sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL DE
FOLHA DE CHAMADA DA SESSÃO
8º SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 16º LEGISLATURA,
EM 18 DE MAIO DE 2026, ÀS 18H
PARLAMENTAR CARGO ABER- ORD. ASSINATURA
| T DO DIA
Agnaldo Rodrigues da A k /
1 Silva Júnior ii A (o i
2 | Cleomar Faria Gonçalves | Vereador —
1
3 Daiane Aparecida da Vice-Pres.
Silva Moreira
4 | Edevair de Melo Silva 2º Secr.
5 | Edivan Cassio Tonelote Vereador p
6 | Júnio Afonso Dias 1º Secr. A
7 Rafael Alexandre Vereador P
Tavares L
8 | Rui Dias Barbosa Vereador
9 Victor Hugo Moda de Vereador /
Almeida
SERVIDOR
CARGO
1 | AMARILDO MASTRO PIETRO
Contador
CAIO VINICIUS CAETANO
VELHO
Procurador Jurídico
4 | DENER DE OLIVEIRA BOLONHA
Escriturário
3 | MÁRCIA RIDEKO SUZUKI
Assessora Geral do
Legislativo
5 | SILVIA MARA CABRAL GOES
Serviços Gerais
Páginalde1 Rua Luiza Fi
n, 1684, Centro, meridiano ap — id (
WWww.camar;

Ata Eletrônica da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/05/2026 - 18:12 ;
Encerramento: 18/05/2026 - 18:51 
Lista de Presença na Sessão: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Cleomar Faria
Gonçalves / MDB ; Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Edevair de Melo Silva /
AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD ; Victor Hugo Moda de Almeida / PSD 
Mesa Diretora: Presidente: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Vice-Presidente:
Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Primeiro-Secretário: Júnio Afonso Dias /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Edevair de Melo Silva / AVANTE 
Expedientes: Leitura e Votação de Ata de Sessão Anterior: Ata Eletrônica da 7ª
Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Abertura: 4 de Maio de 2026.Não
havendo manifestações, foi aprovada em seu texto original; 
Correspondências: 1) Recebida - Ofício Recebido Nº 128/2026 - Interessado: SEADM -
Assunto: Edivan Cássio Tonelote - Atestado de acompanhamento de filha menor em
consulta médica em 04/05/2026.; 2) Recebida - Ofício Recebido Nº 129/2026 -
Interessado: Presidência - Assunto: Secretário Municipal de Educação - Ofício nº
070/2026-SME/MERIDIANO. Reiteração de encaminhamento e solicitação de análise -
Projeto de Lei Complementar nº 09/2026 e nº 11/2026; 3) Recebida - Ofício Recebido Nº
130/2026 - Interessado: EDEVAIR DE MELO SILVA - Assunto: Resposta ao Ofício nº
075/2026 - Informações sobre Alvará de Funcionamento; 4) Recebida - Ofício Recebido
Nº 131/2026 - Interessado: Vereadores - Assunto: União dos Vereadores do Estado de São
Paulo (UVESP) Convite Oficial para o 9º Conexidades; 5) Recebida - Ofício Recebido Nº
132/2026 - Interessado: Comissão Processante nº 001/2026 - Assunto: Augusto Caetano
de Souza - Requer juntada de documentos à Comissão Processante nº 001/2026; 6)
Recebida - Ofício Recebido Nº 133/2026 - Interessado: Vereadores - Assunto: Prefeito
Municipal - Ofício nº 063/2026. Respostas de Requerimentos nº 7 e Indicações nº 17, 18,
20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26.; 7) Recebida - Ofício Recebido Nº 134/2026 - Interessado:
Presidência - Assunto: Contabilidade do Executivo - Convite para Audiência Pública sobre
fase de discussão das metas fiscais do 1º Quadrimestre; 8) Recebida - Ofício Recebido
Nº 135/2026 - Interessado: Presidência - Assunto: Edivan Cássio Tonelote - Resposta ao
Despacho referente ao requerimento protocolado sob nº 341/2026.; 9) Recebida - Ofício
Recebido Nº 136/2026 - Interessado: Comissão Processante nº 001/2026 - Assunto:
Edivan Cássio Tonelote - Voto do Relator. Comissão Processante nº 001/2026.; 10)
