| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 7 |
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Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 20:00 ; Encerramento: 21/11/2023 - 20:58 Mesa Diretora: Presidente: Rui Dias Barbosa / PSDB ; Vice-Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; Primeiro-Secretário: Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; Segundo-Secretário: Cleomar Faria Gonçalves / PODE Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 213/2023 - Interessado: Presidência - Assunto: Prefeito Municipal - Solicita arquivamento do Projeto de Lei nº. 26/2023.; Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata da 17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 06/11/2023; Expedientes Recebidos de Diversos: Denúncia - Saúde - 94571228 - 31/10/2023; Denúncia - Saúde - 37868465 - 31/10/2023; Denúncia - Administração - 60739235 - 31/10/2023; Denúncia - Saúde - 58553086 - 31/10/2023; Denúncia - Agricultura - 28348790 - 31/10/2023; Denúncia - Educação - 56899693 - 31/10/2023; Denúncia - Assuntos Jurídicos - 66491396 - 31/10/2023; Denúncia - Saúde - 15363272 - 01/11/2023; Denúncia - Saúde - 32200792 - 01/11/2023; Denúncia - Administração - 31337050 - 07/11/2023; Reclamação - Saúde - 16059373 - 08/11/2023; Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 28 de 2023, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja apresentada informação quanto o andamento do projeto "repeito à vida", para a construção de redutor de velocidade na Avenida Tadao Tobita (Avenida do Cristo). Autor: Juliana Lima de Miranda, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 50 de 2023, Indica ao Poder Executivo realizar a manutenção da iluminação no Parque do Povo. Autor: Alexandre Donizete Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 51 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal para que viabilize a instalação do sistema de energia elétrica, gerada pela conversão da energia solar, nas Escolas Municipais. Autor: Rui Dias Barbosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 52 de 2023, INDICA ao Executivo Municipal para que seja realizado, junto ao setor responsável, um plano de ação para implementação de ações efetivas na questão ambiental de nosso Município, levando em consideração o trabalho desenvolvido pela engenheira civil Me. Renata Lucon Xavier, em sua tese de Mestrado. Autor: Rui Dias Barbosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 53 de 2023, INDICA ao Senhor Secretário Municipal de Educação que seja implantado o programa de saúde bucal nas escolas, com cronograma mensal de atendimento odontológico para crianças. Autor: Juliana Lima de Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 16 de 2023, MOÇÃO para manifestar APOIO à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo em mobilização para que haja melhoras nos salários dos servidores que desde 2010 não têm correção da inflação. Autores: Edivan Cassio Tonelote, Alexandre Donizete Lopes, Cleomar Faria Gonçalves, Ismael Aparecido Marçal, Rui Dias Barbosa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 54 de 2023, Indica ao Poder Executivo tomar providências para a manutenção do local e término das Câmara Municipal de Meridiano Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2023 Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http:// camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 05/12/2023 Página 1 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #d090efd70e3a5724c30e5b29ed93810a194ba0068fec08e039cd12729624a112 https://valida.ae/1b218c8d7c74c0f4f71a91e3607e4c52a1a7720762385fa34 obras na horta do Santo Antônio. Autor: Cleomar Faria Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023, Acrescenta o Art. 125-A à Lei Orgânica do Município para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas do Legislativo Municipal. Autores: Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves, Edivan Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Número de Protocolo: 220, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Alexandre Donizete Lopes - Sim ; Benedito Franco da Costa - Sim ; Cleomar Faria Gonçalves - Sim ; Edivan Cassio Tonelote - Sim ; Ismael Aparecido Marçal - Sim ; Juliana Lima de Miranda - Sim ; Lúcio Roberto Binatti - Sim ; Rafael Alexandre Tavares - Sim ; Rui Dias Barbosa - Sim ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2023, Dispõe sobre inclusão de novos dispositivos no Estatuto do Servidor Público