sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2024 - 20:02 ;
Encerramento: 02/09/2024 - 20:17 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ; Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio Tonelote /
PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Lúcio Roberto Binatti / Enfermidade - RI, Art.
238, Inc. III 
Mesa Diretora: Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Vice-Presidente: Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD ; Segundo￾Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata da 12ª Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, em 19/08/2024; 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 097/2024 - Interessado: Presidência -
Assunto: Prefeito Municipal - Solicita indicação de membro suplente para o Conselho de
Administração do RPPS.; 2) Recebida - Ofício Nº 098/2024 - Interessado: Presidência -
Assunto: Diretoria Executiva RPPS - Apresentação mensal de informações Julho/2024; 3)
Recebida - Ofício Nº 099/2024 - Interessado: Presidência - Assunto: Diretoria RPPS -
Informa sobre Custo Suplementar exercício 2024.; 4) Recebida - Ofício Nº 100/2024 -
Interessado: Vereadores - Assunto: Prefeito Municipal - Resposta sobre Indicações nº 39,
40, 41 e 42/2024.; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 47 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de um redutor de velocidade na Rua José Guilherme da Silva, na altura do
número 1590. Autor: Rafael Alexandre Tavares, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ;
Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio
Tonelote / PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ;
Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2024,
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV DO ARTIGO 60, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 208,
DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Poder Executivo -
Chefe de Poder, Número de Protocolo: 297, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/09/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 03/09/2024
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Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edivan
Cassio Tonelote / PSD
____________________
Vice-Presidente: 
Benedito Franco da
Costa / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rui Dias
Barbosa / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Ismael
Aparecido Marçal /
MDB 
03/09/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 03/09/2024
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2024 - 20:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) Ofício Nº 097/2024
Data: 23/08/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Prefeito Municipal - Solicita indicação de membro suplente para o
Conselho de Administração do RPPS. 
(Recebida) Ofício Nº 098/2024
Data: 23/08/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Diretoria Executiva RPPS - Apresentação mensal de informações
Julho/2024 
(Recebida) Ofício Nº 099/2024
Data: 30/08/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Diretoria RPPS - Informa sobre Custo Suplementar exercício
2024. 
(Recebida) Ofício Nº 100/2024
Data: 30/08/2024 - Interessado: Vereadores
Assunto: Prefeito Municipal - Resposta sobre Indicações nº 39, 40, 41 e
42/2024. 
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: 
Ata da 12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, em
19/08/2024;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares 
Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de um redutor de
velocidade na Rua José Guilherme da
Silva, na altura do número 1590. 
Proposição inclusa no Expediente
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
30/08/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 30/08/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
28 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIV
DO ARTIGO 60, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 208, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição inclusa na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Edivan Cassio Tonelote
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
30/08/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 30/08/2024
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