sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/05/2025 - 18:02 ;
Encerramento: 05/05/2025 - 18:38 
Lista de Presença na Sessão: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Cleomar Faria
Gonçalves / MDB ; Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Edevair de Melo Silva /
AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD ; Victor Hugo Moda de Almeida / PSD
Mesa Diretora: Presidente: Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente:
Edevair de Melo Silva / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Daiane Aparecida da Silva Moreira
/ PL ; Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / MDB 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata Eletrônica da 2ª
Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, Abertura: 28 de Abril de 2025;
Ata Eletrônica da 6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, Abertura: 22
de Abril de 2025; 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Recebido Nº 069/2025 - Interessado: SEADM -
Assunto: Setor de Licitações e Contratos , Prefeitura Municipal de Meridiano - Resposta
ao Ofício n° 0080/2025 e Requerimento Legislativo n° 4/2025; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 50 de 2025, Indica ao Diretor de Urbanismo
e Serviços Públicos e ao Chefe do Setor de Engenharia que seja instalada a estrutura de
ponto de ônibus no cruzamento entre a Rua São José e a Rua Sete de Setembro. Autor:
Rafael Alexandre Tavares, Número de Protocolo: 315, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Indicação nº 51 de 2025, Indica ao Presidente da Câmara Municipal de
Meridiano para que seja estudada e viabilizada a criação da Comissão de ética da Câmara
Municipal. Autor: Rui Dias Barbosa, Número de Protocolo: 328, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 52 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a criação de
uma Galeria dos Prefeitos eleitos na sede da Prefeitura Municipal. Autor: Edevair de Melo
Silva, Número de Protocolo: 324, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº
53 de 2025, Indica ao Prefeito Municipal a instalação de sensor de presença na porta de
acesso da Prefeitura Municipal, para que esta se abra automaticamente. Autor: Edevair de
Melo Silva, Número de Protocolo: 325, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 54 de 2025, Indica ao Diretor de Urbanismo e Serviços Públicos a
realização de manutenção nas estradas da zona rural, especialmente nas proximidades
das Fazendas Modelo, Boi Cará, Cecília e Terra Nobre, visando melhorar as condições de
tráfego e acesso. Autor: Cleomar Faria Gonçalves, Número de Protocolo: 326, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 55 de 2025, Indica ao Diretor de
Urbanismo e Serviços Públicos e ao Chefe do Setor de Engenharia a instalação de
parquinhos infantis no Residencial Jardim Barreto, na COHAB Meridiano e na COHAB F.
Autor: Daiane Aparecida da Silva Moreira, Número de Protocolo: 327, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; 2 - Rui Dias Barbosa
/ PSD ; 3 - Edivan Cassio Tonelote / PSD ; 4 - Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; 5 - Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; 6 - Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; 7 - Edevair de
Melo Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Cleomar
Faria Gonçalves / MDB ; Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Edevair de Melo Silva /
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/05/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 06/05/2025
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AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD ; Victor Hugo Moda de Almeida / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025, Dispõe de
autorização para o Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis e dá outras
providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 226, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior - Sim ; Cleomar Faria Gonçalves - Sim ;
Daiane Aparecida da Silva Moreira - Sim ; Edevair de Melo Silva - Sim ; Edivan Cassio
Tonelote - Sim ; Júnio Afonso Dias - Sim ; Rafael Alexandre Tavares - Sim ; Rui Dias
Barbosa - Sim ; Victor Hugo Moda de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2025, Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de crédito adicional
especial no valor de R$ 8.100,00 que terá classificação orçamentária no exercício de 2025,
para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esportes, Lazer e Turismo. Autor:
Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 20 de 2025, Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA e autoriza abertura de
crédito adicional especial no valor de R$ 1.135.897,60 que terá classificação orçamentária
no exercício de 2025, para incrementar dotação orçamentária ao setor de Esportes, Lazer
e Turismo. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 314, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Júnio
Afonso Dias /
REPUBLICANOS 
____________________
Vice-Presidente: 
Edevair de Melo Silva
/ AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Daiane
Aparecida da Silva
Moreira / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Cleomar
Faria Gonçalves /
MDB 
06/05/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 06/05/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Rafael Alexandre Tavares 
Indica ao Diretor de Urbanismo e
Serviços Públicos e ao Chefe do Setor
de Engenharia que seja instalada a
estrutura de ponto de ônibus no
cruzamento entre a Rua São José e a
Rua Sete de Setembro. 
Destinado ao Expediente
2 - Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair de Melo Silva 
Indica ao Prefeito Municipal a criação
de uma Galeria dos Prefeitos eleitos
na sede da Prefeitura Municipal. 
Destinado ao Expediente
3 - Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Edevair de Melo Silva 
Indica ao Prefeito Municipal a
instalação de sensor de presença na
porta de acesso da Prefeitura
Municipal, para que esta se abra
automaticamente. 
Destinado ao Expediente
4 - Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Cleomar Faria Gonçalves 
Indica ao Diretor de Urbanismo e
Serviços Públicos a realização de
manutenção nas estradas da zona
rural, especialmente nas proximidades
das Fazendas Modelo, Boi Cará,
Cecília e Terra Nobre, visando
melhorar as condições de tráfego e
acesso. 
Destinado ao Expediente
5 - Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Aparecida da Silva
Moreira 
Indica ao Diretor de Urbanismo e
Serviços Públicos e ao Chefe do Setor
de Engenharia a instalação de
parquinhos infantis no Residencial
Jardim Barreto, na COHAB Meridiano
e na COHAB F. 
Destinado ao Expediente
6 - Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Rui Dias Barbosa 
Indica ao Presidente da Câmara
Municipal de Meridiano para que seja
estudada e viabilizada a criação da
Comissão de ética da Câmara
Municipal. 
Destinado ao Expediente
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
30/04/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Dispõe de autorização para o Poder
Executivo Municipal alienar bens
móveis inservíveis e dá outras
providências. 
Destinado à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA
e autoriza abertura de crédito
adicional especial no valor de R$
8.100,00 que terá classificação
orçamentária no exercício de 2025,
para incrementar dotação
orçamentária ao setor de Esportes,
Lazer e Turismo. 
Destinado à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Chefe de
Poder 
Acrescenta dispositivo na LDO, no PPA
e autoriza abertura de crédito
adicional especial no valor de R$
1.135.897,60 que terá classificação
orçamentária no exercício de 2025,
para incrementar dotação
orçamentária ao setor de Esportes,
Lazer e Turismo. 
Destinado à Ordem do Dia
___________________________________________ 
Júnio Afonso Dias
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
30/04/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 30/04/2025
Página 2
Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento
Hash SHA256 do PDF original 3fe22f5e278ea9da0ccb4ad834d65a51dcbf519a61bf513f5b210f008e6d0193
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