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sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-11-21
native_id7

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/11/2023 - 20:00 ;
Encerramento: 21/11/2023 - 20:58 
Mesa Diretora: Presidente: Rui Dias Barbosa / PSDB ; Vice-Presidente: Edivan Cassio
Tonelote / PSDB ; Primeiro-Secretário: Lúcio Roberto Binatti / PSDB ; Segundo-Secretário:
Cleomar Faria Gonçalves / PODE 
Lista de Presença na Sessão: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco da
Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ;
Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti
/ PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Nº 213/2023 - Interessado: Presidência -
Assunto: Prefeito Municipal - Solicita arquivamento do Projeto de Lei nº. 26/2023.; 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata da 17ª Ordinária da 3ª
Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, de 06/11/2023; Expedientes Recebidos de
Diversos: Denúncia - Saúde - 94571228 - 31/10/2023; Denúncia - Saúde - 37868465 -
31/10/2023; Denúncia - Administração - 60739235 - 31/10/2023; Denúncia - Saúde -
58553086 - 31/10/2023; Denúncia - Agricultura - 28348790 - 31/10/2023; Denúncia -
Educação - 56899693 - 31/10/2023; Denúncia - Assuntos Jurídicos - 66491396 -
31/10/2023; Denúncia - Saúde - 15363272 - 01/11/2023; Denúncia - Saúde - 32200792 -
01/11/2023; Denúncia - Administração - 31337050 - 07/11/2023; Reclamação - Saúde -
16059373 - 08/11/2023; 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 28 de 2023, REQUER ao
Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja apresentada informação quanto o andamento do
projeto "repeito à vida", para a construção de redutor de velocidade na Avenida Tadao
Tobita (Avenida do Cristo). Autor: Juliana Lima de Miranda, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 50 de 2023,
Indica ao Poder Executivo realizar a manutenção da iluminação no Parque do Povo. Autor:
Alexandre Donizete Lopes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 51 de
2023, INDICA ao Executivo Municipal para que viabilize a instalação do sistema de
energia elétrica, gerada pela conversão da energia solar, nas Escolas Municipais. Autor:
Rui Dias Barbosa, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 52 de 2023,
INDICA ao Executivo Municipal para que seja realizado, junto ao setor responsável, um
plano de ação para implementação de ações efetivas na questão ambiental de nosso
Município, levando em consideração o trabalho desenvolvido pela engenheira civil Me.
Renata Lucon Xavier, em sua tese de Mestrado. Autor: Rui Dias Barbosa, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 53 de 2023, INDICA ao Senhor Secretário
Municipal de Educação que seja implantado o programa de saúde bucal nas escolas, com
cronograma mensal de atendimento odontológico para crianças. Autor: Juliana Lima de
Miranda, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Moção nº 16 de 2023, MOÇÃO para
manifestar APOIO à Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) de São Paulo em
mobilização para que haja melhoras nos salários dos servidores que desde 2010 não têm
correção da inflação. Autores: Edivan Cassio Tonelote, Alexandre Donizete Lopes, Cleomar
Faria Gonçalves, Ismael Aparecido Marçal, Rui Dias Barbosa, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 54 de 2023,
Indica ao Poder Executivo tomar providências para a manutenção do local e término das
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/12/2023
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1250 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 05/12/2023
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obras na horta do Santo Antônio. Autor: Cleomar Faria Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alexandre Donizete Lopes / PTB ; Benedito Franco
da Costa / AVANTE ; Cleomar Faria Gonçalves / PODE ; Edivan Cassio Tonelote / PSDB ;
Ismael Aparecido Marçal / PTB ; Juliana Lima de Miranda / UNIÃO ; Lúcio Roberto Binatti
/ PSDB ; Rafael Alexandre Tavares / PODE ; Rui Dias Barbosa / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023,
Acrescenta o Art. 125-A à Lei Orgânica do Município para tornar obrigatória a execução
da programação orçamentária proveniente de emendas do Legislativo Municipal. Autores:
Alexandre Donizete Lopes, Benedito Franco da Costa, Cleomar Faria Gonçalves, Edivan
Cassio Tonelote, Ismael Aparecido Marçal, Juliana Lima de Miranda, Lúcio Roberto
Binatti, Rafael Alexandre Tavares, Rui Dias Barbosa, Número de Protocolo: 220, Turno:
Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Alexandre Donizete Lopes - Sim ; Benedito Franco da
Costa - Sim ; Cleomar Faria Gonçalves - Sim ; Edivan Cassio Tonelote - Sim ; Ismael
Aparecido Marçal - Sim ; Juliana Lima de Miranda - Sim ; Lúcio Roberto Binatti - Sim ;
Rafael Alexandre Tavares - Sim ; Rui Dias Barbosa - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 27 de 2023, Dispõe sobre inclusão de novos dispositivos no Estatuto
do Servidor Público de Meridiano e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe
de Poder, Número de Protocolo: 216, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
76 de 2023, Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de
Meridiano e dá outras providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de
Protocolo: 218, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023, Dispõe de
abertura de um crédito adicional-suplementar no valor de R$ 2.630,71 e da outras
providências. Autor: Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 219, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023, Dispõe de abertura de um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.018.686,27 (dois milhões, dezoito mil,
seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. Autor:
Poder Executivo - Chefe de Poder, Número de Protocolo: 222, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edivan Cassio Tonelote / PSDB ; 2 - Cleomar
Faria Gonçalves / PODE 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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Presidente: Rui Dias
Barbosa / PSDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Edivan Cassio
Tonelote / PSDB 
____________________
Primeiro￾Secretário: Lúcio
Roberto Binatti /
PSDB 
____________________
Segundo￾Secretário: Cleomar
Faria Gonçalves /
PODE 
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Última atualização em 05 dez 2023 às 11:46:26
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Página de assinaturas
Cleomar Gonçalves Edivan Tonelote
277.169.768-85 294.235.068-79
Signatário Signatário
Rui Barbosa Lúcio Binatti
354.410.328-12 266.995.978-41
Signatário Signatário
HISTÓRICO
05 dez 2023
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Dener de Oliveira Bolonha criou este documento. (Empresa: Câmara Municipal de Meridiano, CNPJ:
01.650.206/0001-20, E-mail: dener.bolonha@camarameridiano.sp.gov.br) 
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Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) visualizou este
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Rui Dias Barbosa (E-mail: ruibarbosa@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 354.410.328-12) assinou este
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Edivan Cassio Tonelote (E-mail: edivantonelote@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 294.235.068-79)
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09:30:16
Edivan Cassio Tonelote (E-mail: edivantonelote@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 294.235.068-79) assinou
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Lúcio Roberto Binatti (E-mail: luciobinatti@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 266.995.978-41) visualizou
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Lúcio Roberto Binatti (E-mail: luciobinatti@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 266.995.978-41) assinou este
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Cleomar faria Gonçalves (E-mail: cleomargoncalves@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 277.169.768-85)
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Cleomar faria Gonçalves (E-mail: cleomargoncalves@camarameridiano.sp.gov.br, CPF: 277.169.768-85)
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