sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identi
ficação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 27/01/2025 - 08:15 ;
Encerramento: 27/01/2025 - 08:31 
Lista de Presença na Sessão: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Cleomar Faria
Gonçalves / MDB ; Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Edevair de Melo Silva /
AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Rui Dias
Barbosa / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente:
Edevair de Melo Silva / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Daiane Aparecida da Silva Moreira
/ PL ; Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Cleomar
Faria Gonçalves / MDB ; Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Edevair de Melo Silva /
AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Rui Dias
Barbosa / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
,
Concede, nos termos do Art. 37, Inciso X, da Constituição Federal e Art. 75 da Lei
Complementar Municipal nº 61, reajuste nos vencimentos dos servidores públicos ativos,
inativos e pensionistas da Prefeitura do Município de Meridiano e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025, Dispõe sobre a concessão de revisão geral
anual prevista no inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos servidores da Câmara
Municipal de Meridiano. Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 49, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025, Autoriza abertura de crédito
adicional especial no valor de R$ 50.000,00 que terá classi
ficação orçamentária no
exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária no setor do Fundo Municipal
de Saúde. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 46, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Júnio
Afonso Dias /
REPUBLICANOS 
____________________
Vice-Presidente: 
Edevair de Melo Silva
/ AVANTE 
27/01/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 27/01/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9c6e2a1d5eaf2f72aa0d41f3a49680eb12f23607a501bec01b5d3bbe4d3200bc
Link de validação: https://valida.ae/05145f4a9fa4dba0b322bfab17a9d0b0fd4ab3ad2a63d4a3c?sv
Validador
Junio Afonso Dias
Data 27/01/2025 09:34
#aeb6fafbdca911ef946542010a2b610e
SIGNATÁRIO
Edevair de Melo Silva
Data 27/01/2025 09:26
#aeb9d3fedca911ef946542010a2b610e
SIGNATÁRIO
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Daiane
Aparecida da Silva
Moreira / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Cleomar
Faria Gonçalves /
MDB 
27/01/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 27/01/2025
Página 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: 9c6e2a1d5eaf2f72aa0d41f3a49680eb12f23607a501bec01b5d3bbe4d3200bc
Link de validação: https://valida.ae/05145f4a9fa4dba0b322bfab17a9d0b0fd4ab3ad2a63d4a3c?sv
Validador
Daiane A. da S. Moreira
Data 27/01/2025 09:29
#aebcce98dca911ef946542010a2b610e
SIGNATÁRIO
Cleomar faria Gonçalves
Data 27/01/2025 09:26
#aebff846dca911ef946542010a2b610e
SIGNATÁRIO

Identi
ficação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/01/2025 - 08:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
1 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Concede, nos termos do Art. 37, Inciso
X, da Constituição Federal e Art. 75 da
Lei Complementar Municipal nº 61,
reajuste nos vencimentos dos
servidores públicos ativos, inativos e
pensionistas da Prefeitura do
Município de Meridiano e dá outras
providências. 
Incluído na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº
2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD 
Dispõe sobre a concessão de revisão
geral anual prevista no inciso X do
artigo 37 da Constituição Federal aos
servidores da Câmara Municipal de
Meridiano. 
Incluído na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 50.000,00 que
terá classi
ficação orçamentária no
exercício de 2025, para incrementar
dotação orçamentária no setor do
Fundo Municipal de Saúde. 
Incluído na Ordem do Dia
___________________________________________ 
Júnio Afonso Dias
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
24/01/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 24/01/2025
Página 1
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
Hash SHA256 do original: b6a28f62ef8dec82d240ecdfedbcfb907528d71a6c2eb1e96940eb0d0f7f1de4
Link de validação: https://valida.ae/f7cd90ba05a55b1bdb1568654ccc220408f985c151afa5452?sv
Validador
Junio Afonso Dias
Data 24/01/2025 13:33
#5d7fdae2da7011ef946542010a2b610e
SIGNATÁRIO