sessao nº 15

Ata Eletrônica da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/10/2024 - 20:01 ;
Encerramento: 07/10/2024 - 21:04 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ; Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Ismael Aparecido Marçal /
MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio Roberto Binatti / PSD ; Rafael Alexandre
Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Cleomar Faria Gonçalves / Enfermidade - RI,
Art. 238, Inc. III 
Mesa Diretora: Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Vice-Presidente: Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD ; Segundo￾Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata da 14ª Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em 16/09/2024; Ata da 6ª Extraordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em 23/09/2024; 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Recebido Nº 113/2024 - Interessado:
Presidência - Assunto: Prefeito Municipal - Resposta às indicações 47, 48 e 49 de 2024.; 2)
Recebida - Ofício Recebido Nº 114/2024 - Interessado: Presidência - Assunto: Prefeito
Municipal - Resposta às Indicações 43, 44, 45 e 46 de 2024.; 3) Recebida - Ofício
Recebido Nº 115/2024 - Interessado: Comissão de Justiça e Redação - Assunto: Prefeito
Municipal - Resposta ao Ofício nº 106. Referente a manifestação nº
02615.2024.000005-60.; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ;
Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Ismael Aparecido
Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio Roberto Binatti / PSD ; Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024, Dispõe sobre
a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Às
20h18 houve pedido de dispensa da leitura na íntegra do projeto de lei pelo vereador
Edivan Tonelote e com aprovação unânime. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de
2024, Autoriza abertura de um crédito adicional-especial no valor de R$ 1.760,00 para
incrementar dotação orçamentária no Setor do Ensino Fundamental, no exercício de 2024.
Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 66 de 2024, Autoriza abertura de crédito adicional-suplementar no valor de
R$ 133.000,00 para incrementar dotações orçamentárias da Câmara Municipal de
Meridiano no Exercício de 2024. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 344,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 -
Projeto de Resolução nº 4 de 2024, Regulamenta os horários de expediente e
atendimento ao público, expediente diário dos servidores e institui o banco de
compensação de horas na Câmara Municipal de Meridiano. Autor: Mesa Diretora - MD,
Número de Protocolo: 314, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024, Institui, no âmbito
da Câmara Municipal de Meridiano, o programa “Câmara Mirim” e dá outras
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 08/10/2024
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https://valida.ae/25491ac391cdd9c89cc83d446e7a556411c5daa1b061f6f2a
providências. Autores: Juliana Lima de Miranda, Rui Dias Barbosa, Número de Protocolo:
348, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ;
2 - Rui Dias Barbosa / PSD ; 3 - Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; 4 - Ismael Aparecido
Marçal / MDB ; 5 - Benedito Franco da Costa / AVANTE ; 6 - Juliana Lima de Miranda /
NOVO ; 7 - Edivan Cassio Tonelote / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Edivan
Cassio Tonelote / PSD
____________________
Vice-Presidente: 
Benedito Franco da
Costa / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rui Dias
Barbosa / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Ismael
Aparecido Marçal /
MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 20:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: 
Ata da 14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em
16/09/2024;
Ata da 6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em
23/09/2024;
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
AUTORIZA ABERTURA DE UM
CRÉDITO ADICIONAL-ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 1.760,00 PARA
INCREMENTAR DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA NO SETOR DO
ENSINO FUNDAMENTAL, NO
EXERCÍCIO DE 2024. 
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Autoriza abertura de crédito adicional￾suplementar no valor de R$
133.000,00 para incrementar dotações
orçamentárias da Câmara Municipal
de Meridiano no Exercício de 2024. 
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Resolução nº 4 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Regulamenta os horários de
expediente e atendimento ao público,
expediente diário dos servidores e
institui o banco de compensação de
horas na Câmara Municipal de
Meridiano. 
Incluído na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
• 
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Matéria Ementa Situação
5 - Projeto de Resolução nº 5 de
2024
Processo: -
Autores: Juliana Lima de Miranda,
Rui Dias Barbosa 
Institui, no âmbito da Câmara
Municipal de Meridiano, o programa
“Câmara Mirim” e dá outras
providências. 
Incluído na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Edivan Cassio Tonelote
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
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