sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 20:05 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 21:11 
Mesa Diretora: Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; Vice-Presidente: Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSDB ; Segundo￾Secretário: Ismael Aparecido Marçal / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco da
Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ;
Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti
/ PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 012/2024 - Interessado: Presidente -
Assunto: Ligiane Binhardi Contabilidade Prefeitura- Convite para audiência pública de
Metas Fiscais; 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata da 1ª Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 5/02/2024. Expedientes Recebidos de
Diversos: Protocolo Ouvidoria nº. 61837363, de 28/01/2024. Denúncia. Transporte
Público. Resposta estará para consulta pelo usuário pelo via portal. 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 1 de 2024, Moção de Apaluso ao Dr. Franco
Xavier Rego pelos serviços prestados ao município de Meridiano/SP. Autores: Alexandre
Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves, Ismael Aparecido
Marçal, Rafael Alexandre Tavares, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 8 de 2024,
Indica ao Prefeito Municipal denominar uma das ruas da cidade com o nome do Sr. Sizino
Costa dos Santos. Autor: Rafael Alexandre Tavares, Número de Protocolo: 53, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Faria Gonçalves / PODE - Observação: Indica
necessidade de manutenção em próprios públicos no povoado em Santo Antônio do
Viradouro. ; 2 - Alexandre Donizete Lopes / PTB - Observação: Indica instalação de ponto
de ônibus e poda de árvores. ; 3 - Rui Dias Barbosa / PSDB - Observação: Indica
manutenção no clube Aldemiro Binati. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco
da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ;
Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti
/ PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024, Dispõe
sobre criação de 01 (uma) vaga para o cargo de Orientador Social de provimento efetivo
no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar por
anulação no valor de R$ 220.000,00 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Chefe de Poder, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024,
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 160.050,00 (cento
e sessenta mil e quinhentos reais) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Chefe de Poder, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/02/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 28/02/2024
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Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024,
Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder,
Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024, Dispõe de
abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 40.947,16 (quarenta mil,
novecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 13 de 2024, Dispõe de abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$
39.438,07 (trinta e nove mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sete centavos) e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 49, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024, Dispõe de abertura de um crédito adicional￾especial no valor de R$329.387,67 e dá outras providências. Autor: Poder Executivo -
Chefe de Poder, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edivan
Cassio Tonelote /
PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Benedito Franco da
Costa / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rui Dias
Barbosa / PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Ismael
Aparecido Marçal /
PTB 
28/02/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http://
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