sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 13/05/2024 - 08:04 ;
Encerramento: 13/05/2024 - 08:24 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ; Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio Tonelote /
PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio Roberto
Binatti / PSD ; Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Vice-Presidente: Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD ; Segundo￾Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ;
Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio
Tonelote / PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio
Roberto Binatti / PSD ; Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024, Acrescenta
dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor
de R$ 108.000,00 para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no
Exercício 2024. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 178,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024, Autoriza abertura de crédito
especial por anulação no valor de R$ 16.000,00 para incrementar a dotação orçamentária
do Fundo Municipal de Assistência Social no Exercício 2024. Autor: Poder Executivo -
Chefe de Poder, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
38 de 2024, Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de R$ 90.000,00
para incrementar a dotação orçamentária do Setor de Vias Públicas no Exercício 2024.
Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024, Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no P.P.A. e
autoriza abertura de crédito adicional-especial no valor de R$ 150.000,00 para
incrementar a dotação orçamentária do Setor de Esportes Lazer e Turismo no Exercício
2024. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 183, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024, Autoriza abertura de crédito adicional￾suplementar no valor de R$ 77.000,00 para incrementar a dotação orçamentária na
Educação Municipal no Exercício 2024. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número
de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/05/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http://
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Presidente: Edivan
Cassio Tonelote / PSD
____________________
Vice-Presidente: 
Benedito Franco da
Costa / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rui Dias
Barbosa / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Ismael
Aparecido Marçal /
MDB 
21/05/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/05/2024 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no
P.P.A. e autoriza abertura de crédito
adicional-especial no valor de R$
108.000,00 para incrementar a
dotação orçamentária do Setor de Vias
Públicas no Exercício 2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Autoriza abertura de crédito especial
por anulação no valor de R$ 16.000,00
para incrementar a dotação
orçamentária do Fundo Municipal de
Assistência Social no Exercício 2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Autoriza abertura de crédito adicional￾suplementar no valor de R$ 90.000,00
para incrementar a dotação
orçamentária do Setor de Vias
Públicas no Exercício 2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Acrescenta dispositivos na L.D.O. e no
P.P.A. e autoriza abertura de crédito
adicional-especial no valor de R$
150.000,00 para incrementar a
dotação orçamentária do Setor de
Esportes Lazer e Turismo no Exercício
2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Autoriza abertura de crédito adicional￾suplementar no valor de R$ 77.000,00
para incrementar a dotação
orçamentária na Educação Municipal
no Exercício 2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Meridiano
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Pauta da 2ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Edivan Cassio Tonelote
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