Recebida - Ofício Recebido Nº 137/2026 - Interessado: Presidência - Assunto: Edivan
Cássio Tonelote - Declaração de realização de exames radiológicos em 11/05/2026, das
11h25 às 12h.; 11) Recebida - Ofício Recebido Nº 138/2026 - Interessado: Presidência -
Assunto: Secretário Municipal de Educação - Ofício nº. 076/2026-SME. Reiteração dos
Ofícios nº 60/2026 e nº 70/2026 - Projeto de Lei Complementar referente ao provimento
dos cargos da área educacional e habilitação da Condicionalidade I do VAAR.; 12)
Recebida - Ofício Recebido Nº 139/2026 - Interessado: Presidência - Assunto:
Procuradoria Jurídica do Legislativo - Comunicado nº 004/2026. Encaminhamento de
Documentos. Sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança nº
4001125-42.2026.8.26.0189.; 13) Recebida - Ofício Recebido Nº 140/2026 -
Interessado: Vereadores - Assunto: Anexo à resposta referente à Indicação nº 17/2026.;
14) Recebida - Ofício Recebido Nº 141/2026 - Interessado: Comissão Processante nº
002/2026 - Assunto: Fábio Paschoalinoto - Procuração. Institui Procuradores.; 15)
Recebida - Ofício Recebido Nº 142/2026 - Interessado: Ouvidoria do Poder Legislativo -
Assunto: Ministério Público Estado de São Paulo - Protocolo 0739.0013360/2026; 16)
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Recebida - Ofício Recebido Nº 143/2026 - Interessado: Presidência - Assunto: Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Foro de Fernandópolis, 2ª Vara Cível - Carta de
Intimação. Processo Digital nº 1000809-80.2026.8.26.0189.; 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 36 de 2026, INDICA ao Chefe do Gabinete
do Prefeito, que seja adotada providências necessárias para o cadastramento, junto ao FID
– Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos, do projeto de reforma do Estádio
Municipal "Olyntho Balbo", visando à captação de recursos para revitalização e
modernização do espaço esportivo. Autores: Cleomar Faria Gonçalves, Agnaldo Rodrigues
da Silva Júnior, Daiane Aparecida da Silva Moreira, Edevair de Melo Silva, Júnio Afonso
Dias, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Moção nº 4 de 2026,
Manifesta PESAR POR FALECIMENTO a amigos e familiares em relação ao falecimento do
Sr. ERNESTO SANTO SAVAZI. Autores: Rui Dias Barbosa, Edivan Cassio Tonelote, Rafael
Alexandre Tavares, Victor Hugo Moda de Almeida, Número de Protocolo: 434, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 -
Moção nº 5 de 2026, Manifesta APLAUSOS a Pe. Juliano Fortunato Godoy de Souza em
relação ao reconhecimento aos relevantes serviços religiosos, comunitários e sociais
prestados à população. Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Número de Protocolo:
440, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Faria Gonçalves / MDB ; 2 - Victor Hugo Moda de
Almeida / PSD ; 3 - Edivan Cassio Tonelote / PSD ; 4 - Rui Dias Barbosa / PSD ; 5 - Daiane
Aparecida da Silva Moreira / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior / PRD ; Cleomar
Faria Gonçalves / MDB ; Daiane Aparecida da Silva Moreira / PL ; Edevair de Melo Silva /
AVANTE ; Edivan Cassio Tonelote / PSD ; Júnio Afonso Dias / REPUBLICANOS ; Rafael
Alexandre Tavares / UNIÃO ; Rui Dias Barbosa / PSD ; Victor Hugo Moda de Almeida / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2026, Amplia
o número de cargos de Auxiliar de Desenvolvimento Educacional no Quadro Permanente
de Pessoal do Poder Executivo Municipal e altera a Lei Complementar nº 279, de 10 de
março de 2025. Autor: Poder Executivo - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 428,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior - Sim ; Cleomar Faria Gonçalves -
