sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2024 - 20:00 ;
Encerramento: 19/08/2024 - 20:41 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ; Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio Tonelote /
PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio Roberto
Binatti / PSD ; Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Vice-Presidente: Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD ; Segundo￾Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata da 11ª Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, em 05/08/2024; 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 090/2024 - Interessado: Vereadores -
Assunto: Prefeito Municipal - Ofício nº 068/2024 - Resposta às Indicações nº 35 e
38/2024.; 2) Recebida - Ofício Nº 091/2024 - Interessado: Presidência - Assunto:
Secretária Municipal de Educação - Resposta sobre indicação nº 42/2024.; 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, Dá
denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo
Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de
dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que
liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de
utilização como via pública. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de
Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 43 de 2024,
Indica ao Prefeito Municipal a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico. Autor:
Juliana Lima de Miranda, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 3 - Indicação nº 44 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal que sejam tomadas
providências para adequação do lixão localizado nas proximidades do cemitério. Autor:
Rui Dias Barbosa, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 45 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal para que dê apoio aos
comerciantes da praça e locais públicos. Autor: Rui Dias Barbosa, Número de Protocolo:
289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 46 de 2024, INDICA ao
Prefeito Municipal a necessidade de repintura da sinalização de solo nas vias do
município, em especial da faixa de pedestre localizada na frente da Unidade de Saúde,
bem como de lombadas e outras sinalizações. Autor: Alexandre Donizete Lopes, Número
de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS -
Observação: Faz indicação verbal ao Prefeito Municipal a repintura da sinalização de solo
nas vias do município. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ;
Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio
Tonelote / PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio
Roberto Binatti / PSD ; Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024, Abertura de
crédito adicional-especial no valor de R$ 20.800,00 para incrementar dotação
orçamentária do setor de vias públicas no exercício de 2024. Autor: Poder Executivo -
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
20/08/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 20/08/2024
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Chefe de Poder, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edivan
Cassio Tonelote / PSD
____________________
Vice-Presidente: 
Benedito Franco da
Costa / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rui Dias
Barbosa / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Ismael
Aparecido Marçal /
MDB 
20/08/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2024 - 20:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) Ofício Nº 090/2024
Data: 05/08/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal - Ofício nº 068/2024 - Resposta às Indicações
nº 35 e 38/2024. 
(Recebida) Ofício Nº 091/2024
Data: 05/08/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Secretária Municipal de Educação - Resposta sobre indicação nº
42/2024. 
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: 
Ata da 11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, em
05/08/2024;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de
2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Dá denominação de "GABRIEL MODA"
à faixa de terras doada ao Município
pelo Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, conforme Lei
Estadual nº. 10.436, de 20 de
dezembro de 1999, anexa à via de
acesso "Presidente Tancredo de
Almeida Neves", que liga o Município
de Meridiano à Rodovia Euclides da
Cunha (SP-320), para fins de utilização
como via pública. 
Enviado para análise das Comissões
Permanentes
2 - Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Juliana Lima de Miranda 
Indica ao Prefeito Municipal a criação
do Conselho de Desenvolvimento
Econômico. 
Proposição inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Rui Dias Barbosa 
Indica ao Prefeito Municipal que
sejam tomadas providências para
adequação do lixão localizado nas
proximidades do cemitério. 
Proposição inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Rui Dias Barbosa 
Indica ao Prefeito Municipal para que
dê apoio aos comerciantes da praça e
locais públicos. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
16/08/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Abertura de crédito adicional-especial
no valor de R$ 20.800,00 para
incrementar dotação orçamentária do
setor de vias públicas no exercício de
2024. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Edivan Cassio Tonelote
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
16/08/2024
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