sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/04/2025 - 18:00 ;
Encerramento: 22/04/2025 - 18:36 
Lista de Presença na Sessão: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Cleomar Faria
Gonçalves / MDB ; Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Edevair de Melo Silva /
AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD ; Victor Hugo Moda de Almeida / PSD
Mesa Diretora: Presidente: Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente:
Edevair de Melo Silva / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Daiane Aparecida da Silva Moreira
/ PL ; Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / MDB 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: 5ª Ordinária da 1ª Sessão
Legislativa da 16ª Legislatura, Abertura: 7 de Abril de 2025; 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Recebido Nº 055/2025 - Interessado:
Presidência - Assunto: Prefeito Municipal - Solicita Retirada/Arquivamento de Projeto de
Lei Complementar nº 6/2025.; 2) Recebida - Ofício Recebido Nº 059/2025 - Interessado:
Presidência - Assunto: Contadora do Executivo - Convite para Audiência Pública em
25/04/2025.; 3) Recebida - Ofício Recebido Nº 060/2025 - Interessado: Vereadores -
Assunto: Prefeito Municipal - Resposta das Indicações nº 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43 e 44/2025.; 4) Recebida - Ofício Recebido Nº 062/2025 - Interessado: Vereadores -
Assunto: Diretora Presidente, Procuradora Jurídica, Presidente do Conselho de
Administração e Presidente do Conselho Fiscal - Resposta aos Ofícios nº 71, 72, 74 e
75/2025; 5) Recebida - Ofício Recebido Nº 063/2025 - Interessado: Edivan Cássio
Tonelote - Assunto: Diretor UR 11 TCESP - Oficio nº 86/2025 - TCE-SP.GDUR-11 - Informa
quanto a servidora designada para fiscalização de contas do exercício 2024, processo
TC-004918.989.24; 6) Recebida - Ofício Recebido Nº 064/2025 - Interessado: Júnio
Afonso Dias - Assunto: Diretor UR 11 TCESP - Oficio no 87/2025 - TCE-SP.GDUR-11 -
Informa quanto a servidora designada para fiscalização de contas do exercício 2024,
processo TC-004918.989.24; 7) Recebida - Ofício Recebido Nº 066/2025 - Interessado:
Presidência - Assunto: Noemia Francisca de Souza - Requisita Chamamento Público à
companhia Neoenergia/Elektro, em face das frequentes quedas de energia elétrica; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 32 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a
retomada dos estudos para a construção de uma rotatória na via de acesso Tancredo
Neves, a fim de garantir o acesso adequado à Cohab. Autor: Rui Dias Barbosa, Número de
Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 45 de 2025,
Indica ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal a contratação de um segurança
capacitado para a UBS. Autor: Rafael Alexandre Tavares, Número de Protocolo: 270, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 46 de 2025, Indica ao Prefeito
Municipal a instalação de sinalização para deficientes, incluindo faixas de segurança e
outras medidas necessárias para garantir a segurança dos usuários no anfiteatro. Autores:
Daiane Aparecida da Silva Moreira, Rafael Alexandre Tavares, Número de Protocolo: 271,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 47 de 2025, Indica ao Prefeito
Municipal que seja enviado um micro-ônibus novo ao povoado de Santo Antônio do
Viradouro. Autores: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Cleomar Faria Gonçalves, Daiane
Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Edivan Cassio Tonelote, Júnio Afonso
Dias, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Victor Hugo Moda de Almeida, Número
de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 48 de 2025,
Indica ao Prefeito Municipal a instalação de iluminação de emergência no velório
municipal e nos demais órgãos que ainda não a possuem. Autor: Edevair de Melo Silva,
Câmara Municipal de Meridiano
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Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 49
de 2025, Indica ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Educação a instalação de
câmeras de monitoramento nos ônibus escolares da rede municipal de ensino. Autor: Rui
Dias Barbosa, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Moção nº 18 de 2025, Manifesta Aplausos ao Sr. EDMIR STEFANIN PEREZ Autor:
Cleomar Faria Gonçalves, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Moção nº 19 de 2025,
Manifesta aplausos ao Sr. LUIZ ANTONIO LUCON Autor: Cleomar Faria Gonçalves,
Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; 2 - Júnio Afonso Dias /
REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Cleomar
