sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 09/02/2026 - 11:06 ;
Encerramento: 11:15 
Lista de Presença na Sessão: Agnaldo R. da Silva Jr. / PRD ; Cleomar Gonçalves / MDB ;
Daiane Moreira / PL ; Edevair Silva / AVANTE ; Edivan Tonelote / PSD ; Júnio Afonso /
REPUBLICANOS ; Rafael Tavares / UNIÃO ; Rui Barbosa / PSD ; Victor Almeida / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: Agnaldo R. da Silva Jr. / PRD ; Vice-Presidente: Daiane
Moreira / PL ; Primeiro-Secretário: Júnio Afonso / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário:
Edevair Silva / AVANTE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agnaldo R. da Silva Jr. / PRD ; Cleomar
Gonçalves / MDB ; Daiane Moreira / PL ; Edevair Silva / AVANTE ; Edivan Tonelote / PSD ;
Júnio Afonso / REPUBLICANOS ; Rafael Tavares / UNIÃO ; Rui Barbosa / PSD ; Victor
Almeida / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Dispõe de
reajuste financeiro no Termo de Fomento celebrado com a entidade assistencial Parque
Residencial São Vicente de Paulo de Fernandópolis/SP. Autor: Poder Executivo - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026,
Institui repasse de recursos financeiros do Município de Meridiano às organizações da
sociedade civil que especifica, mediante Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, no
exercício de 2026. Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 49,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026, Dispõe sobre o repasse de recursos
financeiros, mediante Termo de Fomento ou Termo de Colaboração, à Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Fernandópolis – APAE e autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 87.444,00 no exercício de 2026, no Município de
Meridiano. Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 50, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026, Dispõe de reajuste financeiro no Termo de
Fomento celebrado com a Associação Bem Comum - ABC. Autor: Poder Executivo -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/02/2026
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 09/02/2026
Página 1
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Agnaldo
Rodrigues da Silva
Júnior / PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Daiane Aparecida da
Silva Moreira / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Júnio
Afonso Dias /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Edevair
de Melo Silva /
AVANTE 
09/02/2026
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 09/02/2026
Página 2
Agnaldo R. da S. Junior
Data 09/02/2026 15:16
#010e9f5505cf11f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Daiane A. da S. Moreira
Data 09/02/2026 14:56
#0117ab2e05cf11f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Junio Afonso Dias
Data 09/02/2026 12:52
#01211bed05cf11f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO
Edevair de Melo Silva
Data 10/02/2026 09:32
#012a237c05cf11f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 09/02/2026 - 11:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Municipal 
Dispõe de reajuste financeiro no
Termo de Fomento celebrado com a
entidade assistencial Parque
Residencial São Vicente de Paulo de
Fernandópolis/SP. 
Destinado para a Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de
2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Municipal 
Institui repasse de recursos
financeiros do Município de Meridiano
às organizações da sociedade civil que
especifica, mediante Termo de
Fomento ou Termo de Colaboração, no
exercício de 2026. 
Destinado para a Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Municipal 
Dispõe sobre o repasse de recursos
financeiros, mediante Termo de
Fomento ou Termo de Colaboração, à
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Fernandópolis – APAE
e autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$
87.444,00 no exercício de 2026, no
Município de Meridiano. 
Destinado para a Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11
de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Municipal 
Dispõe de reajuste financeiro no
Termo de Fomento celebrado com a
Associação Bem Comum - ABC. 
Destinado para a Ordem do Dia
___________________________________________ 
Agnaldo R. da Silva Jr.
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
06/02/2026
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 06/02/2026
Página 1
Agnaldo R. da S. Junior
Data 06/02/2026 15:16
#fb5b6a04037f11f1800e42010a2b601f
SIGNATÁRIO