sessao nº 16

Ata Eletrônica da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2024 - 20:02 ;
Encerramento: 21:20 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ; Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio Tonelote /
PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio Roberto
Binatti / PSD ; Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Vice-Presidente: Benedito
Franco da Costa / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Rui Dias Barbosa / PSD ; Segundo￾Secretário: Ismael Aparecido Marçal / MDB 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: 15ª Ordinária da 4ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em 07/10/2024; 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Recebido Nº 116/2024 - Interessado:
Presidência - Assunto: Cleomar Faria Gonçalves - Atestado Médico; 2) Recebida - Ofício
Recebido Nº 117/2024 - Interessado: Presidência - Assunto: Presidência do RPPS -
Apresentação Mensal de Informações; 3) Recebida - Ofício Recebido Nº 120/2024 -
Interessado: Comissões Permanentes - Assunto: Chefe do Setor de Engenharia -
Declaração sobre Projeto de Lei nº 68, de 2024.; 4) Recebida - Parecer sobre
Manifestação da Ouvidoria Nº 007/2024 - Interessado: Presidência - Assunto: Parecer
sobre a Manifestação 02615.2024.000005-60. Agente Público.; 5) Recebida - Ofício
Recebido Nº 124/2024 - Interessado: Presidência - Assunto: Prefeito Municipal - Solicita
retirada de Projeto de Lei de pauta.; 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 7 de 2024, Moção de Aplauso ao Sr. Evandro
Macedo Pupim, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Meridiano. Autores:
Alexandre Donizete Lopes, Edivan Cassio Tonelote, Número de Protocolo: 376, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Moção nº 8 de 2024, Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ferreira Fontes
Autores: Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves,
Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto
Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Número de Protocolo: 377, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 -
Moção nº 9 de 2024, Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Leny Gomes Sá. Autores:
Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Moção nº 10
de 2024, Manifesta pesar pelo falecimento da Sr. JOÃO PEDRO SANTANA. Autor: Rui
Dias Barbosa, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 50 de 2024, Indica ao Prefeito
Municipal que estude a possibilidade de realizar a revisão preventiva em toda a frota de
veículos da Prefeitura Municipal. Autor: Rui Dias Barbosa, Número de Protocolo: 374,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: Utilizou a palavra vereador Rui Dias Barbosa
; 6 - Indicação nº 51 de 2024, Indica ao Prefeito Municipal a denominação da Rua
Projetada 01 - Residencial Silva Espinosa com o nome de VALDOMIRO ARAÚJO SÁ. Autor:
Rafael Alexandre Tavares, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / REPUBLICANOS ;
Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; Edivan Cassio
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
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Tonelote / PSD ; Ismael Aparecido Marçal / MDB ; Juliana Lima de Miranda / NOVO ; Lúcio
Roberto Binatti / PSD ; Rafael Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2024, Dispõe
sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Vereador Alexandre Lopes
requereu a dispensa da leitura na íntegra do projeto de lei. Colocado em votação foi
aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024, Dá
denominação de "GABRIEL MODA" à faixa de terras doada ao Município pelo
Departamento de Estradas de Rodagem - DER, conforme Lei Estadual nº. 10.436, de 20 de
dezembro de 1999, anexa à via de acesso "Presidente Tancredo de Almeida Neves", que
liga o Município de Meridiano à Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), para fins de
utilização como via pública. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de
Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024, Autoriza o Município de
Meridiano a receber por doação de uma faixa de terreno urbanizada para abertura de rua
e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo:
356, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2024, Dispõe de urbanização de imóvel e dá
outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 357,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024, Autoriza abertura de crédito adicional￾suplementar no valor de R$ 2.500,00 para incrementar dotações orçamentárias da
Câmara Municipal de Meridiano no Exercício de 2024. Autor: Mesa Diretora - MD,
Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024, Dispõe sobre
a criação da Ouvidoria do Município de Meridiano e dá outras providências. Autor: Poder
Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de
Pauta Requerida pelo Autor ; 7 - Projeto de Resolução nº 6 de 2024, Organiza e
regulamenta o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Meridiano. Autor:
Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Requerido a dispensa da
leitura na íntegra do projeto de lei pelo vereador Cleomar Faria. Aprovado por
unanimidade a dispensa da leitura. ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Rui Dias Barbosa / PSD ; 2 - Edivan Cassio Tonelote /
PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Rui Dias Barbosa / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Edivan
Cassio Tonelote / PSD
____________________
Vice-Presidente: 
Benedito Franco da
Costa / AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rui Dias
Barbosa / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Ismael
Aparecido Marçal /
MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2024 - 20:00
Encerramento: - 
Correspondências
(Recebida) Ofício Recebido Nº 116/2024
Data: 08/10/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Cleomar Faria Gonçalves - Atestado Médico 
(Recebida) Ofício Recebido Nº 117/2024
Data: 10/10/2024 - Interessado: Presidência
Assunto: Presidência do RPPS - Apresentação Mensal de Informações 
(Recebida) Ofício Recebido Nº 120/2024
Data: 16/10/2024 - Interessado: Comissões Permanentes
Assunto: Chefe do Setor de Engenharia - Declaração sobre Projeto de Lei
nº 68, de 2024. 
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: 
15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura em
07/10/2024;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Moção nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Edivan Cassio Tonelote 
Moção de Aplauso ao Sr. Evandro
Macedo Pupim, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de
Meridiano. 
Incluído no Expediente
2 - Moção nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Donizete Lopes 
Manifesta pesar pelo falecimento do
Sr. Antonio Ferreira Fontes 
Incluído no Expediente
3 - Moção nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares 
Manifesta pesar pelo falecimento da
Sra. Leny Gomes Sá. 
Incluído no Expediente
4 - Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Rui Dias Barbosa 
Manifesta pesar pelo falecimento da
Sr. JOÃO PEDRO SANTANA. 
Incluído no Expediente
5 - Indicação nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Rui Dias Barbosa 
Indica ao Prefeito Municipal que
estude a possibilidade de realizar a
revisão preventiva em toda a frota de
veículos da Prefeitura Municipal. 
Incluído no Expediente
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
• 
18/10/2024
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares 
Indica ao Prefeito Municipal a
denominação da Rua Projetada 01 -
Residencial Silva Espinosa com o
nome de Valdomiro Araújo Sá. 
Incluído no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
29 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO MUNICIPAL E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Dá denominação de "GABRIEL MODA"
à faixa de terras doada ao Município
pelo Departamento de Estradas de
Rodagem - DER, conforme Lei
Estadual nº. 10.436, de 20 de
dezembro de 1999, anexa à via de
acesso "Presidente Tancredo de
Almeida Neves", que liga o Município
de Meridiano à Rodovia Euclides da
Cunha (SP-320), para fins de utilização
como via pública. 
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE
MERIDIANO A RECEBER POR
DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE
TERRENO URBANIZADA PARA
ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Incluído na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
DISPÕE DE URBANIZAÇÃO DE
IMÓVEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Incluído na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69
de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Autoriza abertura de crédito adicional￾suplementar no valor de R$ 2.500,00
para incrementar dotações
orçamentárias da Câmara Municipal
de Meridiano no Exercício de 2024. 
Incluído na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 70
de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA
OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE
MERIDIANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Incluído na Ordem do Dia
7 - Projeto de Resolução nº 6 de
2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Organiza e regulamenta o Sistema de
Controle Interno da Câmara Municipal
de Meridiano. 
Incluído na Ordem do Dia
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (2021 - 2024)
Legislatura
18/10/2024
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
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