Faria Gonçalves / MDB ; Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Edevair de Melo Silva /
AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD ; Victor Hugo Moda de Almeida / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025, Institui
à gratificação pelo exercício da função de Gestor de Convênios/Contratos e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 225, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior - Sim ; Cleomar Faria Gonçalves - Sim ;
Daiane Aparecida da Silva Moreira - Sim ; Edevair de Melo Silva - Sim ; Edivan Cassio
Tonelote - Sim ; Júnio Afonso Dias - Não Votou ; Rafael Alexandre Tavares - Sim ; Rui Dias
Barbosa - Sim ; Victor Hugo Moda de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2025, Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 79.660,00 que
terá classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação
orçamentária no Setor de Diretoria Administrativa. Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025,
Acrescenta o inciso XV ao artigo 194 e revoga o inciso I do artigo 195 ambos da Resolução
nº 1 de 6 de dezembro de 2016, que trata sobre o “Regimento Interno da Câmara
Municipal de Meridiano”. Autor: Júnio Afonso Dias, Número de Protocolo: 230, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cleomar Faria Gonçalves / MDB 
Ocorrências da Sessão: Às 18h03 o vereador Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior solicitou
a dispensa de leitura na íntegra da ata da última sessão, o que foi aprovado por
unanimidade. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Segundo￾Secretário: Cleomar
Faria Gonçalves /
MDB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: 
5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, Abertura: 7 de
Abril de 2025;
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Dias Barbosa 
Indica ao Prefeito Municipal a
retomada dos estudos para a
construção de uma rotatória na via de
acesso Tancredo Neves, a fim de
garantir o acesso adequado à Cohab. 
Destinado ao Expediente
2 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares 
Indica ao Prefeito Municipal e a
Secretária Municipal a contratação de
um segurança capacitado para a UBS. 
Destinado ao Expediente
3 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autores: Daiane Aparecida da Silva
Moreira, Rafael Alexandre Tavares 
Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de sinalização para
deficientes, incluindo faixas de
segurança e outras medidas
necessárias para garantir a segurança
dos usuários no anfiteatro. 
Destinado ao Expediente
4 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autores: Agnaldo Rodrigues da Silva
Júnior, Cleomar Faria Gonçalves,
Daiane Aparecida da Silva Moreira,
Edevair de Melo Silva, Edivan Cassio
Tonelote, Júnio Afonso Dias, Rafael
Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa,
Victor Hugo Moda de Almeida 
Indica ao Prefeito Municipal que seja
enviado um micro-ônibus novo ao
povoado de Santo Antônio do
Viradouro. 
Destinado ao Expediente
5 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair de Melo Silva 
Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de iluminação de
emergência no velório municipal e nos
demais órgãos que ainda não a
possuem. 
Destinado ao Expediente
6 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Dias Barbosa 
Indica ao Prefeito Municipal e ao
Secretário de Educação a instalação
de câmeras de monitoramento nos
ônibus escolares da rede municipal de
ensino. 
Destinado ao Expediente
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
• 
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Matéria Ementa Situação
7 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Faria Gonçalves 
Manifesta Aplausos ao Sr. EDMIR
STEFANIN PEREZ 
Destinado ao Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Institui à gratificação pelo exercício
da função de Gestor de Convênios/
Contratos e dá outras providências. 
Destinado à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 79.660,00 que
terá classificação orçamentária no
exercício de 2025, para incrementar
dotação orçamentária no Setor de
Diretoria Administrativa. 
Destinado à Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 3 de
2025
Processo: -
Autor: Júnio Afonso Dias 
Acrescenta o inciso XV ao artigo 194 e
revoga o inciso I do artigo 195 ambos
da Resolução nº 1 de 6 de dezembro
de 2016, que trata sobre o “Regimento
Interno da Câmara Municipal de
Meridiano”. 
Destinado à Ordem do Dia
___________________________________________ 
Júnio Afonso Dias
Presidente 
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Legislatura
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