sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/05/2024 - 20:00 ;
Encerramento: 06/05/2024 - 20:55 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ; Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio Tonelote /
PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio Roberto
Binatti / PSD ; Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Vice-Presidente: Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD ; Segundo￾Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata da 6ª Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em 15/04/2024;
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 036/2024 - Interessado: Presidência -
Assunto: Lúcio Roberto Binatti - Informa alteração de legenda partidária.; 2) Recebida -
Ofício Nº 037/2024 - Interessado: Presidência - Assunto: Alexandre Donizete Lopes -
Informa alteração de legenda partidária.; 3) Recebida - Ofício Nº 038/2024 -
Interessado: Presidência - Assunto: OFÍCIO CG.C.DER nº. 715/2024 - TC-004573.989.22-5.
Ref.: Contas Anuais - Exercício 2022; 4) Recebida - Ofício Nº 039/2024 - Interessado:
Presidência - Assunto: Requisição de Documentos 1/2024. TC-004808.989.23. Contas do
Exercício de 2023.; 5) Recebida - Ofício Nº 040/2024 - Interessado: Vereadores -
Assunto: Prefeito Municipal - Resposta de Requerimentos e Indicações dos Vereadores.
Requerimentos de 02 a 04/2024. Indicações de 09 a 21/2024.; 6) Recebida - Ofício Nº
041/2024 - Interessado: Vereadores - Assunto: Prefeito Municipal - Resposta de
Requerimentos e Indicações dos Vereadores. Requerimento 05/2024. Indicações de 22 a
28/2024.; 7) Recebida - Ofício Nº 043/2024 - Interessado: Presidência - Assunto:
Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. Ofício/SAMAPS nº. 45/2024.
Informa dotação orçamentária sobre PLO 30/2024.; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 33 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a
denominação de umas das Ruas cidade com o nome do Sr. Antônio Ricardo Fachin,
conhecido popurlamente como "sorveteiro". Autor: Alexandre Donizete Lopes, Número de
Protocolo: 166, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 34 de 2024,
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades
da quadra poliesportiva da Cohab Maravilha. Autor: Rafael Alexandre Tavares, Número de
Protocolo: 168, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ;
Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio
Tonelote / PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio
Roberto Binatti / PSD ; Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024, Institui
e regulamenta os Benefícios Eventuais da Assistência Social do Município de Meridiano,
revoga os artigos 24 a 60 da Lei Complementar nº 167 de 2019, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 156, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 34 de 2024, Autoriza abertura de crédito adicional-especial, por anulação,
no valor de R$ 241.000,00 para incrementar a dotação orçamentária da Educação no
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/05/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 21/05/2024
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Exercício 2024. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 165, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ;
2 - Rui Dias Barbosa / PSD ; 3 - Edivan Cassio Tonelote / PSD ; 4 - Juliana Lima de Miranda
/ NOVO 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edivan
Cassio Tonelote / PSD
____________________
Vice-Presidente: 
Benedito Franco da
Costa / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rui Dias
Barbosa / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Ismael
Aparecido Marçal /
MDB 
21/05/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 20:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) Ofício Nº 036/2024
Data: 16/04/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Lúcio Roberto Binatti - Informa alteração de legenda partidária. 
(Recebida) Ofício Nº 037/2024
Data: 18/04/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Alexandre Donizete Lopes - Informa alteração de legenda
partidária. 
(Recebida) Ofício Nº 038/2024
Data: 22/04/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: OFÍCIO CG.C.DER nº. 715/2024 - TC-004573.989.22-5. Ref.:
Contas Anuais - Exercício 2022 
(Recebida) Ofício Nº 039/2024
Data: 25/04/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Requisição de Documentos 1/2024. TC-004808.989.23. Contas do
Exercício de 2023. 
(Recebida) Ofício Nº 040/2024
Data: 26/04/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal - Resposta de Requerimentos e Indicações dos
Vereadores. Requerimentos de 02 a 04/2024. Indicações de 09 a 21/2024. 
(Recebida) Ofício Nº 041/2024
Data: 26/04/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal - Resposta de Requerimentos e Indicações dos
Vereadores. Requerimento 05/2024. Indicações de 22 a 28/2024. 
(Recebida) Ofício Nº 043/2024
Data: 03/05/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social. Ofício/
SAMAPS nº. 45/2024. Informa dotação orçamentária sobre PLO 30/2024. 
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: 
Ata da 6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em
15/04/2024;
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
03/05/2024
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Donizete Lopes 
Indica ao Prefeito Municipal a
denominação de umas das Ruas
cidade com o nome do Sr. Antônio
Ricardo Fachin, conhecido
popurlamente como "sorveteiro". 
Proposição inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares 
Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de um redutor de
velocidade nas proximidades da
quadra poliesportiva da Cohab
Maravilha. 
Proposição inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
17 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Institui e regulamenta os Benefícios
Eventuais da Assistência Social do
Município de Meridiano, revoga os
artigos 24 a 60 da Lei Complementar
nº 167 de 2019, e dá outras
providências. 
Aguardando emissão de Parecer
Jurídico
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Autoriza abertura de crédito adicional￾especial, por anulação, no valor de R$
241.000,00 para incrementar a
dotação orçamentária da Educação no
Exercício 2024. 
Aguardando emissão de Parecer
Jurídico
___________________________________________ 
Edivan Cassio Tonelote
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
03/05/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 03/05/2024
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Hash SHA256 do PDF original #9455e1c657bad37abf518e2555b3d48d32ce01ac0375f09ecfd613bddcc15047
https://valida.ae/f06eec121996766f61101cf1bdd0d2f74effce69180e6ce12