sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Solene da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Solene ; Abertura: 01/01/2025 - 10:06 ;
Encerramento: 01/01/2025 - 11:09 ; Tema da Sessão Solene: Sessão Solene de Instalação
da 16ª Legislatura e Posse dos Eleitos. 
Lista de Presença na Sessão: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Cleomar Faria
Gonçalves / MDB ; Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Edevair de Melo Silva /
AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD ; Victor Hugo Moda de Almeida / PSD
Mesa Diretora: Presidente: Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Primeiro-Secretário:
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL 
Ocorrências da Sessão: Perante à Câmara Municipal de Meridiano, na Sala das Sessões
“Laércio Ribeiro de Novaes”, sito à Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684, neste município de
Meridiano, Estado de São Paulo, deu-se início à Sessão Solene de Instalação da 16ª
Legislatura e Posse dos Eleitos, sob a presidência do vereador mais votado dentre os
presentes, senhor Júnio Afonso Dias, que designou a vereadora Daiane Aparecida da Silva
Moreira para secretariá-lo. Havendo quórum regimental, foi aberta a Sessão Solene,
sendo informado que os vereadores presentes apresentaram perante a Secretaria
Administrativa desta Egrégia Câmara os diplomas expedidos pela Justiça Eleitoral, bem
como a declaração de bens, em conformidade o § 1º do Art. 5º do Regimento Interno,
transcritas a seguir resumidamente: AGNALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, Protocolo
Protocolo 493/2024, declarou possuir três terrenos no valor de R$ 2.140,00 cada;
CLEOMAR FARIA GONÇALVES, Protocolo: 1/2025, declarou possuir um automóvel no
valor de R$ 3.000,00 e um terreno no valor de R$ 60.000,00; DAIANE APARECIDA DA
SILVA MOREIRA, Protocolo: 497/2024, declarando possuir um automóvel no valor de R$
25.000,00, uma motocicleta no valor de R$ 12.000,00, uma residência 
financiada no valor
de R$ 110.000,00, um estabelecimento comercial no valor de R$ 60.000,00; EDEVAIR DE
MELO SILVA, Protocolo: 496/2024, declarou possuir um terreno com sete construções no
valor total de R$ 680.000,00 e um terreno sem construção no valor de R$ 50.000,00;
EDIVAN CÁSSIO TONELOTE, Protocolo: 491/2024, declarou possuir um imóvel no valor
de R$ 61.000,00 e um automóvel no valor de R$ 8.865,00; JÚNIO AFONSO DIAS,
Protocolo: 485/2024, declarou possuir uma motocicleta no valor de R$ 7.000,00; RAFAEL
ALEXANDRE TAVARES, Protocolo: 490/2024, declarou possuir uma empresa de prestação
de serviços no valor de R$ 25.000,00; RUI DIAS BARBOSA, Protocolo: 492/2024, declarou
possuir um automóvel no valor de R$ 28.000,00, uma motocicleta no valor de R$
10.000,00 e um imóvel 
financiado no valor de R$ 230.000,00; VICTOR HUGO MODA DE
ALMEIDA, Protocolo: 484/2024, declarou possuir um terreno em construção no valor de
R$ 60.000,00 e um 
financiamento para construção de imóvel no valor de R$
200.000,00. Desta forma, AGNALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, CLEOMAR FARIA
GONÇALVES, DAIANE APARECIDA DA SILVA MOREIRA, EDEVAIR DE MELO SILVA,
EDIVAN CÁSSIO TONELOTE, JÚNIO AFONSO DIAS, RAFAEL ALEXANDRE TAVARES, RUI
DIAS BARBOSA e VICTOR HUGO MODA DE ALMEIDA, foram, nos termos do artigo 5º do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Meridiano, solenemente empossados nos
cargos de Vereador, para os quais foram eleitos no dia 5 de outubro de 2024, e
diplomados, pelo Tribunal Regional Eleitoral, no dia 19 de dezembro do mesmo ano, para
o período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Os empossados proferiram,
na forma do citado artigo do Regimento Interno, o seguinte compromisso: “Prometo a
desempenhar com dedicação o meu mandato, comprometendo-me manter, defender e
cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado e do Município, promover o
bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração da democracia, da
legitimidade e da legalidade", sendo realizada a leitura na íntegra do respectivo termo de
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
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posse. Ato contínuo, foi informado que os eleitos para Prefeito e Vice-prefeito
apresentaram perante a Secretaria Administrativa desta Egrégia Câmara os diplomas
expedidos pela Justiça Eleitoral, bem como a declaração de bens, em conformidade o § 1º
do Art. 5º do Regimento Interno, transcritas a seguir resumidamente: FÁBIO
PASCHOALINOTO, Protocolo: 487/2024, que declarou possuir um imóvel no valor de R$
30.000,00, um automóvel no valor de R$ 56.000,00, aplicação em poupança no valor de R$
8.102,53 e aplicação em renda 
fixa no valor de R$ 29.888,59; JULIANA LIMA DE
MIRANDA, Protocolo: 486/2024, que declarou possuir um automóvel no valor de R$
46.032,00, uma aplicação no tesouro direto no valor de R$ 1.728,94 e aplicações na bolsa
de valores no valor de R$ 401,52. Portanto, compareceram o senhor FÁBIO
PASCHOALINOTO e a senhora JULIANA LIMA DE MIRANDA, que nos termos do artigo 57
da Lei Orgânica do Município foram solenemente empossados nos cargos de Prefeito e
Vice-Prefeita, respectivamente, para os quais foram eleitos no dia 5 de outubro de 2024, e
diplomados, pelo Tribunal Regional Eleitoral, no dia 19 de dezembro do mesmo ano, para
o período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Os empossados proferiram,
na forma do citado artigo da Lei Orgânica do Município, o seguinte compromisso:
“Prometo manter, defender e cumprir a Lei Orgânica, observar as leis da União, do Estado
e do Município, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob a inspiração
da democracia, da legitimidade e da legalidade", sendo realizada a leitura na íntegra do
respectivo termo de posse. O empossados então 
fizeram uso da palavra para tecerem suas
observações, saudações a agradecimentos relativos ao ato realizado. Às 10h51, os
trabalhos foram suspensos momentaneamente, retornando às 10h59. Veri
ficada a
presença de todos os vereadores, procedeu-se ao anúncio dos candidatos aos cargos da
Mesa Diretora para a 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (Exercício 2025) a saber:
Junio Afonso Dias e Rui Dias Barbosa para Presidente; Edevair de Melo Silva e Victor
Hugo Moda de Almeida para Vice-Presidente; Daiane Aparecida da Silva Moreira e Edivan
Cássio Tonelote para Primeiro Secretário; Cleomar Faria Gonçalves e Rafael Alexandre
Tavares para Segundo Secretário. Os vereadores foram chamados um a um para
apresentarem seu voto nominal, sendo apurado os seguintes resultados: PRESIDENTE,
Junio Afonso Dias, 5 votos, e Rui Dias Barbosa 4 votos, 0 votos em branco/abstenções;
VICE-PRESIDENTE, Edevair de Melo Silva, 5 votos, e Victor Hugo Moda de Almeida, 4
votos, 0 votos em branco/abstenções; PRIMEIRO SECRETÁRIO, Daiane Aparecida da Silva
Moreira, 5 votos, e Edivan Cássio Tonelote, 4 votos, 0 votos em branco/abstenções;
SEGUNDO SECRETÁRIO, Cleomar Faria Gonçalves, 5 votos, e Rafael Alexandre Tavares, 4
votos, 0 votos em branco/abstenções. Foi portanto eleitos os senhores JÚNIO AFONSO
DIAS, EDEVAIR DE MELO SILVA, DAIANE APARECIDA DA SILVA MOREIRA e CLEOMAR
FARIA GONÇALVES, que nos termos do artigo 13 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Meridiano foram automática e solenemente empossados nos cargos de
Presidente, Vice-Presidente, 1ª Secretária e 2º Secretário, respectivamente, para o
período de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, sendo realizada a leitura na
íntegra do respectivo termo de posse. Nada mais havendo a tratar, a Sessão Solene foi,
então, encerrada. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Júnio
Afonso Dias /
REPUBLICANOS 
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Primeiro￾Secretário: Daiane
Aparecida da Silva
Moreira / PL 
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