de Meridiano e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Meridiano e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Dispõe de abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.630,71 e da outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023, Dispõe de abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.018.686,27 (dois milhões, dezoito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; 2 - Cleomar Faria Gonçalves / PODE Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Meridiano Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 05/12/2023 Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http:// camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 05/12/2023 Página 2 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #d090efd70e3a5724c30e5b29ed93810a194ba0068fec08e039cd12729624a112 https://valida.ae/1b218c8d7c74c0f4f71a91e3607e4c52a1a7720762385fa34 Câmara Municipal de Meridiano Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rui Dias Barbosa / PSDB ____________________ Vice-Presidente: Edivan Cassio Tonelote / PSDB ____________________ PrimeiroSecretário: Lúcio Roberto Binatti / PSDB ____________________ SegundoSecretário: Cleomar Faria Gonçalves / PODE 05/12/2023 Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http:// camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 05/12/2023 Página 3 Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #d090efd70e3a5724c30e5b29ed93810a194ba0068fec08e039cd12729624a112 https://valida.ae/1b218c8d7c74c0f4f71a91e3607e4c52a1a7720762385fa34 Autenticação eletrônica 4/5 Data e horários em GMT -03:00 Brasília Última atualização em 05 dez 2023 às 11:46:26 Identificação: #1b218c8d7c74c0f4f71a91e3607e4c52a1a7720762385fa34 Página de assinaturas Cleomar Gonçalves Edivan Tonelote 277.169.768-85 294.235.068-79 Signatário Signatário Rui Barbosa Lúcio Binatti 354.410.328-12 266.995.978-41 Signatário Signatário HISTÓRICO 05 dez 2023 09:24:34 Dener de Oliveira Bolonha criou este documento. (Empresa: Câmara Municipal de Meridiano, CNPJ: 01.650.206/0001-20, E-mail: dener.bolonha@camarameridiano.sp.gov.br) 05 dez 2023 09:35:42 Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) visualizou este documento por meio do IP 187.90.196.240 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil 05 dez 2023 09:35:52 Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) assinou este documento por meio do IP 187.90.196.240 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil 05 dez 2023 09:29:53 Edivan Cassio Tonelote (E-mail: edivantonelote@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 294.235.068-79) visualizou este documento por meio do IP 177.39.83.79 localizado em Valentim Gentil - Sao Paulo - Brazil 05 dez 2023 09:30:16 Edivan Cassio Tonelote (E-mail: edivantonelote@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 294.235.068-79) assinou este documento por meio do IP 177.39.83.79 localizado em Valentim Gentil - Sao Paulo - Brazil 05 dez 2023 11:46:22 Lúcio Roberto Binatti (E-mail: luciobinatti@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 266.995.978-41) visualizou este documento por meio do IP 177.26.239.6 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil 05 dez 2023 11:46:26 Lúcio Roberto Binatti (E-mail: luciobinatti@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 266.995.978-41) assinou este documento por meio do IP 177.26.239.6 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil 05 dez 2023 09:27:02 Cleomar faria Gonçalves (E-mail: cleomargoncalves@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 277.169.768-85) visualizou este documento por meio do IP 189.98.240.44 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #d090efd70e3a5724c30e5b29ed93810a194ba0068fec08e039cd12729624a112 https://valida.ae/1b218c8d7c74c0f4f71a91e3607e4c52a1a7720762385fa34 Autenticação eletrônica 5/5 Data e horários em GMT -03:00 Brasília Última atualização em 05 dez 2023 às 11:46:26 Identificação: #1b218c8d7c74c0f4f71a91e3607e4c52a1a7720762385fa34 05 dez 2023 09:27:08 Cleomar faria Gonçalves (E-mail: cleomargoncalves@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 277.169.768-85) assinou este documento por meio do IP 189.98.240.44 localizado em São Paulo - Sao Paulo - Brazil Escaneie a imagem para verificar a autenticidade do documento Hash SHA256 do PDF original #d090efd70e3a5724c30e5b29ed93810a194ba0068fec08e039cd12729624a112 https://valida.ae/1b218c8d7c74c0f4f71a91e3607e4c52a1a7720762385fa34