Sim ; Daiane Aparecida da Silva Moreira - Sim ; Edevair de Melo Silva - Sim ; Edivan
Cassio Tonelote - Sim ; Júnio Afonso Dias - Sim ; Rafael Alexandre Tavares - Sim ; Rui Dias
Barbosa - Sim ; Victor Hugo Moda de Almeida - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 4 de
2026, Dá nova redação ao Art. 12 e Anexo IV da Resolução nº 3, de 05 de dezembro de
2023, que Institui o Regimento de Honrarias Legislativas da Câmara Municipal de
Meridiano. Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior, Número de Protocolo: 433, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Meridiano
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Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Agnaldo
Rodrigues da Silva
Júnior / PRD 
____________________
Vice-Presidente: 
Daiane Aparecida da
Silva Moreira / PL 
____________________
Primeiro￾Secretário: Júnio
Afonso Dias /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Edevair
de Melo Silva /
AVANTE 
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Assinado eletronicamente por
Agnaldo R. da S. Junior
Data: 19/05/2026 20:49
#9d6e66e2538211f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Daiane A. da S. Moreira
Data: 20/05/2026 10:01
#9d77470f538211f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Junio Afonso Dias
Data: 19/05/2026 10:01
#9d80555e538211f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Assinado eletronicamente por
Edevair de Melo Silva
Data: 19/05/2026 16:55
#9d88bdc2538211f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 18:00
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autores: Cleomar Faria Gonçalves,
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior,
Daiane Aparecida da Silva Moreira,
Edevair de Melo Silva, Júnio Afonso
Dias 
INDICA ao Chefe do Gabinete do
Prefeito, que seja adotada
providências necessárias para o
cadastramento, junto ao FID – Fundo
Estadual de Defesa dos Interesses
Difusos, do projeto de reforma do
Estádio Municipal "Olyntho Balbo",
visando à captação de recursos para
revitalização e modernização do
espaço esportivo. 
Destinado para o Expediente
2 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: Rui Dias Barbosa, Edivan
Cassio Tonelote, Rafael Alexandre
Tavares, Victor Hugo Moda de
Almeida 
Manifesta PESAR POR
FALECIMENTO a amigos e familiares
em relação ao falecimento do Sr.
ERNESTO SANTO SAVAZI. 
Destinado para o Expediente
3 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva
Júnior 
Manifesta APLAUSOS a Pe. Juliano
Fortunato Godoy de Souza em relação
ao reconhecimento aos relevantes
serviços religiosos, comunitários e
sociais prestados à população. 
Destinado para o Expediente
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº
12 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Municipal 
Amplia o número de cargos de Auxiliar
de Desenvolvimento Educacional no
Quadro Permanente de Pessoal do
Poder Executivo Municipal e altera a
Lei Complementar nº 279, de 10 de
março de 2025. 
Destinado para a Ordem do Dia
2 - Projeto de Resolução nº 4 de
2026
Processo: -
Autor: Agnaldo Rodrigues da Silva
Júnior 
Dá nova redação ao Art. 12 e Anexo IV
da Resolução nº 3, de 05 de dezembro
de 2023, que Institui o Regimento de
Honrarias Legislativas da Câmara
Municipal de Meridiano. 
Destinado para a Ordem do Dia
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
15/05/2026
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Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028)
Legislatura
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Assinado eletronicamente por
Agnaldo R. da S. Junior
Data: 15/05/2026 14:01
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