sessao nº 2

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EDITAL Nº 020/2026
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERIDIANO, Estado de São Paulo, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei;
CONSIDERANDO a aprovação, pelo Plenário da Câmara Municipal, da perda de 
mandato por cassação do vereador RAFAEL ALEXANDRE TAVARES, conforme Decreto 
Legislativo nº 9, de 22 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a necessidade de convocação da suplente legalmente habilitada 
para assunção do cargo de Vereadora;
CONSIDERANDO a vacância do cargo anteriormente ocupado pelo ex-vereador 
RAFAEL ALEXANDRE TAVARES junto à Comissão Processante nº 002/2026, da qual figurava 
como Relator;
CONSIDERANDO manifestação formulada por parlamentar durante a Sessão de 
Julgamento realizada em 22 de maio de 2026, requerendo a adoção das providências 
necessárias para recomposição da Comissão Processante nº 002/2026;
TORNA PÚBLICO E FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele 
conhecimento tiverem, que CONVOCO a realização de SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara 
Municipal de Meridiano, a realizar-se no dia 25 de maio de 2026, às 18h30, no Plenário da 
Câmara Municipal de Meridiano, localizado na Rua Luíza Feltrin Guilhen, nº 1684, Centro, 
Meridiano/SP, CEP 15.625-029, para deliberação da seguinte ordem do dia:
I. Posse da suplente para assunção do cargo de Vereadora, em decorrência da 
perda de mandato por cassação do ex-vereador;
II. Realização de sorteio para designação de novo membro para composição da 
Comissão Processante nº 002/2026, em razão da vacância decorrente da 
cassação do mandato do ex-vereador.
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A sessão será pública e poderá ser acompanhada por toda a população, respeitadas 
as normas de organização e segurança do recinto legislativo.
Câmara Municipal de Meridiano, 22 de maio de 2026.
AGNALDO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR
Presidente
Assinado eletronicamente por
Agnaldo R. da S. Junior
Data: 22/05/2026 21:10
#6b19804d563b11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 25/05/2026 - 18:30
Encerramento: - 
Correspondências
Expedientes
Expedientes Diversos: 
Posse da suplente para assunção do cargo de Vereadora, em
decorrência da perda de mandato por cassação do ex-vereador;
Realização de sorteio para designação de novo membro para
composição da Comissão Processante nº 002/2026, em razão da
vacância decorrente da cassação do mandato do ex-vereador.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
___________________________________________ 
Agnaldo Rodrigues da Silva Júnior
Presidente 
Câmara Municipal de Meridiano
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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22/05/2026
Rua Luíza Feltrin Guilhem, 1684 - Meridiano SP Tel.: (17) 3475-1177 http://
camarameridiano.sp.gov.br/ - E-mail: camaramunicipal@camarameridiano.sp.gov.br 23/05/2026
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Assinado eletronicamente por
Agnaldo R. da S. Junior
Data: 22/05/2026 21:10
#6b19804d563b11f1bb8342010a2b6020
SIGNATÁRIO