sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/04/2024 - 20:00 ;
Encerramento: 01/04/2024 - 21:38 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco da
Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ;
Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti
/ PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB 
Mesa Diretora: Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; Vice-Presidente: Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSDB ; Segundo￾Secretário: Ismael Aparecido Marçal / PTB 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata Eletrônica da 4ª
Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, em 20/03/2024; 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 025/2024 - Interessado: Presidência -
Assunto: TCESP-OFÍCIO CGC-SEB Nº0380/2024 - TC-014003.989.18-3; 2) Recebida -
Ofício Nº 028/2024 - Interessado: Presidência - Assunto: Prefeito Municipal - Prestação
de Contas Anual relativo ao Exercício Financeiro 2023. Com anexos.; 3) Recebida -
Despacho sobre Manifestação da Ouvidoria Nº 001/2024 - Interessado: Presidência -
Assunto: Manifestação nº. 02615.2024.000001-37 - Agente Público - Comunicação -
13/03/2024; 4) Recebida - Despacho sobre Manifestação da Ouvidoria Nº 002/2024 -
Interessado: Presidência - Assunto: Manifestação nº. 02615.2024.000002-18 - Agente
Público - Comunicação - 17/03/2024; 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 2 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. JOSÉ
VALDO DAMIÃO MADEIRO, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais
desenvolvidos junto à comunidade de Meridiano. Autor: Cleomar Faria Gonçalves, Número
de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - Moção nº 3 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. MARIA VANDEIRA
DOS SANTOS, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à
comunidade de Meridiano. Autor: Cleomar Faria Gonçalves, Número de Protocolo: 112,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 -
Moção nº 4 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO ao Reverendo Sr. LUCIANO RAMOS DA
NATIVIDADE, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto à
comunidade de Meridiano. Autores: Alexandre Donizete Lopes, Edivan Cassio Tonelote,
Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção nº 5 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. LUIZ
CARLOS FAZAN, por sua dedicação durante os trabalhos excepcionais desenvolvidos junto
à comunidade de Meridiano. Autor: Benedito Franco da Costa, Número de Protocolo: 124,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Requerimento nº 5 de 2024, REQUER ao Prefeito Municipal que seja encaminhada
explicação sobre o descumprimento da Lei Ordinária nº 1.420, de 23 de fevereiro de 2022,
e suas alterações, que determina a divulgação atualizada de medicamentos disponíveis na
Rede Municipal de Saúde. Autor: Juliana Lima de Miranda, Número de Protocolo: 118,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -
Indicação nº 25 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal, que seja realizada a limpeza e
manutenção da estrada que dá acesso ao povoado de Santo Antônio do Viradouro. Autor:
Cleomar Faria Gonçalves, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 26 de 2024,
INDICA ao Prefeito Municipal que seja realizada a limpeza e roçagem da Rua Dionísio
Diogo de Faria, que dá acesso ao Bairro do Golfo. Autor: Cleomar Faria Gonçalves,
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Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 27 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal
que seja realizada a identificação dos logradouros públicos, com a afixação de placas, nos
bairros Jardim Conquista e no conjunto habitacional Meridiano "F", providenciando
também o reparo das placas de identificação dos demais bairros do município, que
estejam inelegíveis. Autor: Alexandre Donizete Lopes, Número de Protocolo: 116, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 -
Indicação nº 28 de 2024, INDICA ao Prefeito Municipal que seja nomeada a praça "E"
do Recanto Maravilha em homenagem a "José Haro". Autor: Rafael Alexandre Tavares,
Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 10 - Requerimento nº 6 de 2024, REQUERE à Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) informações à
respeito das obras do conjunto "Meridiano F". Autor: Edivan Cassio Tonelote, Número de
Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Edivan Cassio Tonelote / PSDB - Observação: Apresenta
Requerimento de informações à CDHU sobre o conjunto "Meridiano F". 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco
da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ;
Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti
/ PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2024,
Concede nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal e art. 75 da Lei
Complementar Municipal nº 061, reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos,
inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Meridiano e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 13 de 2024, Revisa a Remuneração dos Servidores do Poder
Legislativo Municipal do Município de Meridiano. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de
Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024, Fixa dos subsídios para os
exercentes de mandatos eletivos do Poder Legislativo, Poder Executivo e Secretários para
a Legislatura de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, do Município de
Meridiano/SP e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo:
99, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024, Dá denominação de “TRAVESSA
FRANCISCO LOZARCOS GARCIA” a Travessa “A” do Loteamento Residencial do Bairro
Jardim Conquista. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 109,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024, Passa a denominar-se de IDEVALDO MODA o
Sistema de Lazer conhecido por nº 01, do Conjunto Habitacional Meridiano “B” da CDHU,
nesta cidade. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 110, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rui Dias Barbosa / PSDB ; 2 - Alexandre
Donizete Lopes / PTB ; 3 - Edivan Cassio Tonelote / PSDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Edivan
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Primeiro￾Secretário: Rui Dias
Barbosa / PSDB 
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Segundo￾Secretário: Ismael
Aparecido Marçal /
PTB 
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Dener de Oliveira Bolonha criou este documento. (Empresa: Câmara Municipal de Meridiano, CNPJ:
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Edivan Cassio Tonelote (E-mail: edivantonelote@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 294.235.068-79)
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Benedito franco da costa (E-mail: beneditocosta@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 169.832.908-36)
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Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) visualizou este
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Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) assinou este
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