sessao nº 19

FOLHA DE CHAMADA DA SESSÃO
19º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 162 LEGISLATURA,
EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 18H
AMARILDO MASTRO PIETRO
PARLAMENTAR CARGO PRES. 7) ASSINATURA
Agnaldo Rodrigues da Silva Vereador o /.
Júnior - L
Cleomar Faria Gonçalves 2º Secretário Pá ==
Daiane Aparecida da Silva 1º Secretária ,
| Moreira
Edevair de Melo Silva Vice-Presidente ;
Edivan Cassio Tonelote Vereador P/M k ders a Gi
Júnio Afonso Dias Presidente FA : lp .
Rafael Alexandre Tavares Vereador / «
Rui Dias Barbosa Vereador |
Victor Hugo Moda de Almeida | Vereador F | 9)
E Vá
SERVIDOR ES CARGO ASSINATURA
Contador
CAIO VINICIUS CAETANO
VELHO
Procurador Jurídico
DENER DE OLIVEIRA BOLONHA
Escriturário
MÁRCIA RIDEKO SUZUKI
Assessora Geral do
Legislativo
SILVIA MARA CABRAL GOES
Serviços Gerais
Rua Luiza F

Ata Eletrônica da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/12/2025 - 18:01 ;
Encerramento: 03/12/2025 - 18:43 
Lista de Presença na Sessão: Agnaldo Júnior / PRD ; Cleomar Gonçalves / MDB ; Daiane
Moreira / PL ; Edevair Silva / AVANTE ; Edivan Tonelote / PSD ; Júnio Dias /
REPUBLICANOS ; Rafael Tavares / UNIÃO ; Rui Barbosa / PSD ; Victor Almeida / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: Júnio Dias / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Edevair
Silva / AVANTE ; Primeiro-Secretário: Daiane Moreira / PL ; Segundo-Secretário: Cleomar
Gonçalves / MDB 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata Eletrônica da 18ª
Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Abertura: 17 de Novembro de 2025; 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Recebido Nº 179/2025 - Interessado:
Comissões Permanentes - Assunto: Prefeito Municipal - Envio de informações adicionais
solicitadas no Ofício 216/2025, referente ao Projeto de Lei nº 69/2025.; 2) Recebida -
Ofício Recebido Nº 180/2025 - Interessado: Rui Dias Barbosa - Assunto: Convite para
viagem a São Paulo-SP, para tratar de interesses dessa municipalidade na Assembleia
Legislativa e Palácio dos Bandeirantes; 3) Recebida - Ofício Recebido Nº 181/2025 -
Interessado: SEADM - Assunto: MENSAGEM Nº 4BPAmb-870/203/25, de 17NOV25 -
Mortandade de peixes no Rio São José dos Dourados. (Resposta ao OFÍCIO Nº 204/2025.);
4) Recebida - Ofício Recebido Nº 182/2025 - Interessado: Presidência - Assunto: VETO
TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 56/2025; 5) Recebida - Ofício Recebido Nº 183/2025 -
Interessado: Presidência - Assunto: 5ª Promotoria de Justiça - Ofício nº 383/25-5ªPJF. Ref.
IC Nº: 0264.0000331/2025; 6) Recebida - Ofício Recebido Nº 184/2025 - Interessado:
Presidente - Assunto: 5ª Promotoria de Justiça - Ofício nº 395/25-5ªPJF - Ref. PAA Nº:
0264.0000537/2025; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 94 de 2025, INDICA ao Prefeito Municipal,
que seja adotada providência para a instalação de aparelhos de ar-condicionado nos
micro-ônibus utilizados no transporte municipal. Autores: Edevair Silva, Agnaldo Júnior,
Número de Protocolo: 799, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 95
de 2025, INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja
instalados postes fixos com corrente removível nas calçadas adjacentes à Escola Municipal
"Paula Zangrando", permitindo o bloqueio temporário do trânsito de veículos nos horários
de entrada e saída dos estudantes, a fim de garantir maior segurança no fluxo escolar.
Autor: Daiane Moreira, Número de Protocolo: 816, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 96 de 2025, INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços
Públicos, que seja determinada a utilização dos galhos, troncos e demais resíduos vegetais
recolhidos pelas equipes de manutenção urbana para processamento no triturador a ser
adquirido, transformando-os em insumo orgânico a ser utilizado nas hortas, praças,
jardins públicos e demais áreas verdes do Município. Autor: Daiane Moreira, Número de
Protocolo: 817, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 97 de 2025,
INDICA ao Diretor Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos, que seja instalado um
redutor de velocidade na Rua São José, nas proximidades do número 1212, a fim de
aumentar a segurança viária de pedestres, moradores e condutores que utilizam a via.
