9e Autenticação eletrônica 4/5 Data e horários em GMT -03:00 Brasília Última atualização em 20 dez 2023 às 15:37:05 Identificação: #4ed0f4d829aaf8f4d69182b010053d5f62f75866e059c7c9e Página de assinaturas Rui Barbosa Edivan Tonelote 354.410.328-12 294.235.068-79 Signatário Signatário Cleomar Gonçalves Lúcio Binatti 277.169.768-85 266.995.978-41 Signatário Signatário HISTÓRICO 19 dez 2023 09:05:07 Dener de Oliveira Bolonha criou este documento. (Empresa: Câmara Municipal de Meridiano, CNPJ: 01.650.206/0001-20, E-mail: dener.bolonha@camarameridiano.sp.gov.br) 19 dez 2023 09:17:40 Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) visualizou este documento por meio do IP 187.90.214.238 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil 19 dez 2023 09:17:45 Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) assinou este documento por meio do IP 187.90.214.238 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil 19 dez 2023 09:23:16 Edivan Cassio Tonelote (E-mail: edivantonelote@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 294.235.068-79) visualizou este documento por meio do IP 187.90.193.41 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil 19 dez 2023 09:23:16 Edivan Cassio Tonelote (E-mail: edivantonelote@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 294.235.068-79) assinou este documento por meio do IP 187.90.193.41 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil 19 dez 2023 09:57:56 Lúcio Roberto Binatti (E-mail: luciobinatti@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 266.995.978-41) visualizou este documento por meio do IP 189.98.244.48 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil 20 dez 2023 15:37:05 Lúcio Roberto Binatti (E-mail: luciobinatti@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 266.995.978-41) assinou este documento por meio do IP 177.39.83.79 localizado em Valentim Gentil - Sao Paulo - Brazil 20 dez 2023 09:05:39 Cleomar faria Gonçalves (E-mail: cleomargoncalves@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 277.169.768-85) visualizou este documento por meio do IP 45.173.134.51 localizado em General Salgado - Sao Paulo - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #2df3ac890fc448d08253480146a47f9d3cdca0a80951dbfe5df03d3b8e230921 https://valida.ae/4ed0f4d829aaf8f4d69182b010053d5f62f75866e059c7c9e Autenticação eletrônica 5/5 Data e horários em GMT -03:00 Brasília Última atualização em 20 dez 2023 às 15:37:05 Identificação: #4ed0f4d829aaf8f4d69182b010053d5f62f75866e059c7c9e 20 dez 2023 09:05:45 Cleomar faria Gonçalves (E-mail: cleomargoncalves@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 277.169.768-85) assinou este documento por meio do IP 45.173.134.51 localizado em General Salgado - Sao Paulo - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #2df3ac890fc448d08253480146a47f9d3cdca0a80951dbfe5df03d3b8e230921 https://valida.ae/4ed0f4d829aaf8f4d69182b010053d5f62f75866e059c7c9e