Autores: Agnaldo Júnior, Cleomar Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair Silva, Júnio Dias,
Número de Protocolo: 818, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Moção nº 30 de
2025, Manifesta APLAUSOS a HELDER PEREIRA DA SILVA, em relação ao atendimento
emergencial que salvou a vida de uma criança em Meridiano. Autores: Edivan Tonelote,
Rafael Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida, Número de Protocolo: 803, Tipo: Simbólica,
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
03/12/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 03/12/2025
Página 1
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Moção nº 31
de 2025, Manifesta APLAUSOS a ELEANDRO VIEIRA DA SILVA, em relação ao
atendimento emergencial que salvou a vida de uma criança em Meridiano. Autores: Edivan
Tonelote, Rafael Tavares, Victor Almeida, Número de Protocolo: 804, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Gonçalves / MDB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agnaldo Júnior / PRD ; Cleomar Gonçalves / MDB ;
Daiane Moreira / PL ; Edevair Silva / AVANTE ; Edivan Tonelote / PSD ; Júnio Dias /
REPUBLICANOS ; Rafael Tavares / UNIÃO ; Rui Barbosa / PSD ; Victor Almeida / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025, Autoriza
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 565.000,00 que terá
classificação orçamentária no exercício de 2025, para incrementar dotação do Setor do
Meio Ambiente. Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 732,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Júnio
Afonso Dias /
REPUBLICANOS 
____________________
Vice-Presidente: 
Edevair de Melo Silva
/ AVANTE 
____________________
Primeiro￾Secretário: Daiane
Aparecida da Silva
Moreira / PL 
____________________
Segundo￾Secretário: Cleomar
Faria Gonçalves /
MDB 
03/12/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 03/12/2025
Página 2
Junio Afonso Dias
Data 03/12/2025 11:00
#7ba0c293d04911f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Edevair de Melo Silva
Data 03/12/2025 16:08
#7baa76c0d04911f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Daiane A. da S. Moreira
Data 04/12/2025 16:27
#7bb33eebd04911f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Cleomar faria Gonçalves
Data 04/12/2025 15:56
#7bbc5977d04911f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autores: Edevair Silva, Agnaldo
Júnior 
INDICA ao Prefeito Municipal, que
seja adotada providência para a
instalação de aparelhos de ar￾condicionado nos micro-ônibus
utilizados no transporte municipal. 
Destinado ao Expediente
2 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Moreira 
INDICA ao Diretor Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos, que
seja instalados postes fixos com
corrente removível nas calçadas
adjacentes à Escola Municipal "Paula
Zangrando", permitindo o bloqueio
temporário do trânsito de veículos nos
horários de entrada e saída dos
estudantes, a fim de garantir maior
segurança no fluxo escolar. 
Destinado ao Expediente
3 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Daiane Moreira 
INDICA ao Diretor Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos, que
seja determinada a utilização dos
galhos, troncos e demais resíduos
vegetais recolhidos pelas equipes de
manutenção urbana para
processamento no triturador a ser
adquirido, transformando-os em
insumo orgânico a ser utilizado nas
hortas, praças, jardins públicos e
demais áreas verdes do Município. 
Destinado ao Expediente
4 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autores: Agnaldo Júnior, Cleomar
Gonçalves, Daiane Moreira, Edevair
Silva, Júnio Dias 
INDICA ao Diretor Municipal de
Urbanismo e Serviços Públicos, que
seja instalado um redutor de
velocidade na Rua São José, nas
proximidades do número 1212, a fim
de aumentar a segurança viária de
pedestres, moradores e condutores
que utilizam a via. 
Destinado ao Expediente
5 - Moção nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: Edivan Tonelote, Rafael
Tavares, Rui Barbosa, Victor Almeida 
Manifesta APLAUSOS a HELDER
PEREIRA DA SILVA, em relação ao
atendimento emergencial que salvou a
vida de uma criança em Meridiano. 
Destinado ao Expediente
6 - Moção nº 31 de 2025
Processo: -
Autores: Edivan Tonelote, Rafael
Tavares, Victor Almeida 
Manifesta APLAUSOS a ELEANDRO
VIEIRA DA SILVA, em relação ao
atendimento emergencial que salvou a
vida de uma criança em Meridiano. 
Destinado ao Expediente
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/11/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 28/11/2025
Página 1
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64
de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Municipal 
Autoriza abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$
565.000,00 que terá classificação
orçamentária no exercício de 2025,
para incrementar dotação do Setor do
Meio Ambiente. 
Destinado para a Ordem do Dia
___________________________________________ 
Júnio Dias
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
28/11/2025
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 28/11/2025
Página 2
Junio Afonso Dias
Data 28/11/2025 15:56
#2cc70fb9cc8b11f0800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO